Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 357/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAÇA QUE ESTÃO ABAIXO RELACIONADAS:
A) RUA 12 DE OUTUBRO;
B) RUA HENRIQUE BOITEUX;
C) RUA GERALDINO MARTINS REIS;

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS, EXISTEM ALGUNS TRECHOS DAS REFERIDAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.



CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 358/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS.

A) RUA ALDEIA.
B) RUA SÃO JOSÉ.
C) UM TRECHO DA RUA PETRONILIO ÁVILA.
D) RUA NOVA BRASÍLIA.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA.

CORDIALMENTE,


EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 359/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NAS SEGUINTES RUAS:
A) RUA CAPITÃO AMORIM;
B) RUA PRESIDENTE COUTINHO;
C) RUA HENRIQUE BOITEUX, À PARTIR DA RUA CAPITÃO AMORIM ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA.
JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.



CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 360/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EMILIA RAMOS, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA ATÉ A RUA NOVA TRENTO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.


CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 361/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO A CAMPO NOVO E OLIVEIRA.

JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É ATENDER AS CRIANÇAS DESSAS TRÊS COMUNIDADES. ATUALMENTE MUITAS MÃES TRABALHAM EM TIJUCAS PARA AUMENTAR A RENDA DA FAMÍLIA, NO ENTANTO, ENCONTRAM DIFICULDADES E LOCAL ADEQUADO PARA CUIDAR DE SEUS FILHOS. SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.

CORDIALMENTE,




EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013.

INDICAÇÃO Nº 362/2013

EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E SERTÃO DO VALONGO, PORTO BELO, SEGUNDO OS MORADORES A PREFEITURA DE PORTO BELO, EXECUTA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ATÉ O TRECHO QUE LHES PERTENCE PRÓXIMO A CACHOEIRA.


JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES.

CORDIALMENTE,



EDSON JOSÉ SOUZA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 242/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS.
FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 243/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS.

JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO).
SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES.



CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 244/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS.

JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.


INDICAÇÃO Nº 245/2013


EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE.

JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013.



INDICAÇÃO Nº 246/2013



EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS, COM VISTAS A POSSIBILITAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E SAMU, INCLUSIVE COM CONVIVÊNCIA DE ESPAÇOS ENTRE A CORPORAÇÃO MILITAR E OS SOCORRISTAS CIVIS.

JUSTIFICATIVA: A CONVIVÊNCIA ENTRE BOMBEIROS E SAMU CERTAMENTE MAXIMIZARIA OS ATENDIMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS, ORGANIZANDO AÇÕES DE SOCORRO DE MANEIRA COORDENADA E POSSIBILITANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SOCORRO PRESTADOS À POPULAÇÃO.



CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 385/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BÍBLIA, PRÓXIMO AO COLÉGIO DOM BOSCO.

JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE.



CORDIALMENTE,




LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 388/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONTENDO O NOME DO PROFISSIONAL, A CARGA-HORÁRIA, O LOCAL E A DATA.



CORDIALMENTE,




EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 389/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTAS TONELADAS DE CALCÁRIO FORAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PELO GOVERNO DO ESTADO;
B) QUANTIDADE DISTRIBUÍDA PARA OS AGRICULTORES DE TIJUCAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL;
C) NOME DOS AGRICULTORES CONTEMPLADOS, DISCRIMINANDO AS LOCALIDADES;
D) COMPROVANTE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO AGRICULTOR QUE RECEBEU O CALCÁRIO;



CORDIALMENTE,



EDER MURARO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 346/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS EMPENHOS Nº 13 E 19 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE ESTÁ FALTANDO NO BALANCETE ENTREGUE NESTA CASA.



CORDIALMENTE,




LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 347/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) ONDE ESTÁ APLICADO E QUAIS OS VALORES DO FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO COMPROVANTES.
B) BALANÇO ANUAL DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA;
C) QUAIS AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO;
D) QUAL A RENTABILIDADE DO FUNDO;
E) QUAL O SUPERAVIT;
F) QUANDO TEVE E QUANDO OCORRERÁ A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS, ENVIANDO CÓPIA DAS ATAS;
G) QUAL PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS JUNTO AO PREVISERTI, CÓPIA DAS ATAS;
H) QUANDO TEREMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO?
I) QUAL O PATRIMÔNIO DO PREVISERTI;

CORDIALMENTE,

LIALDA LEMOS
VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 390/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANTOS FORAM OS PROJETOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS, CASAS, APARTAMENTOS, QUITINETES, ETC.), APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO ANO DE 2013 EM TIJUCAS.
B) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS SUPRACITADOS NO MUNICÍPIO.
C) OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO POSSUEM ALGUM PROTOCOLO ESPECÍFICO E FICAM DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA?
D) AS OBRAS QUANDO APROVADAS ESTÃO BALIZADAS NOS PARÂMETROS DITADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010?
E) QUANTOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FORAM APROVADOS EM 2013 E QUAL EQUIPE FOI RESPONSÁVEL PELA SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO.
F) ENVIAR PARECERES TÉCNICOS DAS APROVAÇÕES DOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2012 E OUTUBRO/2013.


CORDIALMENTE,

LUIZ ROGÉRIO DA SILVA

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 391/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL E PARA O PRESIDENTE DO PREVISERTI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, GARANTINDO A LEI DE TRANSPARÊNCIA, NOS INVESTIMENTOS E GASTOS PÚBLICOS:
A) EXTRATO DO REPASSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO PREVISERTI, MÊS A MÊS, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL.
B) INFORME QUAIS OS DÉBITOS, NÃO QUITADOS, BEM COMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* PERÍODO QUE NÃO FOI RECOLHIDO.
* LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO.
C) O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO, MÊS A MÊS, ESTÁ SENDO EXECUTADO OU FOI PAGO EM DIA.
D) EXISTE DÉBITO (NÃO PAGOS E NÃO PARCELADO) ATÉ OS DIAS ATUAIS.
E) DO PATRIMÔNIO ARRECADADO PELO PREVISERTI, DESDE SUA FUNDAÇÃO, INFORMAR QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM APLICADOS O PATRIMÔNIO E EM QUAIS PERÍODOS.
F) HOUVE APLICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS DE CALOTES, COMO ANUNCIADO PELA IMPRENSA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS.
G) AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS EM TODA A HISTÓRIA DO PREVISERTI, EXISTE ALGUMA QUE NÃO ESTA PODENDO RESTITUIR OS VALORES APLICADOS POR PROBLEMAS FINANCEIROS DAS INSTITUIÇÕES RECEPTORAS DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI.
H) QUAL É O VALOR QUE O PREVISERTI NÃO PODE RESTITUIR POR APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES QUE FALIRAM OU DERAM CALOTE NO MERCADO FINANCEIRO?




CORDIALMENTE,




PAULO SARTORI JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 260/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES.


CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 311/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CORPO DIRETIVO CÍRCULO DE ORAÇÃO “SÚPLICAS DO ALTAR” DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA MARIA LAURINDO CARDOSO E PRESIDÊNCIA DO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, EXTERNANDO VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 40º CONGRESSO GERAL, OCORRIDO NOS DIA 7 E 8 DA FLUENTE TRINTENA, COM O TEMA “MULHERES GUERREIRAS NO TEMPO DO FIM”, EVENTO ESTE MUITO ELOGIADO NÃO SOMENTE NA COMUNIDADE EVANGÉLICA, MAS SOBRETUDO PELAS PESSOAS DO BEM, QUE DESEJAM UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA E SOLIDÁRIA.


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 312/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ GASTOU COM VEÍCULOS DE IMPRENSA COM A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS MUNICIPAIS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA?

B) NÃO SERIA MENOS DISPENDIOSO SEGUIR O QUE PRECONIZA A PRIMEIRA PARTE DA CABEÇA DO ART. 31-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PUBLICANDO TODOS OS ATOS, INCLUINDO EDITAIS, EM ÓRGÃO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 313/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE CUMPRIR COM O QUE ESTABELECE O §3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA?

B) NÃO SERIA INTERESSANTE PARA OS SERVIDORES E PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O INDIGITADO CONSELHO FUNCIONE?”.

CORDIALMENTE,

SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 314/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA, OU SEJA, QUANTAS VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI'S) SÃO NECESSÁRIAS CRIAR PARA SER ZERADA A FILA DE ESPERA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES:
--> CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS DE IDADE;
--> CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE?”.

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 315/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUAL O CUSTO MENSAL APROXIMADO DE 1(UMA) CRIANÇA MATRICULADA EM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TODOS OS CUSTOS (PROFESSORES, ENERGIA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS), NAS DUAS CONDIÇÕES ABAIXO:
--> 1/2 PERÍODO (MANHÃ OU TARDE);
--> PERÍODO INTEGRAL?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 316/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE A ENERGIA TEM OSCILAÇÕES GIGANTESCAS SEMPRE ENTRE 18 H E 20 H CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 317/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

“A) QUAL A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO?
B) QUEM SÃO E QUAIS SUAS LOCALIDADES?
C) O QUE ELES PLANTAM OU PRODUZEM?
D) QUE TIPO DE APOIO OU SUBSÍDIO OS MESMOS RECEBEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?”.

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 318/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

A) QUAIS OS VALORES INVESTIDOS MENSALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE TIJUCAS? 
B) QUAL É O VALOR DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR?

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 319/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO NO ANO DE 2013 DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM USO OU CONSIDERADOS INSERVÍVEIS?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 320/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

A) QUANTOS ABRIGOS OU PONTOS DE ÔNIBUS FORAM IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2013?
B) QUAIS SÃO OS LOCAIS DOS QUE FORAM IMPLANTADOS?

CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013.

REQUERIMENTO Nº 321/2013

À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, RELATIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS:

A) QUAIS SÃO AS ÁREAS DE RISCO SITUADAS EM TIJUCAS?
B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS?
C) QUAL PROCEDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO À LOCAÇÃO VENDA E REGULARIZAÇÃO?
D) QUAL O GRAU DE RISCO DAS MESMAS?
E) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FORAM ALOCADOS PARA ESSAS ÁREAS DURANTE AS ENCHENTES DOS ANOS DE 2008 E 2011?
CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO

VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 328/2013


À MESA DIRETORA:

SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ACOMPANHANDO AS REUNIÕES DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1921 DE 20 DE ABRIL DE 2005?
B) EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO INDIGITADO CONSELHO OCORRIDAS NO ANO EM CURSO, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 DA REFERIDA LEI, OU SEJA, REUNIÃO ORDINÁRIA AO MENOS A CADA DOIS MESES?
C) AINDA EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS".

CORDIALMENTE,


SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 329/2013


À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AS ENTIDADES QUE TENHAM SIDO MERECEDORAS DA DEFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DETENTORAS DE “UTILIDADE PÚBLICA” CUMPRAM, INTEGRALMENTE, COM O QUE ESTATUI A LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2º, VIII.
REQUER, AINDA, QUE AS ENTIDADES QUE NÃO OBEDEÇAM O QUE DISPÕE A ALUDIDA LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA DIAS), LHES SEJA ANULADA A CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999.


CORDIALMENTE,




SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.




REQUERIMENTO Nº 330/2013




À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
QUAL A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, TENDO POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR, MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA?


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013.


REQUERIMENTO Nº 331/2013

À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:


O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A) O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) O QUE JÁ FOI FEITO, EFETIVAMENTE, PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 26 DA ALUDIDA LEI, QUE DISCIPLINA QUE “O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS E APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROVIDENCIARÁ A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO DE ACORDOS COM PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VISANDO A PLENA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI”?


CORDIALMENTE,



SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.



REQUERIMENTO Nº 392/2013



À MESA DIRETORA:


SENHOR PRESIDENTE:



OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS,
REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PEIXER.


CORDIALMENTE,



JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
ANTÍDIO PEDRO REIS
VEREADOR




VEREADOR
EDER MURARO
EDSON JOSÉ SOUZA
VEREADOR




VEREADOR
ELIZABETE MIANES DA SILVA
FERNANDO FAGUNDES
VEREADORA




VEREADOR
JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI
VEREADOR




VEREADOR
LIALDA LEMOS
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADORA




VEREADOR
PAULO SARTORI
SERGINHO CORDEIRO
VEREADOR




VEREADOR
VILSON JOSÉ PORCINCULA

VEREADOR

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

DENOMINA DE MARIA ACIRES DIAS,
A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA DE GUILHERME LUIZ DOS SANTOS,
A RUA QUE IDENTIFICA.

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013.




INDICAÇÃO Nº 386/2013




EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI
DD. PREFEITO MUNICIPAL
TIJUCAS - SC

SENHOR PREFEITO



O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO, (VESTUÁRIOS, BANHEIROS, CABINES DE SOM, ARQUIBANCADAS, ETC.), DO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIERA PEIXOTO.

JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MUNICÍPES.



CORDIALMENTE,




JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR
VEREADOR