PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 2421/2012, QUE DENOMINA DE
OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS A SERVIDÃO QUE
IDENTIFICA.
OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS A SERVIDÃO QUE
IDENTIFICA.
Indexação
Observação