Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL MARIA TEIXEIRA CASAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

TIJUCAS (SC), 03 DE JULHO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 208/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA PARENTEX, PELOS SEUS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO E PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE SUPERMERCADOS, COM O PRÊMIO MÉRITO ACTS, NA CATEGORIA FORNECEDORES MAIS ADMIRADOS. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 256/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS OBRAS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TIJUCAS, CONVIDANDO O DIRETOR DO SAMAE, ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SAMAE, DIRIGENTES E ENGENHEIROS DA EMPRESA CONTRATADA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FUNASA, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE SOCIAL DA OBRA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 260/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 311/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CORPO DIRETIVO CÍRCULO DE ORAÇÃO “SÚPLICAS DO ALTAR” DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA MARIA LAURINDO CARDOSO E PRESIDÊNCIA DO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, EXTERNANDO VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 40º CONGRESSO GERAL, OCORRIDO NOS DIA 7 E 8 DA FLUENTE TRINTENA, COM O TEMA “MULHERES GUERREIRAS NO TEMPO DO FIM”, EVENTO ESTE MUITO ELOGIADO NÃO SOMENTE NA COMUNIDADE EVANGÉLICA, MAS SOBRETUDO PELAS PESSOAS DO BEM, QUE DESEJAM UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA E SOLIDÁRIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 312/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ GASTOU COM VEÍCULOS DE IMPRENSA COM A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS MUNICIPAIS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA? B) NÃO SERIA MENOS DISPENDIOSO SEGUIR O QUE PRECONIZA A PRIMEIRA PARTE DA CABEÇA DO ART. 31-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PUBLICANDO TODOS OS ATOS, INCLUINDO EDITAIS, EM ÓRGÃO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 313/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE CUMPRIR COM O QUE ESTABELECE O §3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA? B) NÃO SERIA INTERESSANTE PARA OS SERVIDORES E PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O INDIGITADO CONSELHO FUNCIONE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 314/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA, OU SEJA, QUANTAS VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI'S) SÃO NECESSÁRIAS CRIAR PARA SER ZERADA A FILA DE ESPERA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: --> CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS DE IDADE; --> CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 315/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL O CUSTO MENSAL APROXIMADO DE 1(UMA) CRIANÇA MATRICULADA EM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TODOS OS CUSTOS (PROFESSORES, ENERGIA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS), NAS DUAS CONDIÇÕES ABAIXO: --> 1/2 PERÍODO (MANHÃ OU TARDE); --> PERÍODO INTEGRAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 316/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE A ENERGIA TEM OSCILAÇÕES GIGANTESCAS SEMPRE ENTRE 18 H E 20 H CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 317/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) QUEM SÃO E QUAIS SUAS LOCALIDADES? C) O QUE ELES PLANTAM OU PRODUZEM? D) QUE TIPO DE APOIO OU SUBSÍDIO OS MESMOS RECEBEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 318/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUAIS OS VALORES INVESTIDOS MENSALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE TIJUCAS?  B) QUAL É O VALOR DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 319/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO NO ANO DE 2013 DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM USO OU CONSIDERADOS INSERVÍVEIS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 320/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUANTOS ABRIGOS OU PONTOS DE ÔNIBUS FORAM IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2013? B) QUAIS SÃO OS LOCAIS DOS QUE FORAM IMPLANTADOS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 324/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA. CORDIALMENTE, ELIZABETE MIANES DA SILVA ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADORA VEREADOR EDER MURARO EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR VEREADOR FERNANDO FAGUNDES JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SÉRGIO MURILO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 326/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A EMPRESA COSATEL, PARA QUE A MESMA EXECUTE A VARREDURA NA RUA JOÃO BAYER, NO CENTRO, POIS A PARTE DA RUA QUE FICOU SEM PAVIMENTAÇÃO VEM CAUSANDO MUITA POEIRA NAS RESIDÊNCIAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 25 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 327/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS EMPENHOS EMITIDOS POR MÊS, ATÉ A PRESENTE DATA, HAJA VISTA, QUE FORAM DETECTADOS NOS BALANCETES ENTREGUES A ESTA CASA A AUSÊNCIA DE VÁRIOS EMPENHOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 328/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ACOMPANHANDO AS REUNIÕES DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1921 DE 20 DE ABRIL DE 2005? B) EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO INDIGITADO CONSELHO OCORRIDAS NO ANO EM CURSO, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 DA REFERIDA LEI, OU SEJA, REUNIÃO ORDINÁRIA AO MENOS A CADA DOIS MESES? C) AINDA EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 329/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AS ENTIDADES QUE TENHAM SIDO MERECEDORAS DA DEFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DETENTORAS DE “UTILIDADE PÚBLICA” CUMPRAM, INTEGRALMENTE, COM O QUE ESTATUI A LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2º, VIII. REQUER, AINDA, QUE AS ENTIDADES QUE NÃO OBEDEÇAM O QUE DISPÕE A ALUDIDA LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA DIAS), LHES SEJA ANULADA A CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 330/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, TENDO POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR, MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 331/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) O QUE JÁ FOI FEITO, EFETIVAMENTE, PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 26 DA ALUDIDA LEI, QUE DISCIPLINA QUE “O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS E APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROVIDENCIARÁ A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO DE ACORDOS COM PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VISANDO A PLENA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI”? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 332/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO AS ATAS DAS REUNIÕES MENSAIS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2088, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI A MESMA COM O OBJETIVO DE SUGERIR, DESENVOLVER ESTUDOS E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS FUTUROS VISANDO ADEQUAR OS LOGRADOUROS E AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E TAMBÉM OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM GERAL? B) EM CASO POSITIVO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS ATAS MENSAIS DAS REUNIÕES DA ALUDIDA COMISSÃO DO ANO EM CURSO A ESTA CASA DE LEIS. C) EM CASO NEGATIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS, DE QUALQUER DATA, EM PODER DA MUNICIPALIDADE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 333/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) TENDO EM VISTA QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM FACE DA LEI Nº 2073 DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 QUE CRIOU A "LISTA VERDE" NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SE QUESTIONA SE A REFERIDA LEI FOI REVOGADA? B) CASO NÃO TENHA SIDO REVOGADA, QUAL O MOTIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO TER CUMPRIDO A LEI? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 346/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS EMPENHOS Nº 13 E 19 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE ESTÁ FALTANDO NO BALANCETE ENTREGUE NESTA CASA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 347/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) ONDE ESTÁ APLICADO E QUAIS OS VALORES DO FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO COMPROVANTES. B) BALANÇO ANUAL DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA; C) QUAIS AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO; D) QUAL A RENTABILIDADE DO FUNDO; E) QUAL O SUPERAVIT; F) QUANDO TEVE E QUANDO OCORRERÁ A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS, ENVIANDO CÓPIA DAS ATAS; G) QUAL PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS JUNTO AO PREVISERTI, CÓPIA DAS ATAS; H) QUANDO TEREMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO? I) QUAL O PATRIMÔNIO DO PREVISERTI; CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 361/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO CONTENDO NOME DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NAS SÉRIES FINAIS, INDICANDO LOCAL DE TRABALHO E Nº DE AULAS EFETIVAMENTE MINISTRADAS PELOS MESMOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 362/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1893/2004, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 363/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA USUFRUIR DO QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1891/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PROJETO "ADOTE UMA ESCOLA". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 364/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1880/2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 365/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1854/2004, QUE INSTITUI JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES O PROGRAMA "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 366/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1853/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 367/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SE EXISTE INTERESSE REAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS, BEM COMO A ANTIGA BALSA QUE SERVIA NA TRAVESSIA DOS MORADORES DO SUL DO RIO, VISTO QUE A CADA DIA OS REFERIDOS BENS ESTÃO DEPRECIANDO? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 368/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1879/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 369/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1806/2003, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE TROCA ECOLÓGICA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 370/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE USUFRUIR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1855/2004, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 371/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1802/2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE GARRAFAS E EMBALAGENS PLÁSTICAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 372/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1801/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 372/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1801/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 374/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPALNº 1796/2003, QUE DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À SAÚDE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 375/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1771/2003, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 21 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 377/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ATIVIDADES, EXECUTADAS E TAMBÉM PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 1763/2003, QUE CRIA O PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 388/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONTENDO O NOME DO PROFISSIONAL, A CARGA-HORÁRIA, O LOCAL E A DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 389/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS TONELADAS DE CALCÁRIO FORAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PELO GOVERNO DO ESTADO; B) QUANTIDADE DISTRIBUÍDA PARA OS AGRICULTORES DE TIJUCAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL; C) NOME DOS AGRICULTORES CONTEMPLADOS, DISCRIMINANDO AS LOCALIDADES; D) COMPROVANTE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO AGRICULTOR QUE RECEBEU O CALCÁRIO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 390/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS FORAM OS PROJETOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS, CASAS, APARTAMENTOS, QUITINETES, ETC.), APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO ANO DE 2013 EM TIJUCAS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS SUPRACITADOS NO MUNICÍPIO. C) OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO POSSUEM ALGUM PROTOCOLO ESPECÍFICO E FICAM DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA? D) AS OBRAS QUANDO APROVADAS ESTÃO BALIZADAS NOS PARÂMETROS DITADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010? E) QUANTOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FORAM APROVADOS EM 2013 E QUAL EQUIPE FOI RESPONSÁVEL PELA SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO. F) ENVIAR PARECERES TÉCNICOS DAS APROVAÇÕES DOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2012 E OUTUBRO/2013. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 391/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL E PARA O PRESIDENTE DO PREVISERTI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, GARANTINDO A LEI DE TRANSPARÊNCIA, NOS INVESTIMENTOS E GASTOS PÚBLICOS: A) EXTRATO DO REPASSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO PREVISERTI, MÊS A MÊS, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL. B) INFORME QUAIS OS DÉBITOS, NÃO QUITADOS, BEM COMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * PERÍODO QUE NÃO FOI RECOLHIDO. * LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO. C) O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO, MÊS A MÊS, ESTÁ SENDO EXECUTADO OU FOI PAGO EM DIA. D) EXISTE DÉBITO (NÃO PAGOS E NÃO PARCELADO) ATÉ OS DIAS ATUAIS. E) DO PATRIMÔNIO ARRECADADO PELO PREVISERTI, DESDE SUA FUNDAÇÃO, INFORMAR QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM APLICADOS O PATRIMÔNIO E EM QUAIS PERÍODOS. F) HOUVE APLICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS DE CALOTES, COMO ANUNCIADO PELA IMPRENSA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. G) AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS EM TODA A HISTÓRIA DO PREVISERTI, EXISTE ALGUMA QUE NÃO ESTA PODENDO RESTITUIR OS VALORES APLICADOS POR PROBLEMAS FINANCEIROS DAS INSTITUIÇÕES RECEPTORAS DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI. H) QUAL É O VALOR QUE O PREVISERTI NÃO PODE RESTITUIR POR APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES QUE FALIRAM OU DERAM CALOTE NO MERCADO FINANCEIRO? CORDIALMENTE, PAULO SARTORI JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 392/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PEIXER. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR VEREADOR EDER MURARO EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA FERNANDO FAGUNDES VEREADORA VEREADOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SERGINHO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 242/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA. JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS. FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 243/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO). SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 244/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS. JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 245/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE. JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 246/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS, COM VISTAS A POSSIBILITAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E SAMU, INCLUSIVE COM CONVIVÊNCIA DE ESPAÇOS ENTRE A CORPORAÇÃO MILITAR E OS SOCORRISTAS CIVIS. JUSTIFICATIVA: A CONVIVÊNCIA ENTRE BOMBEIROS E SAMU CERTAMENTE MAXIMIZARIA OS ATENDIMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS, ORGANIZANDO AÇÕES DE SOCORRO DE MANEIRA COORDENADA E POSSIBILITANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SOCORRO PRESTADOS À POPULAÇÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 248/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM COMPLETO SERVIÇO DE LIMPEZA, TROCA DE LAJOTAS E TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA SANTA CATARINA E AVENIDA BAYER FILHO. JUSTIFICATIVA: A RUA 13 DE MAIO É UMA VIA IMPORTANTE E CENTRAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO COM OS PASSEIOS E PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS CHEIAS DE CAPIM, BEM COMO COM LAJOTAS QUEBRADAS E BOCAS DE LOBO SEM TAMPA, IMPONDO FORTE RISCO DE ACIDENTES ÀS INÚMERAS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 249/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E SOBREAVISO AOS SEPULTADORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: AS PESSOAS NÃO TEM HORA PARA MORRER E OS SEPULTADORES CONVIVEM COM UMA ROTINA ESTRESSANTE, ONDE SÃO ACORDADOS DURANTE A MADRUGADA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM VISTAS A ENSEJAR AÇÕES PARA O FUNERAL DO DE CUJUS, IMPONDO AOS MESMOS A IMPOSSIBILIDADE DE SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES, FACE A IMPREVISIBILIDADE DE UM EVENTO QUE LHES CAIBA AGIR IMEDIATAMENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 250/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM EQUIPAMENTO DE CLORÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: É INEGÁVEL A IMPORTÂNCIA DO USO DO EQUIPAMENTO CLORÍMETRO PARA EFETUAR LEITURAS DE CLORO LIVRE E TOTAL, IMPONDO MAIOR RIGOR NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA OFERTADA A POPULAÇÃO.O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NECESSITA DE UM EQUIPAMENTO BASEADO NO MÉTODO DPD, POIS SEU FUNCIONAMENTO É SIMPLES E POSSUI UM SOFTWARE DE FÁCIL DOMÍNIO, PODENDO SER UTILIZADO TANTO NA BANCADA QUANTO NO CAMPO, COM GRANDE ESTABILIDADE E REPRODUTIBILIDADE DE LEITURA. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO EQUIPAMENTO DEVE SER HOMOLOGADO PELO INMETRO E ATENDER A PORTARIA 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 251/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR REFORMAS, TAIS COMO PINTURA E PEQUENOS REPAROS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA, NO TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: A REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FOI READEQUADA FISICAMENTE EM 2009, ESTANDO A MESMA NECESSITANDO DE PEQUENOS REPAROS E PINTURA INTERNA E EXTERNA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 252/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DAS OBRAS E INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: AS OBRAS ESTÃO PRATICAMENTE PRONTAS, NECESSITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO PARA QUE A MESMA POSSA SER CONCLUÍDA E COLOCADA A DISPOSIÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE BAIRRO, QUE PACIENTEMENTE AGUARDA POR ESSA OBRA HÁ MAIS DE 20 ANOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 265/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. JUSTIFICATIVA: NÃO SE TRATA DE OFERECER BENEFÍCIO, MAS SIM CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA AS PESSOAS QUE CUIDAM DE PARENTES COM ALGUM TIPO DE DOENÇA POSSAM DAR O MÍNIMO DE SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE ASSEGURE O DIREITO À REDUÇÃO EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE REQUEIRA ATENÇÃO PERMANENTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 266/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ELETROCARDIÓGRAFO PARA SER INSTALADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DANDO SE SUBTENDER QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DE UM SIMPLES APARELHO PARA REALIZAR EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 267/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE VISITAR UMA UNIDADE DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), DO PORTE E CAPACIDADE DO QUE ESTÁ, LENTAMENTE, SENDO INSTALADO EM TIJUCAS, A FIM DE CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SEU PLENO FUNCIONAMENTO. JUSTIFICATIVA: CONHECER OS BENEFÍCIOS GERADOS PELO PLENO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO PORTE DO QUE FOI HABILITADO EM TIJUCAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERIA DE INEGÁVEL IMPORTÂNCIA, POIS CONHECENDO SEUS BENEFÍCIOS GERADOS À POPULAÇÃO, NOTADAMENTE OS EXTRATOS MAIS CARENTES, QUEM SABE SENSIBILIZARIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM DETERMINAR AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE ENVERGADURA PARA QUE O CEO DE TIJUCAS INICIE SEUS TRABALHOS COM 100% (CEM POR CENTO) DA CAPACIDADE PLANEJADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 268/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE MORRETES. JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS. É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 269/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE “OUVIDORIA E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS” NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCENTRANDO INFORMAÇÕES DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E AUTARQUIAS. JUSTIFICATIVA: A OUVIDORIA É A INTERMEDIÁRIA ENTRE UMA ORGANIZAÇÃO E O CIDADÃO E DEVE SERVIR COM ÉTICA, IMPARCIALIDADE, CONFIABILIDADE E AUTONOMIA. QUANDO UMA PESSOA DESEJA MANIFESTAR-SE ATRAVÉS DE UMA DENÚNCIA, UMA RECLAMAÇÃO, UMA SUGESTÃO OU ATÉ MESMO TECER ELOGIOS, ELA PODE SE VALER DE UMA OUVIDORIA. NA OUVIDORIA PÚBLICA, O CIDADÃO COMUM PASSA A SER PARTICIPANTE DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO O OUVIDOR A PESSOA RESPONSÁVEL PARA REPRESENTAR O CIDADÃO QUE BUSCA UMA SOLUÇÃO PARA O SEU PROBLEMA. COMO ATIVIDADE INDEPENDENTE E AUTÔNOMA A OUVIDORIA DEVE ACOLHER OS PEDIDOS DO PÚBLICO EM GERAL , ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES, RECOMENDANDO E ORIENTANDO A ADMINISTRAÇÃO PARA QUE MELHORE OS SERVIÇOS OU OS ATENDIMENTOS PRESTADOS. TODO O ATENDIMENTO DEVE SER TRANSPARENTE AO CIDADÃO, QUE DEVE SER TRATADO COM ÉTICA. POR SUA VEZ, A OUVIDORIA DEVE ATENDER PEDIDOS COM SOLUÇÕES, SEM DEMORA E COM EFICIÊNCIA, USANDO DA IMPARCIALIDADE NO ATENDIMENTO, INSPIRANDO CONFIANÇA E COM AUTONOMIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO PARA SE FAZER LEGÍTIMO. OUVIDO O CIDADÃO, O OUVIDOR DEVERÁ REMETER AO ESCALÃO MÁXIMO DA ORGANIZAÇÃO TODOS OS PROBLEMAS QUE ATINGEM OS SEUS COLABORADORES E USUÁRIOS EM GERAL E, RECOMENDANDO, INCLUSIVE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CORRIJAM AS FALHAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 270/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO, DO TIPO SUBVENÇÃO SOCIAL, DA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM DAS AMENDOEIRAS (AJA), ESTABELECIDA NA RUA MANOEL LUIZ DOS SANTOS, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A CONHECIDA ASSOCIAÇÃO CONGREGA OS MORADORES DAS RUAS MANOEL LUIZ DOS SANTOS, MONSENHOR AUGUSTO ZUCCO E ADJACÊNCIAS, SENDO ENTIDADE RECONHECIDA COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E COM TOTAL ORGANIZAÇÃO E AÇÕES ASSOCIATIVAS, ESTANDO EM FASE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E ESPAÇOS DE LAZER, NECESSITANDO DA COLABORAÇÃO FINANCEIRA DO PODER PÚBLICO PARA ATINGIR SEUS OBJETIVOS, QUE EM ÚLTIMA ANÁLISE, SÃO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA TODA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE É OBJETIVO DA DIRETORIA EXPANDIR AINDA MAIS SUA ATUAÇÃO NO MEIO SOCIAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 271/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECURSOS SUFICIENTES PARA POSSIBILITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A SC 410 E A PONTE DA ITINGA, BEM COMO DA REFERIDA PONTE ATÉ A FRENTE DA CASA DO ÚLTIMO MORADOR DO BAIRRO ITINGA. JUSTIFICATIVA: A DEMORA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TIJUCAS NO BAIRRO ITINGA ENSEJOU E CONTINUA ENSEJANDO A TODOS OS MORADORES UM TRANSTORNO IMPAGÁVEL, CRUEL, PODE-SE ATÉ DIZER. COM O LEVANTAMENTO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PAVIMENTAR TODA A ESTRADA DE CHÃO BATIDO, DESDE A SC 410 ATÉ O CENTRO DA ITINGA, SERIA UMA MANEIRA DO GOVERNO DO ESTADO PEDIR PERDÃO AOS MORADORES PELOS INCONTÁVEIS CONTRATEMPOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE, DESAGRAVANDO, DE CERTO MODO, A INSATISFAÇÃO REINANTE NAS REFERIDAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELA DEMORA NA CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 272/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA “CRECHE” NO BAIRRO DE TIMBÉ. JUSTIFICATIVA: MUITOS PAIS UTILIZAM OS SERVIÇOS DA CRECHE QUANDO NÃO TEM O TEMPO INTEGRAL DISPONÍVEL PARA OS CUIDADOS DOS SEUS FILHOS, MUITAS VEZES POR MOTIVO DE TRABALHO, DEIXANDO-OS DURANTE O DIA E RETORNANDO A TARDE PARA BUSCÁ-LOS. É NA CRECHE QUE A CRIANÇA TERÁ AS REFEIÇÕES, A ROTINA DE SONO, BANHO E BRINCADEIRAS, ASSISTIDAS POR MAIS DE UMA FUNCIONÁRIA TREINADA PARA O SERVIÇO. NA CRECHE A CRIANÇA SE SOCIALIZA MELHOR, E AINDA POSSIBILITA ÀS MÃES INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, COLABORANDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE TODA A FAMÍLIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 273/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O CONHECIDO “CARRINHO DE EMERGÊNCIA”, TAMBÉM DENOMINADO DE “CARRINHO DE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA, PARA SER DISPONIBILIZADO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. JUSTIFICATIVA: COMO FICOU EVIDENTE NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 137/2013 DA LAVRA DESTE VEREADOR, A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ABRIU MÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24 HORAS), DONDE SE SUBENTENDE QUE SE TORNAM IMPERIOSAS AÇÕES QUE VENHAM A FORTALECER O ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, COM AQUISIÇÃO DESSE IMPORTANTE EQUIPAMENTO, CAPAZ DE SALVAR VIDAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 274/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO DO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. JUSTIFICATIVA: EM CONVERSA COM O SUPERINTENDENTE FICOU LATENTE A NECESSIDADE DE UM VEÍCULO PARA USO DA FME, COM O OBJETIVO DA MESMA PODER DESENVOLVER TODAS AS SUAS ATIVIDADES A CONTENTO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 275/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI A ESSA CASA DE LEIS PARA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – CIS/GRANFPOLIS, FORMALIZADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, EM 11 DE MARÇO DE 2011, NA CIDADE DE ALFREDO WAGNER/SC. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, TEM POR ESCOPO OTIMIZAR OS RECURSOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS E REFORÇAR O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TODOS OS CIDADÃOS A RECEBERAM ATENDIMENTO DE SAÚDE DIGNO E EFICAZ. SÃO FINALIDADES DO CIS-GRANFPOLIS, ENTRE OUTRAS, REPRESENTAR O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS QUE O INTEGRAM, EM ASSUNTOS DE SAÚDE DE INTERESSE COMUM, PERANTE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E QUAISQUER ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, NACIONAIS OU INTERNACIONAIS; ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, DE MANEIRA EFICIENTE E EFICAZ; FOMENTAR O ESTABELECIMENTO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES; ESTIMULAR A INTEGRAÇÃO DAS DIVERSAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE; CRIAR INSTRUMENTOS DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO; PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ESPECIAL APOIAR SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; DESENVOLVER E EXECUTAR SERVIÇOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DE ACORDO COM OS PROJETOS E PROGRAMAS DE TRABALHO APROVADOS PELO CIS-GRANFPOLIS; REALIZAR COMPRAS COMPARTILHADAS DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS DA ÁREA DA SAÚDE; INCENTIVAR E APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A UNIFORMIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR MEIO DO CONSÓRCIO; PRESTAR ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS E MEDIDAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS; ESTABELECER RELAÇÕES DE PARCERIA COM OUTROS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE QUE, POR SUA LOCALIZAÇÃO NO ÂMBITO MACRO-REGIONAL, POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 300/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RESTAURAÇÃO DE 02 (DUAS) TRAVES DE FUTSAL EXISTENTES NA QUADRA DE CONCRETO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. REQUER AINDA QUE SEJA ADQUIRIDO UM CONJUNTO DE REDES A SEREM INSTALADAS NAS CITADAS TRAVES APÓS A DEVIDA RESTAURAÇÃO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM ESPAÇO UM POUCO MENOS DEPRIMENTE PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE AS REFERIDAS TRAVES, COMO ESTÃO, IMPEDEM A INSTALAÇÃO DE REDES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 301/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA REDE DE VOLEIBOL PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UMA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO LAZER, HAJA VISTA QUE NÃO HÁ UMA ÚNICA REDE DE VOLEIBOL PARA A PRÁTICA DESPORTIVA PARA USO DOS ALUNOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 302/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODO O ENTORNO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” POSSA TER UM VISUAL MAIS CONDIZENTE COM AS CONDIÇÕES DE UMA INSTITUIÇÃO ESCOLAR LOCALIZADA NO CORAÇÃO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E QUE HOJE SE ENCONTRA COM SEU ENTORNO EMOLDURADA PELO MATO E POR ERVAS DANINHAS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 311/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA ENVIADO DIARIAMENTE MAIS UM MICROÔNIBUS, OU ÔNIBUS MAIOR, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TENHAM UM TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E CONFORTÁVEL, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MESMOS SÃO TRANSPORTADOS EM CONDIÇÕES ALTAMENTE DESFAVORÁVEIS, COM LOTAÇÃO 100% SUPERIOR DA IDEAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 312/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A CICLOFAIXA DA AVENIDA BAYER FILHO PELO MENOS ATÉ A PONTE SOB A BR 101. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE A CICLOFAIXA INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEJA CONTINUADA ATÉ A PONTE DA BR 101, POSSIBILITANDO MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS QUE FAÇAM O REFERIDO TRAJETO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 318/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM ATÔNITOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 319/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO, COM PLACA DE “PARE”, NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAXISTA MAICON ROSA E BAHIA, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É POSSIBILITAR QUE HAJA MAIOR SEGURANÇA NO REFERIDO CRUZAMENTO, HAJA VISTA QUE MOTORISTAS FICAM PERDIDOS PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 16 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 321/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA VÍDEO-MONITORAMENTO DE TODA A ÁREA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA”, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. JUSTIFICATIVA: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL “SANTA TEREZINHA” TEM SIDO ALVO DE VÂNDALOS, NOTADAMENTE NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANA, COMO OCORREU NO ÚLTIMO DIA 8 DA FLUENTE TRINTENA, ONDE A ESCOLA FOI COVARDEMENTE ATACADA POR ARRUACEIROS QUE DEPREDARAM A MESMA, CAUSANDO DANOS MATERIAIS CONSIDERÁVEIS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 329/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO UM TODO, TUDO CONFORME FACULTA A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. JUSTIFICATIVA: O ESTÁGIO É ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA À PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, COM NOTÓRIOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE, DEVIDO A REMUNERAÇÃO E A NÃO CRIAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATICIO, BEM COMO PARA OS ESTUDANTES, QUE ESTARÃO DESENVOLVENDO UMA ATIVIDADE QUE LHES PERMITIRÁ CONHECER O AMBIENTE DE TRABALHO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 331/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE O PROCON MUNICIPAL REALIZE INTENSA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM TODO O MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA INSTALANDO PLACAS INFORMATIVAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE DE EMERGÊNCIA, ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, DESPACHANTES E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: CRIADO NA DÉCADA DE 70, O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT) TEM A FINALIDADE DE AMPARAR AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, NÃO IMPORTANDO DE QUEM SEJA A CULPA DOS ACIDENTES. O SEGURO É ÚTIL EM VÁRIOS TIPOS DE ACIDENTE E ATÉ PEDESTRES TÊM DIREITO DE USÁ-LO. PORÉM, AINDA É POUCO CONHECIDO. O SEGURO OBRIGATÓRIO PODE SER PEDIDO PELO SEGURADO OU PELA FAMÍLIA DELE NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: MORTE, INVALIDEZ PERMANENTE OU REEMBOLSO DE DESPESAS COMPROVADAS COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. O PROCEDIMENTO É BEM SIMPLES, GRATUITO E NÃO EXIGE CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS. O DPVAT É UM SEGURO QUE INDENIZA VÍTIMAS DE ACIDENTES CAUSADOS POR VEÍCULOS QUE TÊM MOTOR PRÓPRIO (AUTOMOTORES) E CIRCULAM POR TERRA OU POR ASFALTO (VIAS TERRESTRES). OUTRO DADO IMPORTANTE É QUE O SEGURO DPVAT É OBRIGATÓRIO PORQUE FOI CRIADO POR LEI, EM 1974. ESSA LEI (LEI 6.194/74) DETERMINA QUE TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, SEM EXCEÇÃO, PAGUEM O SEGURO DPVAT. A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO GARANTE ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS O RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÕES, AINDA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS ACIDENTES NÃO ARQUEM COM ESSA RESPONSABILIDADE, LEMBRANDO TAMBÉM QUE É DIREITO DO CONSUMIDOR: ART. 6º- SÃO DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (LEI N.°8.078/90): III - A INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIÇOS, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E PREÇO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM; IV - A PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA, MÉTODOS COMERCIAIS COERCITIVOS OU DESLEAIS, BEM COMO CONTRA PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS OU IMPOSTAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 357/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAÇA QUE ESTÃO ABAIXO RELACIONADAS: A) RUA 12 DE OUTUBRO; B) RUA HENRIQUE BOITEUX; C) RUA GERALDINO MARTINS REIS; JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS, EXISTEM ALGUNS TRECHOS DAS REFERIDAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 358/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS. A) RUA ALDEIA. B) RUA SÃO JOSÉ. C) UM TRECHO DA RUA PETRONILIO ÁVILA. D) RUA NOVA BRASÍLIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 359/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NAS SEGUINTES RUAS: A) RUA CAPITÃO AMORIM; B) RUA PRESIDENTE COUTINHO; C) RUA HENRIQUE BOITEUX, À PARTIR DA RUA CAPITÃO AMORIM ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 360/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EMILIA RAMOS, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA ATÉ A RUA NOVA TRENTO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 361/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO A CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É ATENDER AS CRIANÇAS DESSAS TRÊS COMUNIDADES. ATUALMENTE MUITAS MÃES TRABALHAM EM TIJUCAS PARA AUMENTAR A RENDA DA FAMÍLIA, NO ENTANTO, ENCONTRAM DIFICULDADES E LOCAL ADEQUADO PARA CUIDAR DE SEUS FILHOS. SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 362/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E SERTÃO DO VALONGO, PORTO BELO, SEGUNDO OS MORADORES A PREFEITURA DE PORTO BELO, EXECUTA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ATÉ O TRECHO QUE LHES PERTENCE PRÓXIMO A CACHOEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 363/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ARATACA, SITUADA NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 385/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BÍBLIA, PRÓXIMO AO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

DENOMINA DE MARIA ACIRES DIAS, A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES E/OU INCURÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) E CRECHES DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 357/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PRAÇA QUE ESTÃO ABAIXO RELACIONADAS: A) RUA 12 DE OUTUBRO; B) RUA HENRIQUE BOITEUX; C) RUA GERALDINO MARTINS REIS; JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS, EXISTEM ALGUNS TRECHOS DAS REFERIDAS RUAS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 358/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NA SEGUINTES RUAS. A) RUA ALDEIA. B) RUA SÃO JOSÉ. C) UM TRECHO DA RUA PETRONILIO ÁVILA. D) RUA NOVA BRASÍLIA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 359/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA A VAPOR DE SÓDIO NAS SEGUINTES RUAS: A) RUA CAPITÃO AMORIM; B) RUA PRESIDENTE COUTINHO; C) RUA HENRIQUE BOITEUX, À PARTIR DA RUA CAPITÃO AMORIM ATÉ A RUA PEDRO MARIANO ROCHA. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POR QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 07 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 360/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA EMILIA RAMOS, SOLICITA AINDA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA ATÉ A RUA NOVA TRENTO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 361/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE TERRA NOVA PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO A CAMPO NOVO E OLIVEIRA. JUSTIFICATIVA: O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSIÇÃO É ATENDER AS CRIANÇAS DESSAS TRÊS COMUNIDADES. ATUALMENTE MUITAS MÃES TRABALHAM EM TIJUCAS PARA AUMENTAR A RENDA DA FAMÍLIA, NO ENTANTO, ENCONTRAM DIFICULDADES E LOCAL ADEQUADO PARA CUIDAR DE SEUS FILHOS. SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 09 DE OUTUBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 362/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE TERRA NOVA E SERTÃO DO VALONGO, PORTO BELO, SEGUNDO OS MORADORES A PREFEITURA DE PORTO BELO, EXECUTA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA ATÉ O TRECHO QUE LHES PERTENCE PRÓXIMO A CACHOEIRA. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 242/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS DA JOÁIA E PERNAMBUCO, QUE FORMAM A EQUIPE 03, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA. JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. QUANDO CRIADA EM 1994, OBJETIVAVA COMO UM PROGRAMA FOCAL DE ATENÇÃO BÁSICA A POPULAÇÕES CARENTES DO NORDESTE BRASILEIRO, SENDO QUE EM 1998 FOI REFORMULADA PARA QUE A ESTRATÉGIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ABRANGESSE A TODO O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO PAÍS. FUNDAMENTALMENTE, A REFORMULAÇÃO DE MODELO TECNOASSISTENCIAL SUGESTIONADA PELA ESF BASEIA-SE PELA MUDANÇA DO OLHAR SOBRE O INDIVÍDUO E SUA PATOLOGIA PARA O CUIDADO INTEGRAL DAS PESSOAS EM SEU CONTEXTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO, TENDO COMO BASE TEÓRICA E PRÁTICA, A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A VIGILÂNCIA EM SAÚDE. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 02 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 243/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, HAJA VISTA QUE O MUNICÍPIO POSSUI UM MODERNO APARELHO, OU MESMO ADQUIRIR EXAMES DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE DE REALIZAR OS MESMOS PARA OS PACIENTES DE TIJUCAS. JUSTIFICATIVA: DESDE O MÊS DE MAIO OS PACIENTES DE TIJUCAS ESTÃO SEM O DIREITO DE REALIZAREM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, FICANDO A MERCÊ DA MINGUADA QUOTA DE PPI DE 27 (VINTE E SETE) EXAMES MENSAIS QUE SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, ENSEJANDO QUASE SEMPRE A NECESSIDADE DO USO DE TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO). SÃO GRÁVIDAS, IDOSOS, CRIANÇAS, SEM A DEVIDA ASSISTÊNCIA, ENSEJANDO REVOLTA E AO MESMO TEMPO PERDA DA ESPERANÇA DAQUELES COMBALIDOS PELA DOENÇA E QUE FORAM DESAFORTUNADOS PELO DESTINO, NÃO DISPONDO DE, EM MÉDIA R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) PARA PAGAR O EXAME EM CLÍNICAS PARTICULARES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 244/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO BAIRRO MORRETES, COM PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO DAS MESMAS. JUSTIFICATIVA: O ESTADO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MORRETES NÃO OFERECEM SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, COM TODOS OS TIPOS DE OBSTÁCULOS OFERECIDOS PELA NATUREZA QUANDO DA AÇÃO DO SOL E DAS CHUVAS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO, ALTERNANDO LOCAIS ONUSTOS DE BURACOS, DOS MAIS VARIADOS TAMANHOS, BEM COMO ADENSAMENTO DAS LATERAIS DAS VIAS COM LAMA E ÁGUA PARADA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 245/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA OS BAIRROS UNIVERSITÁRIO E XV DE NOVEMBRO, QUE FORMAM A EQUIPE 09, HAJA VISTA QUE A COMUNIDADE ENCONTRA-SE EM ATENDIMENTO COM ENORME VULNERABILIDADE SANITÁRIA, POIS NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU MESMO MÉDICO NA EQUIPE. JUSTIFICATIVA: A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) É O PRINCIPAL MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL. A ESF É FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE, POIS A PARTIR DELA, BASEADO NO AUXÍLIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, PODER-SE-Á IDENTIFICAR, PRIMEIRAMENTE, AS FRAGILIDADES QUE ACOMETEM OS MORADORES DE UMA DADA REGIÃO. UMA REGIÃO ONDE NÃO HÁ TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MÉDICO, ESTÁ COMPLETAMENTE ENTREGUE À SORTE. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE AGOSTO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 246/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE TIJUCAS, COM VISTAS A POSSIBILITAR O TRABALHO CONJUNTO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E SAMU, INCLUSIVE COM CONVIVÊNCIA DE ESPAÇOS ENTRE A CORPORAÇÃO MILITAR E OS SOCORRISTAS CIVIS. JUSTIFICATIVA: A CONVIVÊNCIA ENTRE BOMBEIROS E SAMU CERTAMENTE MAXIMIZARIA OS ATENDIMENTOS, COM UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS COMUNS, ORGANIZANDO AÇÕES DE SOCORRO DE MANEIRA COORDENADA E POSSIBILITANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELEVANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SOCORRO PRESTADOS À POPULAÇÃO. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 385/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BÍBLIA, PRÓXIMO AO COLÉGIO DOM BOSCO. JUSTIFICATIVA: SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 388/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS INFORMANDO A ESCALA DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CONTENDO O NOME DO PROFISSIONAL, A CARGA-HORÁRIA, O LOCAL E A DATA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 389/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADO CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS TONELADAS DE CALCÁRIO FORAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PELO GOVERNO DO ESTADO; B) QUANTIDADE DISTRIBUÍDA PARA OS AGRICULTORES DE TIJUCAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MUNICIPAL; C) NOME DOS AGRICULTORES CONTEMPLADOS, DISCRIMINANDO AS LOCALIDADES; D) COMPROVANTE DEVIDAMENTE ASSINADO PELO AGRICULTOR QUE RECEBEU O CALCÁRIO; CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 346/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OS EMPENHOS Nº 13 E 19 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE ESTÁ FALTANDO NO BALANCETE ENTREGUE NESTA CASA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 15 DE OUTUBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 347/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) ONDE ESTÁ APLICADO E QUAIS OS VALORES DO FUNDO ATÉ A PRESENTE DATA, ENVIANDO COMPROVANTES. B) BALANÇO ANUAL DE 2005 ATÉ A PRESENTE DATA; C) QUAIS AS TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO; D) QUAL A RENTABILIDADE DO FUNDO; E) QUAL O SUPERAVIT; F) QUANDO TEVE E QUANDO OCORRERÁ A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS, ENVIANDO CÓPIA DAS ATAS; G) QUAL PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS JUNTO AO PREVISERTI, CÓPIA DAS ATAS; H) QUANDO TEREMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REFERIDO FUNDO? I) QUAL O PATRIMÔNIO DO PREVISERTI; CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 390/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS FORAM OS PROJETOS DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÕES DE PRÉDIOS, CASAS, APARTAMENTOS, QUITINETES, ETC.), APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS NO ANO DE 2013 EM TIJUCAS. B) QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS SUPRACITADOS NO MUNICÍPIO. C) OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO POSSUEM ALGUM PROTOCOLO ESPECÍFICO E FICAM DISPONÍVEIS PARA CONSULTA PÚBLICA? D) AS OBRAS QUANDO APROVADAS ESTÃO BALIZADAS NOS PARÂMETROS DITADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010? E) QUANTOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS FORAM APROVADOS EM 2013 E QUAL EQUIPE FOI RESPONSÁVEL PELA SUA RESPECTIVA APROVAÇÃO. F) ENVIAR PARECERES TÉCNICOS DAS APROVAÇÕES DOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/2012 E OUTUBRO/2013. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 391/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA O PREFEITO MUNICIPAL E PARA O PRESIDENTE DO PREVISERTI, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, GARANTINDO A LEI DE TRANSPARÊNCIA, NOS INVESTIMENTOS E GASTOS PÚBLICOS: A) EXTRATO DO REPASSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS AO PREVISERTI, MÊS A MÊS, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ A DATA ATUAL. B) INFORME QUAIS OS DÉBITOS, NÃO QUITADOS, BEM COMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * PERÍODO QUE NÃO FOI RECOLHIDO. * LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO. C) O PAGAMENTO DO PARCELAMENTO, MÊS A MÊS, ESTÁ SENDO EXECUTADO OU FOI PAGO EM DIA. D) EXISTE DÉBITO (NÃO PAGOS E NÃO PARCELADO) ATÉ OS DIAS ATUAIS. E) DO PATRIMÔNIO ARRECADADO PELO PREVISERTI, DESDE SUA FUNDAÇÃO, INFORMAR QUAIS INSTITUIÇÕES FORAM APLICADOS O PATRIMÔNIO E EM QUAIS PERÍODOS. F) HOUVE APLICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENVOLVIDAS EM ESCÂNDALOS DE CALOTES, COMO ANUNCIADO PELA IMPRENSA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. G) AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS EFETUADAS EM TODA A HISTÓRIA DO PREVISERTI, EXISTE ALGUMA QUE NÃO ESTA PODENDO RESTITUIR OS VALORES APLICADOS POR PROBLEMAS FINANCEIROS DAS INSTITUIÇÕES RECEPTORAS DO PATRIMÔNIO DO PREVISERTI. H) QUAL É O VALOR QUE O PREVISERTI NÃO PODE RESTITUIR POR APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES QUE FALIRAM OU DERAM CALOTE NO MERCADO FINANCEIRO? CORDIALMENTE, PAULO SARTORI JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE AGOSTO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 260/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PRETENDE FAZER COM O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIDO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTÔNIO VERGETIS, OU SEUS FAMILIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA JOÁIA E QUE FICA DEFRONTE À ANTIGA FÁBRICA DE DOCES CHAVES. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 311/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM TABURNO NO ART. 99, XIV, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CORPO DIRETIVO CÍRCULO DE ORAÇÃO “SÚPLICAS DO ALTAR” DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SOB A COORDENAÇÃO DA SENHORA MARIA LAURINDO CARDOSO E PRESIDÊNCIA DO PASTOR JOSÉ ISIDORO CARDOSO, EXTERNANDO VOTO DE SATISFAÇÃO E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 40º CONGRESSO GERAL, OCORRIDO NOS DIA 7 E 8 DA FLUENTE TRINTENA, COM O TEMA “MULHERES GUERREIRAS NO TEMPO DO FIM”, EVENTO ESTE MUITO ELOGIADO NÃO SOMENTE NA COMUNIDADE EVANGÉLICA, MAS SOBRETUDO PELAS PESSOAS DO BEM, QUE DESEJAM UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA E SOLIDÁRIA. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 312/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ GASTOU COM VEÍCULOS DE IMPRENSA COM A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E DOS ATOS MUNICIPAIS DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA? B) NÃO SERIA MENOS DISPENDIOSO SEGUIR O QUE PRECONIZA A PRIMEIRA PARTE DA CABEÇA DO ART. 31-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PUBLICANDO TODOS OS ATOS, INCLUINDO EDITAIS, EM ÓRGÃO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 313/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE CUMPRIR COM O QUE ESTABELECE O §3º DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA CARTA MAGNA? B) NÃO SERIA INTERESSANTE PARA OS SERVIDORES E PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O INDIGITADO CONSELHO FUNCIONE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 314/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A DEMANDA REPRIMIDA, OU SEJA, QUANTAS VAGAS EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI'S) SÃO NECESSÁRIAS CRIAR PARA SER ZERADA A FILA DE ESPERA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES: --> CRIANÇAS ATÉ 3 ANOS DE IDADE; --> CRIANÇAS DE 3 A 5 ANOS DE IDADE?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 315/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL O CUSTO MENSAL APROXIMADO DE 1(UMA) CRIANÇA MATRICULADA EM CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO TODOS OS CUSTOS (PROFESSORES, ENERGIA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS), NAS DUAS CONDIÇÕES ABAIXO: --> 1/2 PERÍODO (MANHÃ OU TARDE); --> PERÍODO INTEGRAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 316/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM TABURNO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA AGÊNCIA LOCAL DA CELESC SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À INDIGITADA EMPRESA, NO SENTIDO DE VERIFICAR AS CONSTANTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SANTA URUSSANGA, NO BAIRRO JOÁIA, TENDO EM VISTA QUE OS MORADORES RECLAMAM QUE A ENERGIA TEM OSCILAÇÕES GIGANTESCAS SEMPRE ENTRE 18 H E 20 H CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 317/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: “A) QUAL A QUANTIDADE DE AGRICULTORES QUE TEMOS EM NOSSO MUNICÍPIO? B) QUEM SÃO E QUAIS SUAS LOCALIDADES? C) O QUE ELES PLANTAM OU PRODUZEM? D) QUE TIPO DE APOIO OU SUBSÍDIO OS MESMOS RECEBEM DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL?”. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 318/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUAIS OS VALORES INVESTIDOS MENSALMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE TIJUCAS?  B) QUAL É O VALOR DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 319/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO NO ANO DE 2013 DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTÃO SEM USO OU CONSIDERADOS INSERVÍVEIS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 320/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) QUANTOS ABRIGOS OU PONTOS DE ÔNIBUS FORAM IMPLANTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2013? B) QUAIS SÃO OS LOCAIS DOS QUE FORAM IMPLANTADOS? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 321/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, RELATIVAS A CATÁSTROFES CLIMÁTICAS: A) QUAIS SÃO AS ÁREAS DE RISCO SITUADAS EM TIJUCAS? B) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA ESTAS ÁREAS? C) QUAL PROCEDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS QUANTO À LOCAÇÃO VENDA E REGULARIZAÇÃO? D) QUAL O GRAU DE RISCO DAS MESMAS? E) QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS FORAM ALOCADOS PARA ESSAS ÁREAS DURANTE AS ENCHENTES DOS ANOS DE 2008 E 2011? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 328/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ACOMPANHANDO AS REUNIÕES DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1921 DE 20 DE ABRIL DE 2005? B) EM CASO POSITIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO INDIGITADO CONSELHO OCORRIDAS NO ANO EM CURSO, CONFORME ESTABELECE O ART. 15 DA REFERIDA LEI, OU SEJA, REUNIÃO ORDINÁRIA AO MENOS A CADA DOIS MESES? C) AINDA EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO DO "CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE TIJUCAS". CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 329/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE AS ENTIDADES QUE TENHAM SIDO MERECEDORAS DA DEFERÊNCIA DA CONDIÇÃO DE DETENTORAS DE “UTILIDADE PÚBLICA” CUMPRAM, INTEGRALMENTE, COM O QUE ESTATUI A LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE O ART. 2º, VIII. REQUER, AINDA, QUE AS ENTIDADES QUE NÃO OBEDEÇAM O QUE DISPÕE A ALUDIDA LEI NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 60 (SESSENTA DIAS), LHES SEJA ANULADA A CONDIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DISCIPLINA O ART. 3º DA LEI Nº 1551/99, DE 18 DE AGOSTO DE 1999. CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 330/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUAL A PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2449 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A SER REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO, TENDO POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR, MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO TIJUQUENSE QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE SETEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 331/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM AMPARO NO ART. 99, XVI, DO REGIMENTO INTERNO, PUGNA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE NA FORMA E DENTRO DO PRAZO LEGAL, COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESPONDA AO SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: A) O QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM FEITO PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2228, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) O QUE JÁ FOI FEITO, EFETIVAMENTE, PARA CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ART. 26 DA ALUDIDA LEI, QUE DISCIPLINA QUE “O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE PROVOCAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL TRADIÇÃO DE TIJUCAS E APÓS OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PROVIDENCIARÁ A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO DE ACORDOS COM PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, VISANDO A PLENA CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA PRESENTE LEI”? CORDIALMENTE, SERGINHO CORDEIRO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REQUERIMENTO Nº 392/2013 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, REQUEREM QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PEIXER. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR ANTÍDIO PEDRO REIS VEREADOR VEREADOR EDER MURARO EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR VEREADOR ELIZABETE MIANES DA SILVA FERNANDO FAGUNDES VEREADORA VEREADOR JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS JOSÉ ROBERTO GIACOMOSSI VEREADOR VEREADOR LIALDA LEMOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADORA VEREADOR PAULO SARTORI SERGINHO CORDEIRO VEREADOR VEREADOR VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA AGRO-ECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA DE TIJUCAS, DESTINADA A PROCEDER ESTUDO DE ESPECIAL INTERESSE DO LEGISLATIVO.

DENOMINA DE MARIA ACIRES DIAS, A RUA QUE IDENTIFICA.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DEFINE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ SANITÁRIO PARA A HABILITAÇÃO DE INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DE LICITAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA DE GUILHERME LUIZ DOS SANTOS, A RUA QUE IDENTIFICA.

TIJUCAS (SC), 11 DE NOVEMBRO DE 2013. INDICAÇÃO Nº 386/2013 EXMO. SR. VALÉRIO TOMAZI DD. PREFEITO MUNICIPAL TIJUCAS - SC SENHOR PREFEITO O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO, (VESTUÁRIOS, BANHEIROS, CABINES DE SOM, ARQUIBANCADAS, ETC.), DO ESTÁDIO SEBASTIÃO VIERA PEIXOTO. JUSTIFICATIVA:SOLICITAÇÃO DOS MUNICÍPES. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR