Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

TIJUCAS (SC), 03 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 208/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PARENTEX, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 256/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 324/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADORA VEREADOR EDER MURARO EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 326/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE A MESMA EXECUTE A VARREDURA NA RUA JOÃO BAYER, NO CENTRO, POIS A PARTE DA RUA QUE FICOU SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO MUITA POEIRA NAS RESIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 327/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS POR MÊS, ATÉ A PRESENTE DATA, HAJA VISTA, QUE FORAM DETECTADOS NOS BALANCETES ENTREGUES A ESTA CASA A AUSÊNCIA DE VÁRIOS EMPENHOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 332/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 333/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI Nº 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A "LISTA VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA? B) CASO NÃO TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO TER CUMPRIDO A LEI? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 361/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO NOME DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES FINAIS, INDICANDO LOCAL DE TRABALHO E Nº DE AULAS EFETIVAMENTE MINISTRADAS PELOS MESMOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 362/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1893/2004, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 363/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA USUFRUIR DO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1891/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO "ADOTE UMA ESCOLA". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 364/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 365/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1854/2004, QUE INSTITUI JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 366/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1853/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 367/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SE EXISTE INTERESSE REAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS, BEM COMO A ANTIGA BALSA QUE SERVIA NA TRAVESSIA DOS MORADORES DO SUL DO RIO, VISTO QUE A CADA DIA OS REFERIDOS BENS ESTÃO DEPRECIANDO? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 368/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 369/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1806/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 370/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1855/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 371/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1802/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 372/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1801/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 372/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1801/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 374/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1796/2003, QUE DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À SAÚDE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 375/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1771/2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 377/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1763/2003, QUE CRIA O PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 393/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO (ANDAMENTO), BEM COMO O NOME DOS REPRESENTANTES QUE FAZEM PARTE DA MESMA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 394/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELATÓRIO DE PAGAMENTO HORA TRATOR E RETROESCAVADEIRA. B) NOME DO AGRICULTOR E HORA TRABALHADA. C) DAM DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 395/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SELA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE COMPROVANTE DO DAM DEVIDAMENTE CARIMBADO PELO BANCO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À NOVEMBRO/2013. JUSTIFICATIVA: ESSA INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NOS BALANCETES REMETIDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 396/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, PELA FALTA DE RESPEITO PARA COM O VEREADOR EDER MURARO. CORDIALMENTE, EDER MURARO ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SERGINHO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 397/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ALGUMA MEDIDA FOI TOMADA PARA ATENDER A INDICAÇÃO Nº 084/2013, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITOU A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, OBJETIVANDO PROMOVER A CRIAÇÃO PARA CONCESSÃO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIA, AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, HAJA VISTA QUE OS VALOROSOS SERVIDORES DESLOCAM-SE DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE À CAPITAL DO ESTADO, LEVANDO PACIENTES EM TRATAMENTO, E NÃO RARO NECESSITAM LANCHAR, ALMOÇAR OU MESMO JANTAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 398/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE ALGUMA MEDIDA FOI TOMADA PARA ATENDER A INDICAÇÃO Nº 160/2013, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITOU QUE O PREFEITO REUNIÃO JUNTO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, CANELINHA E SÃO JOÃO BATISTA, OBJETIVANDO PROPOR CONVÊNIO PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU). CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 399/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DA PRAÇA. TENDO EM VISTA QUE FOI PROMESSA AOS MORADORES QUE SERIA A PRIMEIRA RUA A SER PAVIMENTADA DESTA ADMINISTRAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 400/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA DATA DE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA BALSA QUE FAZ O TRAJETO BAIRRO DA PRAÇA SUL DO RIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 401/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS SEGUINTES DECRETOS: 850, 852, 859, 860, 869, SENDO QUE NÃO ESTÃO PUBLICADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 248/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO. JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 249/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 250/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM EQUIPAMENTO DE CLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EQUIPAMENTO CLORÍMETRO PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL, IMPONDO MAIOR RIGOR NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERTADA A POPULAÇÃO.O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO BASEADO NO MÉTODO DPD, POIS SEU FUNCIONAMENTO É SIMPLES E POSSUI UM SOFTWARE DE FÁCIL DOMÍNIO, PODENDO SER UTILIZADO TANTO NA BANCADA QUANTO NO CAMPO, COM GRANDE ESTABILIDADE E REPRODUTIBILIDADE DE LEITURA. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO DEVE SER HOMOLOGADO PELO INMETRO E ATENDER A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 251/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REFORMAS, TAIS COMO PINTURA E PEQUENOS REPAROS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA, NO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FOI READEQUADA FISICAMENTE EM 2009, ESTANDO A MESMA NECESSITANDO DE PEQUENOS REPAROS E PINTURA INTERNA E EXTERNA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 252/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: AS OBRAS ESTÃO PRATICAMENTE PRONTAS, NECESSITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A MESMA POSSA SER CONCLUÍDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO, QUE PACIENTEMENTE AGUARDA POR ESSA OBRA HÁ MAIS DE 20 ANOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 265/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. JUSTIFICATIVA: NÃO SE TRATA DE OFERECER BENEFÍCIO, MAS SIM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS PESSOAS QUE CUIDAM DE PARENTES COM ALGUM TIPO DE DOENÇA POSSAM DAR O MÍNIMO DE SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 266/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 267/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAR UMA UNIDADE DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DO PORTE E CAPACIDADE DO QUE ESTÁ, LENTAMENTE, SENDO INSTALADO EM TIJUCAS, A FIM DE CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. JUSTIFICATIVA: CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS PELO PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO PORTE DO QUE FOI HABILITADO EM TIJUCAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERIA DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA, POIS CONHECENDO SEUS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO, NOTADAMENTE OS EXTRATOS MAIS CARENTES, QUEM SABE SENSIBILIZARIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DETERMINAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENVERGADURA PARA QUE O CEO DE TIJUCAS INICIE SEUS TRABALHOS COM 100% (CEM POR CENTO) DA CAPACIDADE PLANEJADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 268/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS. É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 269/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS. JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA. NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA. COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA. POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 270/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM DAS AMENDOEIRAS (AJA), ESTABELECIDA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A CONHECIDA ASSOCIAÇÃO CONGREGA OS MORADORES DAS RUAS MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MONSENHOR AUGUSTO ZUCCO E ADJACÊNCIAS, SENDO ENTIDADE RECONHECIDA COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E COM TOTAL ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ASSOCIATIVAS, ESTANDO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ESPAÇOS DE LAZER, NECESSITANDO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE É OBJETIVO DA DIRETORIA EXPANDIR AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO NO MEIO SOCIAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 271/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A SC 410 E A PONTE DA ITINGA, BEM COMO DA REFERIDA PONTE ATÉ A FRENTE DA CASA DO ÚLTIMO MORADOR DO BAIRRO ITINGA. JUSTIFICATIVA: A DEMORA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS NO BAIRRO ITINGA ENSEJOU E CONTINUA ENSEJANDO A TODOS OS MORADORES UM TRANSTORNO IMPAGÁVEL, CRUEL, PODE-SE ATÉ DIZER. COM O LEVANTAMENTO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PAVIMENTAR TODA A ESTRADA DE CHÃO BATIDO, DESDE A SC 410 ATÉ O CENTRO DA ITINGA, SERIA UMA MANEIRA DO GOVERNO DO ESTADO PEDIR PERDÃO AOS MORADORES PELOS INCONTÁVEIS CONTRATEMPOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE, DESAGRAVANDO, DE CERTO MODO, A INSATISFAÇÃO REINANTE NAS REFERIDAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 272/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS. É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 273/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 274/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. JUSTIFICATIVA: EM CONVERSA COM O SUPERINTENDENTE FICOU LATENTE A NECESSIDADE DE UM VEÍCULO PARA USO DA FME, COM O OBJETIVO DA MESMA PODER DESENVOLVER TODAS AS SUAS ATIVIDADES A CONTENTO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 275/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ. SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 300/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FUTSAL EXISTENTES NA QUADRA DE CONCRETO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. REQUER AINDA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CONJUNTO DE REDES A SEREM INSTALADAS NAS CITADAS TRAVES APÓS A DEVIDA RESTAURAÇÃO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM ESPAÇO UM POUCO MENOS DEPRIMENTE PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS TRAVES, COMO ESTÃO, IMPEDEM A INSTALAÇÃO DE REDES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 301/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE VOLEIBOL PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UMA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ UMA ÚNICA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DESPORTIVA PARA USO DOS ALUNOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 302/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” POSSA TER UM VISUAL MAIS CONDIZENTE COM AS CONDIÇÕES DE UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E QUE HOJE SE ENCONTRA COM SEU ENTORNO EMOLDURADA PELO MATO E POR ERVAS DANINHAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 311/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA ENVIADO DIARIAMENTE MAIS UM MICROÔNIBUS, OU ÔNIBUS MAIOR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E CONFORTÁVEL, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MESMOS SÃO TRANSPORTADOS EM CONDIÇÕES ALTAMENTE DESFAVORÁVEIS, COM LOTAÇÃO 100% SUPERIOR DA IDEAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 312/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A CICLOFAIXA DA AVENIDA BAYER FILHO PELO MENOS ATÉ A PONTE SOB A BR 101. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A CICLOFAIXA INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEJA CONTINUADA ATÉ A PONTE DA BR 101, POSSIBILITANDO MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE FAÇAM O REFERIDO TRAJETO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 318/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM ATÔNITOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 319/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E BAHIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM PERDIDOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 321/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO-MONITORAMENTO DE TODA A ÁREA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TEM SIDO ALVO DE VÂNDALOS, NOTADAMENTE NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, COMO OCORREU NO ÚLTIMO DIA 8 DA FLUENTE TRINTENA, ONDE A ESCOLA FOI COVARDEMENTE ATACADA POR ARRUACEIROS QUE DEPREDARAM A MESMA, CAUSANDO DANOS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 329/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO UM TODO, TUDO CONFORME FACULTA A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. JUSTIFICATIVA: O ESTÁGIO É ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA À PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM NOTÓRIOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE, DEVIDO A REMUNERAÇÃO E A NÃO CRIAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES, QUE ESTARÃO DESENVOLVENDO UMA ATIVIDADE QUE LHES PERMITIRÁ CONHECER O AMBIENTE DE TRABALHO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 331/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PROCON MUNICIPAL REALIZE INTENSA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM TODO O MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA INSTALANDO PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DESPACHANTES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: CRIADO NA DÉCADA DE 70, O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT) TEM A FINALIDADE DE AMPARAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NÃO IMPORTANDO DE QUEM SEJA A CULPA DOS ACIDENTES. O SEGURO É ÚTIL EM VÁRIOS TIPOS DE ACIDENTE E ATÉ PEDESTRES TÊM DIREITO DE USÁ-LO. PORÉM, AINDA É POUCO CONHECIDO. O SEGURO OBRIGATÓRIO PODE SER PEDIDO PELO SEGURADO OU PELA FAMÍLIA DELE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE OU REEMBOLSO DE DESPESAS COMPROVADAS COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. O PROCEDIMENTO É BEM SIMPLES, GRATUITO E NÃO EXIGE CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS. O DPVAT É UM SEGURO QUE INDENIZA VÍTIMAS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VEÍCULOS QUE TÊM MOTOR PRÓPRIO (AUTOMOTORES) E CIRCULAM POR TERRA OU POR ASFALTO (VIAS TERRESTRES). OUTRO DADO IMPORTANTE É QUE O SEGURO DPVAT É OBRIGATÓRIO PORQUE FOI CRIADO POR LEI, EM 1974. ESSA LEI (LEI 6.194/74) DETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, SEM EXCEÇÃO, PAGUEM O SEGURO DPVAT. A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO GARANTE ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES, AINDA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ACIDENTES NÃO ARQUEM COM ESSA RESPONSABILIDADE, LEMBRANDO TAMBÉM QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR: ART. 6º- SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (LEI N.°8.078/90): III - A INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIÇOS, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E PREÇO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM; IV - A PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA, MÉTODOS COMERCIAIS COERCITIVOS OU DESLEAIS, BEM COMO CONTRA PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS OU IMPOSTAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 363/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARATACA, SITUADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 387/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 8º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC. DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DAS FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 388/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER HORÁRIO DE VERÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO HORÁRIO DAS 06:30 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E PROTETOR SOLAR PARA OS MESMOS. JUSTIFICATIVA: OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA EM EPÍGRAFE COM O ADVENTO DO HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL, PREJUDICANDO EFETIVAMENTE A SUA SAÚDE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 389/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR À SERVIDÃO MARIA TERNES, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, ONDE FOI RECENTEMENTE INSTALADA A CRECHE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 390/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE LEITURISTA DO SAMAE. JUSTIFICATIVA: OS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE LEITURISTA ENFRENTAM SITUAÇÕES DE PERIGO NO MOMENTO DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, HAJA VISTA QUE É CADA VEZ MAIS COMUM CÃES BRAVOS SOLTOS NOS TERRENOS, MUITOS SEM CERCA, IMPONDO AOS MESMOS RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 391/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS EX FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO O PATRONO DA CAUSA, RELATIVO AO PROCESSO Nº 07200001037-7, UNIFICADO AO Nº 0001037-03-2000.8.24.0072, VISANDO FORNECER INFORMAÇÕES AOS MESMOS SOBRE COMO A MUNICIPALIDADE PRETENDE FAZER O PAGAMENTO DO QUE LHES É DEVIDO. JUSTIFICATIVA: OS EX-FUNCIONÁRIOS, MUITOS AINDA NA ATIVA, INGRESSARAM COM AÇÃO DA JUSTIÇA POR TEREM SIDO DEMITIDOS INDEVIDAMENTE DE SUAS FUNÇÕES, HAVENDO GANHO DE CAUSA PARA OS MESMOS. OCORRE QUE ALGUNS, SEGUNDO CONSTA, JÁ FORAM CHAMADOS PARA FAZER UMA COMPOSIÇÃO, PORÉM MUITOS IGNORAM ESSE FATO, ESTANDO OS MESMOS SEM INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 392/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PONTAL NORTE. TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM PONTO QUE ESTA SENDO USADO PARA COLOCAÇÃO DE LIXO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 393/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL DAS RUAS ELÓI FRANCISCO DOS ANJOS E JOSÉ LARANJEIRAS. TODAS NO BAIRRO DO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 394/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM A INFESTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 395/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 396/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR À IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS TODAS AS DIVISAS DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

DENOMINA DE MARIA ACIRES DIAS, A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CRECHES DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 363/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARATACA, SITUADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 248/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO. JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 249/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 387/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ESTAR INCLUINDO POR MEIO DE PROJETO OU NO PRÓPRIO PLANO DE AULA DOS ALUNOS DO 5º AO 8º ANO DA REDE MUNICIPAL, NOÇÕES BÁSICAS DO FUNCIONAMENTO, PARA QUE SERVE, IMPORTÂNCIA E ETC. DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É IMPORTANTE QUE DESDE CEDO OS ALUNOS TENHAM NOÇÕES DAS FUNÇÕES, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 394/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE VENENO PARA COMBATER OS BORRACHUDOS EXISTENTES NAS VALAS E CACHOEIRAS DO BAIRRO OLIVEIRA, CAMPO NOVO E DEMAIS ÁREAS QUE ENFRENTAM PROBLEMAS COM A INFESTAÇÃO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 388/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER HORÁRIO DE VERÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO HORÁRIO DAS 06:30 ÀS 12:00 HORAS, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E PROTETOR SOLAR PARA OS MESMOS. JUSTIFICATIVA: OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA EM EPÍGRAFE COM O ADVENTO DO HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO ESTÃO DIARIAMENTE EXPOSTOS AO SOL, PREJUDICANDO EFETIVAMENTE A SUA SAÚDE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 18 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 389/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR À SERVIDÃO MARIA TERNES, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA JOAIA, ONDE FOI RECENTEMENTE INSTALADA A CRECHE. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 395/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA BENTO MARCELINO CARDOSO NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, PAULO SARTORI VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 392/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PONTAL NORTE. TENDO EM VISTA QUE EXISTE UM PONTO QUE ESTA SENDO USADO PARA COLOCAÇÃO DE LIXO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 393/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MUDANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL DAS RUAS ELÓI FRANCISCO DOS ANJOS E JOSÉ LARANJEIRAS. TODAS NO BAIRRO DO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 332/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 333/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI Nº 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A "LISTA VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA? B) CASO NÃO TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO TER CUMPRIDO A LEI? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 393/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO (ANDAMENTO), BEM COMO O NOME DOS REPRESENTANTES QUE FAZEM PARTE DA MESMA. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 394/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) RELATÓRIO DE PAGAMENTO HORA TRATOR E RETROESCAVADEIRA. B) NOME DO AGRICULTOR E HORA TRABALHADA. C) DAM DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 395/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SELA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO RELATÓRIO DE COMPROVANTE DO DAM DEVIDAMENTE CARIMBADO PELO BANCO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À NOVEMBRO/2013. JUSTIFICATIVA: ESSA INFORMAÇÃO NÃO CONSTA NOS BALANCETES REMETIDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 396/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SENHOR CLÁUDIO TIAGO IZIDORO, PELA FALTA DE RESPEITO PARA COM O VEREADOR EDER MURARO. CORDIALMENTE, EDER MURARO ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR VEREADOR EDSON JOSÉ SOUZA ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADOR VEREADORA FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SERGINHO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 399/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO DA PRAÇA. TENDO EM VISTA QUE FOI PROMESSA AOS MORADORES QUE SERIA A PRIMEIRA RUA A SER PAVIMENTADA DESTA ADMINISTRAÇÃO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 400/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA DATA DE RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA BALSA QUE FAZ O TRAJETO BAIRRO DA PRAÇA SUL DO RIO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 401/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIAS DOS SEGUINTES DECRETOS: 850, 852, 859, 860, 869, SENDO QUE NÃO ESTÃO PUBLICADOS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

DENOMINA DE MARIA ACIRES DIAS, A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO