Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2021 - 20:00
Encerramento: 26/08/2021 - 22:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

DA SECRETARIA DE CULTURA, ENCAMINHANDO BALANCETES DOS MESES DE ABRIL, MAIO, JUNHO E JULHO DE 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 125 de 2021
Autor: Maurício Poli
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem ao Senhor Lorival Serpa. Justificativa: Lorival Serpa, conhecido popularmente como Vavá é Servidor Público efetivo na Prefeitura Municipal de Tijucas. Há 28 anos vem atuando como tratorista e, desde então, presta excelentes serviços a toda população tijuquense, principalmente aos agricultores.
Aprovado
2 - REQUERIMENTO nº 127 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para Contabilidade Cruz, em comemoração aos 40 anos de atuação.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 369 de 2021
Autor: Edson Souza
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar os serviços e obras abaixo relacionadas na localidade do Jardim Progresso:
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 370 de 2021
Autor: Fernando do Gordo
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de um campinho de futebol, se possível com um ginásio coberto, ao lado da Escola José Higino da Silva no Bairro Santa Luzia. Justificativa: Solicitação da comunidade, para que as crianças possam ter um espaço adequado para a prática esportiva.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 371 de 2021
Autor: Nadir da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar novas redes para a quadra esportiva de areia e iluminação na mesma, no Bairro Areias, próximo ao Mercado Reis. Justificativa: A presente indicação é uma solicitação dos moradores, pois a juventude quer utilizar a referida quadra para práticas esportivas e a rede está resgada; e também falta iluminação adequada no local.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 372 de 2021
Autor: Rudnei
solicita a possibilidade das instalações de estações de bicicleta.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 373 de 2021
Autor: Claudio da Saúde
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma revitalização nas praças Henrique José Ternes (Praça do Dinossauro) e a Praça do Pescador em frente ao Casarão Galotti. Justificativa: Essas duas praças ficam localizadas na beira rio e são muito frequentadas aos finais de semana. Devemos oferecer a população um melhor estrutura com bancos, playground, academia, Deck com proteção em toda bera rio para maior segurança, para que pessoas possam usufruir melhor nossos espaços municipais.
Aprovado
8 - INDICAÇÃO nº 374 de 2021
Autor: Cláudio do Jornal
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de consertar os bancos de duas pracinhas localizadas no Centro da cidade
Aprovado
9 - INDICAÇÃO nº 375 de 2021
Autor: Maickon Campos Sgrott
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de manutenção das Ruas: Arara, Bem Te Vi, dentre outras do Bairro Praça situadas atrás do Espíndula Materiais de Construção.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Correia Bigodinho / PSD
Claudio da Saúde / PP
Cláudio do Jornal / PDT
Ecinho de Melo / PP
Edson Souza / MDB
Erivelto Danone / PDT
Ezequiel de Amorim / PSD
Fernando do Gordo / MDB
Maickon Campos Sgrott / PP
Nadir da Saúde / PSD
Paulo César Pereira / PSD
Rudnei / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2021
Autores: João Luiz Lopes, Paulo César Pereira
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”.
Aprovado

Obs.: 1a votação
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 37 de 2021
Autores: João Luiz Lopes, Cláudio do Jornal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Aprovado

Obs.: 1a votação
3 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1 de 2021
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS Nº 001/2021, que alteram o caput e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Tijucas,
Matéria não votada