Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PAULO FURTADO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS.
O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes desse Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de Paulo Furtado, uma rua localizada no bairro Areias Art. 2° Trata-se de uma rua com seu ponto inicial localizado na latitude 27°1309.6"e longitude 48°3813.7"conforme identificado no mapa anexo. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovado |
2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Maurício Poli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI
DENOMINA DE JOÃO MATHIAS A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA Origem: Legislativo Autor: MAURÍCIO POLI O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de João Mathias, uma rua localizada no bairro Nova Descoberta. Art. 2º Trata-se de uma Rua bem conhecida do bairro Nova Descoberta. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas (SC), 18 de maio de 2021. MAURÍCIO POLI Vereador - - |
Aprovado |
3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”. - - |
Aprovado |
4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
5 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2413 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Marca Turística do Município de Tijucas e dá outras providências, - - |
Aprovado voto contrário do Vereador Erivelto Leal dos Santos |