Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio do Jornal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA
ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Maickon Campos Sgrott
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 2421/2012, QUE DENOMINA DE
OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura da administração pública direta do município de Tijucas/SC e dá outras providências. - - |
Aprovado |