PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
01/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação