PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO
AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA
PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ
CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA
PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E
PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ
CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação