PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

Ano

2021

Número

31

Data de Apresentação

18/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI



    DENOMINA DE JOÃO MATHIAS A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA

    Origem: Legislativo

    Autor: MAURÍCIO POLI



    O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:



    Art. 1º Fica denominada de João Mathias, uma rua localizada no bairro Nova Descoberta.



    Art. 2º Trata-se de uma Rua bem conhecida do bairro Nova Descoberta.



    Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





    Tijucas (SC), 18 de maio de 2021.







    MAURÍCIO POLI

    Vereador

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Setembro de 2021
    25 de Outubro de 2021