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"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ", PARA OS FORMANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “LEOPOLDO JÚLIO DA SILVA” O NOME DE RUA NO MORRETES.

INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

NUMERAÇÃO ANULADA

DENOMINA DE “MARCÍLIO DIAS WOLLINGER” O NOME DA RUA NO MORRETES.

DENOMINA DE “MARIA CARDOSO FERREIRA” O NOME DA RUA NO MORRETES.

DENOMINA DE OSVALDO COMPER A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UMA UNIDADE ESCOLAR NA CIDADE DE TIJUCAS COMO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CARLA SOUZA.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO AVC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO Nº 11 DA LEI Nº 1001/93

DENOMINA DE HAMILTON RIBEIRO DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO TIMBÉ

DENOMINA DE “MINERVINA HELENA GUEDES ANASTÁCIO” O NOME DA RUA NO BAIRRO TIMBÉ.

PROJETO DE LEI DENOMINA DE JOÃO MATHIAS A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA Origem: Legislativo Autor: MAURÍCIO POLI O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de João Mathias, uma rua localizada no bairro Nova Descoberta. Art. 2º Trata-se de uma Rua bem conhecida do bairro Nova Descoberta. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas (SC), 18 de maio de 2021. MAURÍCIO POLI Vereador

PROJETO DE LEI DENOMINA DE INEZ PODIATSKI DE AMORIM UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rua Inez Podiatski de Amorim, a Rua no bairro Campo Novo. Parágrafo Único Trata-se de uma rua localizada no Bairro Campo Novo, Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas, 24 de maio de 2021. Maurício Poli Vereador

DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO CHAMADO “BOCA DE LOBO INTELIGENTE” NOS NOVOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Institui a campanha sinal vermelho como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.

DENOMINA DE JOÃO JOSÉ FLORES A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

Institui a campanha agosto dourado como medida de incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS /BEBEDOUROS PARA CACHORROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”.

Institui para o Município de Tijucas, o “Banco de ração” e o “Banco de acessórios para animais” e dá outras providências.

DENOMINA DE SINÉSIO CASAS UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA.

DISPÕE “PROÍBE A VENDA, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL REAL VILLE NO BAIRRO JOAIA.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder auxílio Locação (aluguel social) às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de TIJUCAS, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA DE ARTUR JOSÉ DUTRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

DENOMINA DE BRIGIDA ZANCANARO PICOLI A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

DENOMINA DE “MARIA SUELI MATIAS MORESCO” O NOME DA RUA NO BAIRRO OLIVEIRA.

ALTERA O MAPA ANEXO DA LEI Nº. 2527, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

ESTABELECE, O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, PARA FINS NÃO POTÁVEL E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2421/2012, QUE DENOMINA DE OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA.

“Fica autorizada a prioridade de matrícula de crianças, adolescentes e autistas com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.”

Institui a Caminhada Rosa no Município de Tijucas e dá outras providências.

PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “NELSON JOSÉ FERRARI” O NOME DA RUA NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA .

DENOMINA DE “CAMINHO DO PORTO” RUA NO MORRETES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.