Resumo (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2021 - 20:00
Encerramento: 16/09/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 86/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SOUZA;
DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO 120 DIAS PARA RESPONDER AO REQUERIMENTO 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SOUZA;
DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 99/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO FAGUNDES;
DO GABINETE DO PREFEITO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 100/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NADIR AMORIM;
DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDIO EDUARDO, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI 68/2021;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 136 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor aos abnegados Cidadãos e Cidadãs elencados nos anexos do presente requerimento.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 138 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no Art. 104 do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Maria Lúcia Gross de Jesus
Aprovado
3 - REQUERIMENTO nº 139 de 2021
Autor: Ecinho de Melo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor a empresa NEW SUB ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. A empresa New Sub foi fundada no mês de maio 2020, nesta cidade, situada a Rua Treze de Junho, 733, no bairro Praça.Uma empresa atuante em todo o Brasil e países vizinhos, escolheu Tijucas como sede de sua fábrica de neoprenes e acessórios, sendo a primeira fábrica do seguimento instalada na cidade, bem como distribuidora e loja de equipamentos náuticos e de mergulho, tendo como sua missão trazer soluções na área atendida para as forças de segurança pública, sendo Bombeiros, Marinha e Policia Federal, dentre outros, como também todos os moradores desta cidade e região apaixonados pelo mar.
Aprovado
4 - REQUERIMENTO nº 140 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Vallen Restaurante. Justificativa: Os empresários Éder Luan e Ana Carla Grah, há 1 ano atrás resolveram colocar em prática um sonho de revolucionar a gastronomia no Município de Tijucas. Assim, criaram o Vallen Restaurante trazendo uma cardápio e atendimento diferenciados, buscando sempre a satisfação do seu cliente
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 376 de 2021
Autor: Rudnei
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de pavimentação da rua Silvestre Francisco de Souza, localizada no Bairro Areias.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 390 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Reforma na Escola Madre Sabina, no Bairro Timbé.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 391 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a colocação de lombadas eletrônicas em alguns trechos da Avenida Beira Rio. A presente indicação visa atender o pedido da comunidade, pois alguns motoristas trafegam em alta velocidade no local, causando perigo para ciclistas e pedestres que passam pela via.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Maickon Campos Sgrott / PP
Maurício Poli / PSB
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 15 de 2021
Autor: Paulo César Pereira
DENOMINA DE PAULO FURTADO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes desse Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de Paulo Furtado, uma rua localizada no bairro Areias Art. 2° Trata-se de uma rua com seu ponto inicial localizado na latitude 27°1309.6"e longitude 48°3813.7"conforme identificado no mapa anexo. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 31 de 2021
Autor: Maurício Poli
PROJETO DE LEI DENOMINA DE JOÃO MATHIAS A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA Origem: Legislativo Autor: MAURÍCIO POLI O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de João Mathias, uma rua localizada no bairro Nova Descoberta. Art. 2º Trata-se de uma Rua bem conhecida do bairro Nova Descoberta. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Tijucas (SC), 18 de maio de 2021. MAURÍCIO POLI Vereador
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Autores: João Luiz Lopes, Paulo César Pereira
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”.
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 37 de 2021
Autores: João Luiz Lopes, Cláudio do Jornal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2413 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Cria a Marca Turística do Município de Tijucas e dá outras providências,
Aprovado

Obs.: voto contrário do Vereador Erivelto Leal dos Santos