Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ARTUR JOSÉ DUTRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Correia Bigodinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio do Jornal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIFÍCA. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura da administração pública direta do município de Tijucas/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado |