Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Nadir da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha sinal vermelho como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. - - |
Aprovado 2a votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Nadir da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha agosto dourado como medida de incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. - - |
Aprovado 2a votação |