Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 363/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARATACA, SITUADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 248/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO.

JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 249/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS COVEIROS CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 387/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 8º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC. DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DAS FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.



CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 394/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM A INFESTAÇÃO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 388/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER HORÁRIO DE VERÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO HORÁRIO DAS 06:30 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E PROTETOR SOLAR PARA OS MESMOS.

JUSTIFICATIVA: OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA EM EPÍGRAFE COM O ADVENTO DO HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL, PREJUDICANDO EFETIVAMENTE A SUA SAÚDE.



CORDIALMENTE,



LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 389/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR À SERVIDÃO MARIA TERNES, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, ONDE FOI RECENTEMENTE INSTALADA A CRECHE.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,




PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 395/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.



CORDIALMENTE,





PAULO SARTORI
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 392/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PONTAL NORTE. TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM PONTO QUE ESTA SENDO USADO PARA COLOCAÇÃO DE LIXO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.





CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 393/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL DAS RUAS ELÓI FRANCISCO DOS ANJOS E JOSÉ LARANJEIRAS. TODAS NO BAIRRO DO SUL DO RIO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES.





CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 332/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 333/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS,
E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A) TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI Nº 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A "LISTA VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA?
B) CASO NÃO TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO TER CUMPRIDO A LEI?

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 393/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO (ANDAMENTO), BEM COMO O NOME DOS REPRESENTANTES QUE FAZEM PARTE DA MESMA.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 394/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) RELATÓRIO DE PAGAMENTO HORA TRATOR E RETROESCAVADEIRA.
B) NOME DO AGRICULTOR E HORA TRABALHADA.
C) DAM DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 395/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SELA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE COMPROVANTE DO DAM DEVIDAMENTE CARIMBADO PELO BANCO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À NOVEMBRO/2013.

JUSTIFICATIVA: ESSA INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NOS BALANCETES REMETIDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 396/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, PELA FALTA DE RESPEITO PARA COM O VEREADOR EDER MURARO.


CORDIALMENTE,



EDER MURARO ANTÍDIO PEDRO REIS
VEREADOR



VEREADOR
EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADOR



VEREADORA
FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
VEREADOR



VEREADOR
JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR



VEREADOR
LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADORA



VEREADOR
PAULO SARTORI SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR



VEREADOR
VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 399/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DA PRAÇA. TENDO EM VISTA QUE FOI PROMESSA AOS MORADORES QUE SERIA A PRIMEIRA RUA A SER PAVIMENTADA DESTA ADMINISTRAÇÃO.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 400/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA DATA DE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA BALSA QUE FAZ O TRAJETO BAIRRO DA PRAÇA SUL DO RIO.



CORDIALMENTE,




VILSON JOSÉ PORCINCULA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 401/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS SEGUINTES DECRETOS: 850, 852, 859, 860, 869, SENDO QUE NÃO ESTÃO PUBLICADOS.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

DENOMINA DE MARIA ACIRES DIAS,
A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO