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TIJUCAS (SC), 08 DE DEZEMBRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 323/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO ODILON VAZ, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE (COROADO), QUE SE ENCONTRA NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS POR PARTE DA PREFEITURA JUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR ALGUNS MORADORES DO COROADO QUE SOLICITARAM A MINHA INTERFERÊNCIA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR VALÉRIO TOMAZI, COM RELAÇÃO A FALTA DE CUIDADOS QUE SE ENCONTRA O ESPAÇO PUBLICO EM QUESTÃO. OS MORADORES SOLICITAM E MERECEM UM ESPAÇO PARA A PRATICA DE ATIVIDADE DE LAZER PARA CRIANÇAS E ADULTOS, BEM COMO O EMBELEZAMENTO DA MESMA. PARA QUE O CIDADÃO FREQUENTE UMA PRAÇA, É PRECISO, PRIMEIRAMENTE, QUE O LOCAL OFEREÇA CONDIÇÕES PARA ISSO. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA COPIA DA REFERIDA INDICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 324/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE NA RUA IZABEL SOARES MENDES, BAIRRO PERNAMBUCO, SUBSTITUINDO AS HASTES DAS LUMINÁRIAS POR HASTES LONGAS E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO, BEM COMO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PUBLICA EM SEIS POSTES NO FINAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RUA. JUSTIFICATIVA: APÓS VISITAR MORADORES DO BAIRRO PERNAMBUCO PERCEBEMOS QUE A RUA ACIMA CITADA MERECE UMA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA PROPORCIONAR AOS MORADORES UMA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE COMO FATOR PREPONDERANTE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA. ASSIM APRESENTAMOS ESSA INDICAÇÃO EM FAVOR DOS MORADORES DO BAIRRO PERNAMBUCO E ESPERAMOS QUE O PREFEITO ATENDA ESSE PLEITO O MAIS BREVE POSSÍVEL. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 325/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO GOVERNO, NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO BAYER, LADO DIREITO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, CENTRO DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: SENHOR PREFEITO E SENHORES VEREADORES, TRATA-SE DE UMA VIA PUBLICA DE TRAFEGO INTENSO, COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, NA ESQUINA DA RUA ACIMA CITADA, A PAVIMENTAÇÃO APRESENTA BURACOS E LAJOTAS SOLTAS SOBRE A MESMA, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA REGIÃO, SOLICITAMOS QUE SEJAM EXECUTADOS OS DEVIDOS REPAROS, PARA EVITAR TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E AO TRANSITO LOCAL. SOLICITO AINDA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE DEZEMBRO DE 2014. INDICAÇÃO Nº 326/2014 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, AO LONGO DA RUA JOSÉ MANOEL REIS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE CHEIA DE BURACOS. JUSTIFICATIVA: A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES, NA REFERIDA VIA PUBLICA VEM INVIABILIZANDO E PREJUDICANDO O TRÂNSITO, BEM COMO CAUSANDO DANOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS. VEM AINDA, APRESENTANDO PERIGO DE OCORRÊNCIA DE ALGUM TIPO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, POIS OS MOTORISTAS, PARA DESVIAREM DOS BURACOS, JOGAM OS VEÍCULOS DE UM LADO PARA O OUTRO, O QUE PODE ACARRETAR CONSEQUÊNCIAS IRREVERSÍVEIS E PASSIVEIS DE BRIGAS JUDICIAIS CONTRA O MUNICÍPIO. A SITUAÇÃO SE TORNA INSUSTENTÁVEL DEVIDO AO TEMPO QUE TAIS PROBLEMAS VÊM OCORRENDO. DIANTE DESSE PROBLEMA SUGERIMOS O MELHOR APROVEITAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS VALMOR E EDUARDO QUE SÃO BONS ASSENTADORES DE LAJOTAS E PEDRAS, MAS INFELIZMENTE NÃO SÃO APROVEITADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, PARA DESEMPENHAREM ESSA TAREFA. POSSO DIZER QUE MÃO DE OBRA TEM E BOA, PENA QUE NÃO ESTÁ SENDO BEM APROVEITADO. SOLICITO ENCAMINHAR CÓPIA DESSA INDICAÇÃO PARA A SECRETÁRIA DE OBRAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE FEVEREIRO DE 2014. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR SÉRGIO MURILO CORDEIRO, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO POLLI. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 18 DE FEVEREIRO DE 2014. MOÇÃO PESAR O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR REINALDO BORGES. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 01 DE ABRIL DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº003/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL GERALDO REIS. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº004/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ MAURICIO, POPULAR SEU NENEM. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO

TIJUCAS (SC), 02 DE ABRIL DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 005/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VILSON JOSÉ PORCINCULA , UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARION DUARTE DA BOA ESPERANÇA GALLOTTI. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 006/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR JOSÉ LEAL SILVA JUNIOR, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERALDO ANDRADE CAMARGO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. ATENCIOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TORNA PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO À SENHORA MARIA JOSÉ MACHADO DOS ANJOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE TIJUCAS. E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 29 DE ABRIL DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 008/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ROSA. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 009/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR PAULO SARTORI, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE KRAMBECK. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 19 DE MAIO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 010/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI TAVARES DE ANDRADE DIAS. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VICE - PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 03 DE JUNHO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 011/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON DE MELO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 27 DE JUNHO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 012/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR CIPRIANO JOAQUIM FELÍCIO NETO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 23 DE JULHO DE 2014. MOÇÃO DE LOUVOR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHORES VEREADOR, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2014, VEM ATRAVÉS DESTA TORNAR PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO A JOVEM BRUNA GEREMIAS DA SILVA, PELA SUA FORMAÇÃO NA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO EM RH. E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 06 DE AGOSTO DE 2014. MOÇÃO PESAR Nº 014/2014 O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, POR NÓS REPRESENTADO NESTE ATO, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR JEAN CARLOS DE SIÊNO DOS SANTOS, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA APRESENTAR SEUS VOTOS DE PESAR E EXTERNAR PROFUNDAS CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALMOR CALIXTO. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE, COLOCAMO-NOS A DISPOSIÇÃO DESTA ILUSTRE FAMÍLIA, CASO EVENTUALMENTE POSSAMOS SERVI-LA. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2014. MOÇÃO DE LOUVOR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDAS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO SENHOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA, APROVADA EM REUNIÃO PLENÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014, VEM ATRAVÉS DESTA TORNAR PÚBLICO O SEU RECONHECIMENTO AO JOVEM TENISTA TIJUQUENSE YMANITU GEON DA SILVA , PARABENIZANDO-O PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA “COPA GUGA KUERTEN”, DISPUTADA NAS QUADRAS DO JURERÊ SPORT CENTER. E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

TIJUCAS (SC), 25 DE NOVEMBRO DE 2014. MOÇÃO DE REPÚDIO ILUSTRÍSSIMO SR. CÉLIO SCOLD, O PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, CONFERIDA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR EDER MURARO, CONFORME REQUERIMENTO ANEXO, UTILIZA-SE DESTE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAR REPÚDIO À VOSSA SENHORIA, PELA SUA FALTA DE PROFISSIONALISMO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO. QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DA HISTÓRIA DE TIJUCAS O MANIFESTO EXPEDIDO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. E POR SEREM ESTAS AS CONVICÇÕES DO PODER LEGISLATIVO TIJUQUENSE, SUBSCREVO-ME. RESPEITOSAMENTE, SÉRGIO MURILO CORDEIRO PRESIDENTE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER PROFESSORES MEDIANTE CONVÊNIO(TERMO DE AJUSTE) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER PROFESSORES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRA MEDIANTE CONVÊNIO(TERMO DE AJUSTE)AO CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO) COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE BRUSQUE – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO

CONCEDE DISPENSA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER OU PERMUTAR SERVIDOR ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 757/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG FAZENDA ELIANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ E MATERNIDADE CHIQUINHA GALLOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE TIJUCAS NO CONSÓRCIO DE INFORMATICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS VALORES DAS AJUDAS DE CUSTO PARA MORADIA E ALIMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE OS CARGOS, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÕES, CARGAS HORÁRIAS, SALÁRIOS, VAGAS E CARREIRA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010. PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º. FICAM ACRESCIDAS AS ALÍNEAS “F”, “G” E “H” AO INCISO I DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, COM ESTA REDAÇÃO: F) 3 ANOS PARA A PASSAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO TÉCNICA; G) 2 ANOS PARA A PASSAGEM DO ENSINO MÉDIO PARA O ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO TÉCNICA; H) 3 ANOS PARA A PASSAGEM DA GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR PARA O MESTRADO (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU); ART. 2º. ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO: ART. 17 SOMENTE SERÁ CONSIDERADO PARA EFEITO DA PROMOÇÃO DE QUE TRATA ESTA SEÇÃO O TÍTULO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, CUJA AFINIDADE COM O CARGO DE CARREIRA OCUPADO SEJA PREVIAMENTE APRECIADA E APROVADA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PELOS RESPECTIVOS DIRIGENTES. ART. 3º. ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO § 9º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, QUE PASSA A TER ESTA REDAÇÃO: § 9º SOMENTE SERÁ CONSIDERADA PARA FINS PROMOÇÃO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO O CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ÁREA AFIM AO CARGO QUE OCUPA E AUTORIZADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE ESTADUAL E/OU FEDERAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DEVIDAMENTE DEFINIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. ART. 4º. ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010 EM RELAÇÃO À NOVA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO EDUCACIONAL, QUE SERÁ AGENTE ADMINISTRATIVO. ART. 5º. ESTA LEI COMPLEMENTAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, SC, 12 DE ABRIL DE 2013. VALÉRIO TOMAZI PREFEITO MUNICIPAL

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL –COMPDEC E FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL – FUMPDC DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REVOGA A LEI 1439/97 DE 25 DE AGOSTO DE 1997 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE AFORAMENTO, ENFITEUSE OU EMPRAZAMENTO DE IMÓVEIS DO PATRIMONIAL MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI 2409/2011 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, EM EFETIVO EXERCÍCIO E CONFORME OS DIAS TRABALHADOS, DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONE MÓVEL NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “PRAÇA VALDEMIRO JOÃO RÉGIS” A ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA NA RUA PROF.ª ESMERALDINA J. DOS SANTOS, NO BAIRRO XV DE NOVEMBRO.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 450/2013 DENOMINA VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC. VALÉRIO TOMAZI, PREFEITO MUNICIPAL DE TIJUCAS, FAZ SABER A TODOS OS HABITANTES DESTE MUNICÍPIO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DA TERRA NOVA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE O FIM DA RUA NOVA TRENTO E A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA. ART. 2° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO OLIVEIRA” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CANELINHA. ART. 3° - DENOMINA DE “ESTRADA GERAL DO CAMPO NOVO” VIA RURAL COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A BIFURCAÇÃO DAS LOCALIDADES DE CAMPO NOVO/OLIVEIRA E A LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. TIJUCAS, SC. 07 DE OUTUBRO DE 2013. EDER MURARO VEREADOR

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL PARA ASSINAR A CONTABILIDADE DO LEGISLATIVO.