Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”. - - |
Aprovado 1a votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: João Luiz Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. - - |
Aprovado 1a votação |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS Nº 001/2021, que alteram o caput e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Tijucas, - - |
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