PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 57 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
57
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE, O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E
APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, PARA FINS
NÃO POTÁVEL E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NO
MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, PARA FINS
NÃO POTÁVEL E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NO
MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Indexação
Observação