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TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 08/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL GELSON MERÍSIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO PROMOVER ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A ESTRADA GERAL TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. CORDIALMENTE, EDER MURARO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 13 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 14/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, SOLICITA QUE A MESA DIRETORA PROVIDENCIE UMA REUNIÃO ESPECIAL COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 16/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A – QUANTAS E QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR CONTEMPLANDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ? B – QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS E AS REIVINDICAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO ? JUSTIFICATIVA: .É SABIDO POR TODOS, QUE EM 2014 TEREMOS ELEIÇÕES NO BRASIL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE, GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. NO ULTIMO PLEITO 196 CANDIDATOS A DEPUTADOS ESTADUAIS FORAM VOTADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E TODOS OS ELEITOS RECEBERAM VOTOS EM NOSSO TERRITÓRIO. AGORA COM A PROXIMIDADE DO PLEITO É NECESSÁRIO QUE POSSAMOS CONHECER O TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E O QUE CADA UM DOS PARLAMENTARES CONTRIBUIU EFETIVAMENTE PARA COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E SUA GENTE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 17/2014 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA , SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A – QUANTAS E QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELO PARLAMENTAR CONTEMPLANDO O MUNICÍPIO DE TIJUCAS ? B – QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS E AS REIVINDICAÇÕES DO NOSSO MUNICÍPIO ? JUSTIFICATIVA: .É SABIDO POR TODOS, QUE EM 2014 TEREMOS ELEIÇÕES NO BRASIL PARA ESCOLHA DO PRESIDENTE, GOVERNADOR, SENADOR, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. NO ULTIMO PLEITO 111 CANDIDATOS A DEPUTADOS FEDERAIS FORAM VOTADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E TODOS OS ELEITOS RECEBERAM VOTOS EM NOSSO TERRITÓRIO. AGORA COM A PROXIMIDADE DO PLEITO É NECESSÁRIO QUE POSSAMOS CONHECER O TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS E O QUE CADA UM DOS PARLAMENTARES CONTRIBUIU EFETIVAMENTE PARA COM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS E SUA GENTE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 23/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO EM QUE FASE DE IMPLANTAÇÃO ESTÁ A OBRA DA CIDADE DIGITAL, CONTRATUALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010 ENTRE O MCT E O MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL NO VALOR DE R $ 292.500,00. JUSTIFICATIVA: SEGUINDO A MESMA LINHA APRESENTO AS JUSTIFICATIVAS UTILIZADAS NO PROJETO APRESENTADO NO SINCOV.: TIJUCAS NÃO PODE FICAR DE FORA DA ERA DA TECNOLOGIA. PROCURANDO SEMPRE OFERECER MEIOS PARA QUE OS MUNÍCIPES TENHAM O MAIOR ACESSO POSSÍVEL AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, ESTA MUNICIPALIDADE, PREOCUPADA COM A CRESCENTE ERA DA INFORMAÇÃO DIGITAL VEM PROPOR ESTE PROJETO QUE OBJETIVA A IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL... - GESTÃO EFICIENTE; - INCLUSÃO DIGITAL; - PROVER SERVIÇOS PÚBLICOS INOVADORES; - REDUZIR CUSTOS DE TELECOMUNICAÇÕES; - MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA; - AUMENTAR A COMPETITIVIDADE LOCAL; - MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE VISITANTES. APLICAÇÕES: - CAPACITAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL; - EDUCAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL; - ORG: PROJETOS DE ORDEM SOCIAL; - REDE DE SAÚDE PÚBLICA; - SEGURANÇA PÚBLICA; - E-GOV (INTRANET MUNICIPAL); -AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; -VOIP: ECONOMIA DE TELEFONIA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 25/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ REALIZADO O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO (TRANSPORTE COLETIVO) DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? B) QUAIS AS LINHAS DISPONÍVEIS QUE ATENDEM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO? C) QUAIS AS EMPRESAS QUE VENCERAM O CERTAME PARA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR? D) QUAIS OS VALORES APLICADOS POR ALUNO TRANSPORTADO? E) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS? F) QUEM É O RESPONSÁVEL PELAS CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA EMPRESA GANHADORA DO CERTAME? G) CÓPIA DOS DOCUMENTOS E REGISTROS LEGAIS DOS VEÍCULOS UTILIZADOS JUNTO AO DETER – SC E AO DETRAN-SC. H) É EFETUADO ALGUM PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA OU SUBSÍDIO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A EMPRESA EM VIRTUDE DE OUTRAS LINHAS DE PASSAGEIROS? JUSTIFICATIVA. A PROLIFERAÇÃO DO TRANSPORTE INFORMAL E FORMAL DE PASSAGEIROS TORNOU-SE UM PROBLEMA DE ALCANCE NACIONAL, INDEPENDENTE DO TAMANHO, CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS. EM TIJUCAS A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS TORNOU-SE UMA INTERVENÇÃO URGENTE E NECESSÁRIA DO PODER PÚBLICO. É NOTÓRIO NÃO SÓ PELOS USUÁRIOS, MAS COMO PELA POPULAÇÃO EM GERAL O SUCATEAMENTO DA FROTA E A FALTA DE LINHAS E HORÁRIOS PARA ATENDER A NOSSA COMUNIDADE. NA MESMA DIREÇÃO, O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO MOSTRA-SE PRECÁRIO E CAUSA PREOCUPAÇÃO PARA PAÍS, ALUNOS, PROFESSORES E OUTROS USUÁRIOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 26/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES ATUALMENTE LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (GRUPO OCUPACIONAL FUNCIONAL DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GRUPO OCUPACIONAL DE ESPECIALISTAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SUPERVISORES, ORIENTADORES, TÉCNICOS, PROFESSORES DE TODOS OS NÍVEIS, AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, SERVIDORES EM GERAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ZELADORES, VIGIAS, MERENDEIRAS, NUTRICIONISTAS). B) QUANTOS SERVIDORES ESTÃO CUMPRINDO ESTAGIO PROBATÓRIO NESTA SECRETARIA ADMITIDOS PELO CONCURSO PÚBLICOS DE 2011? C) TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO CUMPRINDO ESTÁGIO PROBATÓRIOS LOTADOS NESTA SECRETARIA ESTÃO ATUANDO NAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO PARA O QUAL PRESTARAM CONCURSO? D) QUAL A NORMA LEGAL QUE SERÁ UTILIZADA E COMO SE DARÁ O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES APÓS A AVALIAÇÃO E A APROVAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO? E) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELAS AVALIAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA? F) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS E COMO SE DÁ A DISTRIBUIÇÃO DA LOTAÇÃO, VAGA E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA? JUSTIFICATIVA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS TÊM COMO OBJETIVO ESCLARECER, INFORMAR COM SEGURANÇA, ALEM DE ELUCIDAR AS MAIS VARIADAS INFORMAÇÕES QUE CHEGAM DIARIAMENTE AO CONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA . CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 27/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREVISERTI, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO SERÁ REALIZADO O DEVIDO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E DO CONSELHO FISCAL DO PREVISERTI? B) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL E CONSEQÜENTE PRORROGAÇÃO DA ATUAL COMPOSIÇÃO? C) EXISTE ALGUMA CONSEQÜÊNCIA LEGAL SOBRE AS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO APÓS A DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO? JUSTIFICATIVA: A LEI 2218/2009 QUE TRATA SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS ESTABELECE EM SEU CAPITULO III NORMAS ESPECIFICAS E NECESSÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PREVISERTI. O ATUAL CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO INSTITUTO ESTÃO COM OS MANDATOS VENCIDOS DESDE 2012 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE OBSERVA QUALQUER MOVIMENTAÇÃO PARA SANAR A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 20 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 30/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA “DNOBRI”, CUMPRIMENTANDO- OS E PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA, BEM COMO DESEJANDO-OS SUCESSO NESSE NOVO EMPREENDIMENTO QUE COM CERTEZA IRÁ CONTRIBUIR MUITO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA NOSSA QUERIDA TIJUCAS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 31/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE EXCESSO OU INSUFICIÊNCIA DE QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATUALMENTE? B) QUAIS OS SETORES OU SECRETARIAS COM MAIOR OCIOSIDADE E COM MAIOR SOBRECARGA DE TAREFAS. C) COMO TEM SE COMPORTADO A EVOLUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS? D) QUAL A DESPESA BRUTA MENSAL PARA O GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO? E) QUAL A DESPESA LÍQUIDA MENSAL DISPONIBILIZADA PARA OS GASTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO? F) QUAL A DESPESA MENSAL DISPONIBILIZADA COM GASTOS DE PESSOAL EXCLUSIVAMENTE PARA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS? G) QUAL O PERCENTUAL (RELAÇÃO ARRECADAÇÃO X GASTOS DE PESSOAL), DOS GASTOS COM PESSOAL? H) EXISTE ADEQUAÇÃO DO PERFIL DO PESSOAL EM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO? I) EXISTE COMPATIBILIDADE DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS EXERCIDOS E AS SITUAÇÕES EFETIVAS ENCONTRADAS EM TODOS OS SETORES? J) QUAL O SERVIDOR OU GRUPO GESTOR RESPONSÁVEL PELA CONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO. K) EXISTE CONTROLE ESPECIFICO SOBRE A LEGALIDADE DOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS (HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÕES) E DE BENEFÍCIOS, BEM COMO DE INDENIZAÇÕES (DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO ETC ). L) QUAL O CONJUNTO DE POLÍTICAS, PLANOS E METAS ESTABELECIDOS PARA A ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PELA PREFEITURA? (COMPREENDE: A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS RECURSOS HUMANOS E A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO, COM AS EFETIVAS NECESSIDADES DE TREINAMENTO, TENDO EM VISTA O PERFIL TÉCNICO-PROFISSIONAL DA FORÇA DE TRABALHO). JUSTIFICATIVA: A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS É UMA ATIVIDADE EXECUTADA POR ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR, GERIR E DIRECIONAR OS COLABORADORES DE UMA ORGANIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS E INTERESSES PRÉ-DEFINIDOS. OS RECURSOS HUMANOS SÃO O COMPONENTE MAIS IMPORTANTE DE UMA INSTITUIÇÃO. GERENCIÁ-LO DE FORMA APROPRIADA É FUNDAMENTAL PARA QUE ELA FUNCIONE ADEQUADAMENTE. NESSE SENTIDO, É DEVER DA ADMINISTRAÇÃO MANTER UM QUADRO DE PESSOAL QUALIFICADO, MOTIVADO E ADEQUADO ÀS SUAS NECESSIDADES, OBSERVANDO SEMPRE O ASPECTO DA LEGALIDADE NO QUE SE REFEREM AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. NESSE CONTEXTO, COMPETE À CÂMARA MUNICIPAL FISCALIZAR A GESTÃO DE PESSOAL, CERTIFICANDO-SE DA SUA LISURA E EFICIÊNCIA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 38/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTÁ CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE EXECUÇÃO DA QUADRA COBERTA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA ONDINA MARIA DIAS E SANTA TEREZINHA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 27 DE FEVEREIRO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 39/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA EXPEDIDA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JOÃO CARLOS ECKER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE TIJUCAS, LIGANDO A BR 101 À RODOVIA SC 410 (ANTIGA SC 411). SE EXISTIR PROJETO ENCAMINHAR CÓPIA DO MESMO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DO MESMO E, SE AINDA NÃO EXISTIR DE QUE FORMA O MUNICÍPIO PODE PROCEDER PARA REIVINDICAR ESSA IMPORTANTE OBRA. ATUALMENTE TODO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES PESADOS DO VALE DO RIO TIJUCAS E ALTO VALE DE ITAJAÍ, TRANSITAM PELAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, APRESENTANDO OS MAIS DIVERSOS PROBLEMAS COMO, DANOS À VIAS PÚBLICA, RACHADURAS EM PRÉDIO RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, BEM COMO CAUSANDO TRANSTORNOS NO FLUXO DO TRÂNSITO LOCAL. FINALIZANDO, A CIDADE E AS VIAS PÚBLICAS DE TIJUCAS NÃO FORAM PLANEJADAS PARA RECEBER ESTE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, PORTANTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA A CONSTRUÇÃO URGENTE DESSA LIGAÇÃO. A CIDADE NÃO SUPORTA E PEDE SOCORRO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ DE SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE MARÇO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 43/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE ESTA CASA ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AS AGÊNCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA LEI N. 2505/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS E PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES. PARA ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE MARÇO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 44/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL. JUSTIFICATIVA: A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL IMPLICA NA MAIOR EFICIÊNCIA DO PODER PÚBLICO, REDUZINDO CUSTOS OPERACIONAIS E AUMENTANDO O CONTROLE SOBRE OS PROCESSOS. NA ÁREA DE SERVIÇOS, AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PODEM CONSISTIR EM PODEROSO INSTRUMENTO EM FAVOR DA DESBUROCRATIZAÇÃO, AGILIZANDO PROCESSOS E REDUZINDO OS PRAZOS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. NO ÂMBITO SOCIAL, UM DOS GANHOS CENTRAIS QUE A TECNOLOGIA TAMBÉM PODE PROPORCIONAR EM FAVOR DOS CIDADÃOS É A INCLUSÃO DIGITAL, UNIVERSALIZANDO O USO DA INTERNET, POR EXEMPLO. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MARÇO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 48/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO GERENTE DA CELESC DE TIJUCAS, SENHOR AURINO DELFINO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA ESQUINA DA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. CORDIALMENTE, JOSÉ LEAL SILVA JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE ABRIL DE 2014. REQUERIMENTO Nº 55/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO JURÍDICO MUNICIPAL, REQUISITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O QUADRO ATUAL DOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUINDO TÉCNICOS EM MÉDIA COMPLEXIDADE E SAÚDE DO TRABALHADOR, E QUAL O QUADRO NECESSÁRIO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO? 2. CASO HAJA DEFICIÊNCIA NO QUE TANGE À QUANTIDADE DE SERVIDORES, EXISTEM APROVADOS EM ESPERA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO? 3. QUAIS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NÃO POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO? 4. QUAIS OS FOCOS DE DENGUE, CARAMUJO AFRICANO E ESCORPIÃO, EXISTENTES NO MUNICÍPIO (PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PRAÇA, XV DE NOVEMBRO E JOÁIA)? 5. QUAL A REALIDADE DAS ÁREAS VERDES URBANAS, OU SEJA, AS MESMAS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE CUIDADAS E LIVRES DE QUALQUER FOCO SUPRAMENCIONADO? 6. QUAL O ESTADO ATUAL DA NOVA LEI DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA? JUSTIFICATIVA: TENHO RECEBIDO MUITAS DENÚNCIAS DA COMUNIDADE QUANTO AOS FOCOS DE DENGUE, CARAMUJO AFRICANO E ESCORPIÃO, BEM COMO SOBRE O ATUAL ESTADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIOS LOCAIS QUE ESTÃO FUNCIONANDO, NA GRANDE MAIORIA, SEM ALVARÁ SANITÁRIO. DESSE MODO, É NECESSÁRIO QUE A COMUNIDADE TENHA CONHECIMENTO DO ATUAL ESTADO DE ABANDONO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR PARTE DO EXECUTIVO. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 17 DE ABRIL DE 2014. REQUERIMENTO Nº 57/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUEREM A MESA DIRETORA QUE SEJA A APRECIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, A MENSAGEM DE VETO ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N. 2212/2014, CONSIDERANDO OS SEGUINTES FATOS: 1. O PROJETO DE LEI N. 2212/2014 FOI APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2014 E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO SOMENTE EM 31 DE MARÇO PARA APRECIAÇÃO, SANSÃO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 2. O PODER EXECUTIVO APÓS AMPLO ESTUDO E AVALIAÇÃO ACATOU PARECER JURÍDICO N. 478/2014 AUTOGRAFADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DR. SILVONEI SIMAS, QUE RECOMENDOU O VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA E APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA. 3. EM 03 DE ABRIL DO CORRENTE, O GABINETE DO PREFEITO REMETEU A ESTA CASA OFICIO N.036/GAB/2014 COMUNICANDO VETO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, COPIA-SE : “... INFORMAR QUE CONFORME PARECER JURÍDICO 478/2014/PGM, VETO O PROJETO DE LEI 431/2013...” (GRIFO NOSSO). 4. EM 08 DE ABRIL NOVAMENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA A CASA LEGISLATIVA, DECALQUE DO EXPEDIENTE ANTERIOR, CORRIGINDO O NUMERO DO PROJETO, PORÉM SEM QUALQUER PREOCUPAÇÃO COM A TROCA DA NUMERAÇÃO CRONOLÓGICA E DATA DO EXPEDIENTE ANTERIORMENTE ENCAMINHADO, DIFICULTANDO DESTA FORMA O ENTENDIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA NORMA LEGAL VINGENTE. 5. PROTOCOLIZADO PELO EXECUTIVO NO DIA 08 E ABRIL, SEGUINDO A PRATICA, ESPERAVA-SE O TRÂMITE PECULIAR E REGIMENTAL DESTA CASA, ONDE O DOCUMENTO RECEBIDO, SERIA LIDO NO ESPAÇO DESTINADO AO EXPEDIENTE RECEBIDO E AINDA NA MESMA SESSÃO ORDINÁRIA (14 DE ABRIL) SER ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEVIDO A RELEVANTE IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA , FATO QUE NÃO OCORREU. A MATÉRIA SUGERE URGÊNCIA PARA SUA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DEVIDO AOS PREJUÍZOS JÁ CAUSADOS A TOTALIDADE DOS 1. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISTO QUE A LEI PROPORCIONA UM INCREMENTO FINANCEIRO NO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 2. É PRAXE HABITUAL DE VOSSA EXCELÊNCIA E DOS DEMAIS PARES DA MESA DIRETORA, ATENDER OS ANSEIOS E AS PREOCUPAÇÕES DOS VEREADORES ESPECIALMENTE EM MATÉRIAS RELEVANTES, COMO ESSA. 3. POR FIM, A URGÊNCIA DA APRECIAÇÃO NESTA DATA, JUSTIFICA-SE COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL E NECESSÁRIA PARA O PROCESSAMENTO DO SETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A INCLUSÃO DOS NOVOS VALORES JÁ NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. EXPOSTOS OS MOTIVOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AMPARADA NAS QUESTÕES PONTUAIS E DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS, INFORMAMOS A NOSSA CONFIANÇA NO DESPACHO FAVORÁVEL DA MESA DIRETORA E ESPECIALMENTE DE VOSSA EXCELÊNCIA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGERIO DA SILVA PRESIDENTE DA COMISSÃO VEREADOR EDER MURARO MEMBRO DA COMISSÃO VEREADOR

TIJUCAS (SC), 23 DE ABRIL DE 2014. REQUERIMENTO Nº 58/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA PROMOÇÃO COM GRATIFICAÇÃO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL OS PROFESSORES, QUE EFETUARAM ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, ETC.. JUSTIFICATIVA: NO INÍCIO DE 2013, CHEGOU A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2013, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE, APESAR DE CONCEDER A OPORTUNIDADE DE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL ASCENDEREM NA CARREIRA COM O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONFORME A QUALIFICAÇÃO REALIZADA, FOI INCLUÍDO, À ÉPOCA, EM SEU CORPO, UM DISPOSITIVO PARA ACERTAR UMA SITUAÇÃO POLÍTICA DE DETERMINADO SERVIDOR, O QUE O TORNOU INCONSTITUCIONAL, SENDO ARQUIVADO PELA CCJ. OCORRE QUE, EM 2014, FOI ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/2014 PARA ALTERAR A SITUAÇÃO DE UM SERVIDOR EM ESPECÍFICO, TENDO SIDO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. DE OUTRO LADO, O PROJETO REGULAR, LEGAL E MORAL, PARA ATENDER DIVERSOS PROFESSORES QUE SE QUALIFICARAM AO LONGO DE SUA CARREIRA NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NÃO FOI SEQUER ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO. ASSIM, SOB O INTERESSE DE TODA A COMUNIDADE EDUCACIONAL, CABE AO MUNICÍPIO ESCLARECER O PORQUÊ DE NÃO ENCAMINHAR NOVAMENTE O PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR E VALORIZAR OS PROFESSORES QUE REALIZARAM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO LONGO DA CARREIRA EXERCIDA. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014. REQUERIMENTO Nº 61/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DA SDR DE BRUSQUE E AO DEINFRA/SC, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PML CONSTRUÇÕES E COM. LTDA., OBRA FINANCIADA PELO BANCO DO BRASIL, NO VALOR DE R$3.602.930,74, (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA EXECUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RODOVIA SC 410, ANTIGA SC 411, LIGANDO COM A AVENIDA BAYER FILHO. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014. REQUERIMENTO Nº 62/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ATUAL PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO A ATA DE APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUSTIFICATIVA: O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO QUE ORGANIZA, REGULA E NORTEIA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO. REFORÇAMOS QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA QUE O SUBMETE À APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014. REQUERIMENTO Nº 63/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES DA MUNICIPALIDADE NA APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO). JUSTIFICATIVA: OBSERVAMOS QUE ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA PREFEITURA DE TIJUCAS (WWW.TIJUCAS.SC.GOV.BR) O LINK DE ACESSO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527, 18 DE NOVEMBRO DE 2011, POREM OS DADOS NÃO SÃO E NÃO ESTÃO ATUALIZADOS. É DE CONHECIMENTO DE TODOS, QUE A NORMA VIGENTE TEM O PROPÓSITO DE REGULAMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO DOS CIDADÃOS ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS E SEUS DISPOSITIVOS SÃO APLICÁVEIS AOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS. É TAMBÉM DE NOSSO ENTENDIMENTO, QUE ESTA LEI POSSIBILITA UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, ALÉM QUE O ACESSO DA SOCIEDADE ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PERMITE QUE OCORRA UMA MELHORIA NA GESTÃO PÚBLICA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 65/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI 3/2010, INCLUINDO A PROMOÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO PELOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA: AINDA NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL QUANTO À PROMOÇÃO DE MESTRADO E DOUTORADO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 08 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 67/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL ESTADUAL E FEDERAL, AO PROCON DO MUNICÍPIO E AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO QUE ENCONTRA-SE A AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DO MUNICÍPIO. SEGUE FOTOS EM ANEXO. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 12 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 68/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PEDIDO DA COMUNIDADE DO BAIRRO JOAIA E DOS MORADORES DA RUA URUSSANGA REQUERENDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADOS. 1)QUAL A PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE CONHECIDA COMO DO BAGAÇO,LOCALIZADA NA RUA URUSSANGA. 2)QUAL O VALOR ORÇADO PARA A CONSTRUÇÃO DA MESMA? 3)SE EXISTE PROJETO E QUAL A PREVISÃO PARA INICIO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA URUSSANGA. 4)COM REFERÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE:OS RECURSOS FINANCEIROS JÁ ESTÃO GARANTIDOS? QUAL A FONTE DOS MESMOS? 5)QUANTO AOS RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA URUSSANGA ESTÃO GARANTIDOS? QUAL A ORIGEM DO MESMO? 6)COM REFERÊNCIA A LIGAÇÃO DA RUA URUSSANGA COM A SC 410,EXISTE PROJETO PARA MELHORAR O ACESSO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO? CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 15 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 74/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO DARCI DE MATOS, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, INCLUINDO TIJUCAS NO PARÁGRAFO 1º, ARTIGO 1º, DO REFERIDO P.L.C., FIGURANDO COMO MUNICÍPIO DA REFERIDA REGIÃO. NOSSO PLEITO É JUSTIFICADO POR MUITAS RAZÕES, CONFORME LISTADAS ABAIXO: A) TIJUCAS SEMPRE PERTENCEU A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; B) IDENTIDADE COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO; C) EIXO BR 101; D) PROXIMIDADE COM FLORIANÓPOLIS; E) ATENDIMENTOS HOSPITALARES DE TIJUCAS SÃO ENCAMINHADOS PARA HOSPITAIS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS; F) SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS, NA GRANDE MAIORIA, DEPENDEMOS DE FLORIANÓPOLIS E REGIÃO; G) TIJUCAS ENCONTRA-SE EM FASE DE CRESCIMENTO E DEPENDEMOS MUITO DE INVESTIMENTOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NA SAÚDE E EDUCAÇÃO; H) TIJUCAS APRESENTA MUITOS PROBLEMAS DE PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA, NECESSITANDO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS, ENTRE OUTROS; POR QUESTÕES CULTURAIS, GEOGRÁFICAS E POR JUSTIÇA, TIJUCAS DEVE FAZER PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 77/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS E QUAIS SÃO OS EMPREENDIMENTOS QUE PROTOCOLIZARAM LICENCIAMENTO PRÉVIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS NO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014; B) QUAIS SÃOS OS EMPREENDIMENTOS QUE EFETIVAMENTE JÁ CONSEGUIRAM A VIABILIDADE E LICENCIAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA IMPLANTAR FUTUROS LOTEAMENTOS. C) RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E OU PESSOA JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTOS QUE AGUARDAM LICENCIAMENTO E QUE JÁ RECEBERAM LICENCIAMENTO. JUSTIFICATIVA: NOSSA MEMÓRIA JÁ NÃO ACOMPANHA MAIS AS MUDANÇAS URBANAS QUE ACONTECEM A CADA DIA. RASGANDO NOSSA GEOGRAFIA, UM LOTEAMENTO SEJA ELE DE PADRÃO POPULAR, MÉDIO OU DE LUXO, EXIGE MAIS RECURSOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REGRADA NA LEI COMPLEMENTAR N.5/2010, ONDE DISTRIBUI E COMPARTILHA AS MAIS DIVERSAS RESPONSABILIDADES. AS MUDANÇAS NA PAISAGEM URBANA NÃO ALTERAM SOMENTE A VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL COMO TAMBÉM DÃO NOVOS CONTORNOS À PAISAGEM. UMA CIDADE BEM PLANEJADA CONCEBE ÁREAS VERDES, ESPAÇOS DE LAZER QUE CONVIVEM COM O PROGRESSO E O RESPEITO AO ESPAÇO NATURAL. NOTA-SE EM TIJUCAS QUE O MERCADO IMOBILIÁRIO VIBRA COM TODA ESSA CONQUISTA, E NÓS DA SOCIEDADE, ESPERAMOS POR PROJETOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, DE SAÚDE, SEGURANÇA DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO QUE CAMINHEM NESTA MESMA DIREÇÃO. COM A PREOCUPAÇÃO VOLTADA PARA OS DEVERES E DIREITOS DA SOCIEDADE TIJUQUENSE SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS INDISPENSÁVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 79/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O MUNICÍPIO DE TIJUCAS SOLICITOU ALGUM KIT DE TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULO? B) EXISTE A POSSIBILIDADE DA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA ATENDER O MUNICÍPIO DE TIJUCAS COM PELO MENOS 01 KIT DE OBSTÁCULO? C) QUAIS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO? JUSTIFICATIVA: ESSE TIPO DE AÇÃO RESPOSTA É EFICAZ POIS RESTABELECE AS VIAS DE ACESSO RAPIDAMENTE. EM TIJUCAS O ACESSO NA RUA URUSSANGA ESTÁ PREJUDICADO A ALGUM TEMPO PELA QUEBRA DO PONTILHÃO DO ANTIGO CANAL DO DNOS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 80/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO JONES BOSIO DA SDR DE BRUSQUE E AO COMANDANTE GERAL DA PMSC CEL. VALDEMIR CABRAL SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO : A) QUAL É A PROGRAMAÇÃO E O PLANEJAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL NA SC 410? JUSTIFICATIVA: EM 2013 O MUNICÍPIO DE TIJUCAS REPASSOU A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DA SC 410 COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO TÃO SONHADO POSTO. APÓS 200 DIAS, NADA MAIS SE OUVE FALAR A RESPEITO DO ASSUNTO, UM VERDADEIRO DESCASO COM O MUNICÍPIO E COM O VALE DO RIO TIJUCAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 81/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A) QUAL O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO ESGOTO SANITÁRIO. B) FOI ADITIVADO AO CONTRATO INICIAL ALGUM APORTE FINANCEIRO. C) QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PRORROGAÇÃO. JUSTIFICATIVA: É DE CONHECIMENTO DE TODA POPULAÇÃO QUE AS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ESTAVAM COM O TERMINO PREVISTO PARA ABRIL DE 2014. POR MOTIVOS NÃO INFORMADOS A COMUNIDADE A OBRA NÃO FOI ENTREGUE NA DATA PREVISTA, POSSIVELMENTE SENDO PRORROGADA. A INFORMAÇÃO FAZ JUS A EXPECTATIVA DA COMUNIDADE. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 26 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 82/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS SÃO AS OBRAS PLANEJADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SAMAE PARA FINDAR A RECORRENTE FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. B) QUAL O VALOR DE GASTO ESTIMADO? C) QUAL A PREVISÃO DO INICIO DO DEVIDO PROCESSO. JUSTIFICATIVA: A POPULAÇÃO DE TIJUCAS ESPECIALMENTE DURANTE O ANO DE 2013 SOFREU E VEM SOFRENDO COM A FALTA D’ÁGUA NO MUNICÍPIO. EM ALGUNS BAIRROS A ÁGUA CHEGA, MAIS SEM PRESSÃO E NÃO CONSEGUE ABASTECER AS RESIDÊNCIAS, MESMO NESTE PERÍODO CONSIDERADO DE BAIXO CONSUMO. A TENDÊNCIA É QUE, COM A CHEGADA DO VERÃO A SITUAÇÃO SE AGRAVE. FALTAM POUCO MAIS DE 200 DIAS PARA O VERÃO, ÉPOCA ONDE O CONSUMO DE AGUA É ALTO, PORTANTO SE FAZ NECESSÁRIO UM CRONOGRAMA URGENTE, ESTANDO ATENTO PARA OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS LEGAIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 85/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANDO FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS? B) QUEM SÃO RESPECTIVAMENTE OS MEMBROS ELEITOS PELOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO? PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO. C) QUANTOS REQUERIMENTOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS INTERESSADOS NOS INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS FORAM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES? D) RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO. NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS EM TIJUCAS SÃO REGULAMENTADOS POR LEI ESPECIFICA. COM A FINALIDADE DE DIVULGAR ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA E PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 29 DE MAIO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 86/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA MOÇÃO DE PROTESTO AO PORTAL VIPSOCIAL, REFERENTE PUBLICAÇÃO SOBRE ATOS LIGADOS A GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADO NO REFERIDO PORTAL NO DIA 29/05/14. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 96/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO IBAMA SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE ALGUM PROCESSO PROTOCOLIZADO JUNTO A ESTE ÓRGÃO SOLICITANDO LIBERAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PARA UM GRANDE EMPREENDIMENTO NÁUTICO NA FOZ DO RIO TIJUCAS E NA BAIA DE TIJUCAS? JUSTIFICATIVA: A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-LEI Nº 6.938/81, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 7.804/89, ESTABELECE QUE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, CONSIDERADOS EFETIVA E POTENCIALMENTE POLUIDORAS, BEM COMO OS CAPAZES, SOB QUALQUER FORMA, DE CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DEPENDERÃO DE PRÉVIO LICENCIAMENTO DE ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE INTEGRANTE DO SISNAMA, E DO IBAMA, EM CARÁTER SUPLETIVO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS LICENÇAS EXIGÍVEIS. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 04 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 97/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDE DO DNIT SC CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRAS DO ELEVADO (PASSAGEM DE NÍVEL) QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE MORRETES? B) QUAL O VALOR ORÇADO DA OBRA? C) HÁ PREVISÃO DE ILUMINAÇÃO NO PROJETO DA OBRA? JUSTIFICATIVA: APÓS ANOS DE LUTA FINALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO DE MORRETES SERÃO CONTEMPLADOS COM O TÃO SONHADO VIADUTO. ESPERAMOS QUE A OBRA SEJA EXECUTADA RAPIDAMENTE E QUE CONTEMPLE ILUMINAÇÃO, CONDIÇÃO HOJE INDISPENSÁVEL DE SEGURANÇA. CORDIALMENTE, LUIZ ROGÉRIO DA SILVA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 05 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 99/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM A MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTE AO USO/SERVIÇOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS PLACAS NÚMEROS MJH 2609 E MDI 1257 PERTENCENTES A CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS/SC, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2014: A) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE COMBUSTÍVEIS DO MÊS DE ABRIL/2014; B) DATAS E HORÁRIOS DE SAÍDAS/CHEGADAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS SUPRACITADOS; C) QUILOMETRAGEM (KM) INICIAL E FINAL DE CADA SAÍDA/CHEGADA; D) DESTINOS DAS VIAGENS; E) NOME DO VEREADOR OU DO SERVIDOR COMISSIONADO QUE UTILIZOU O VEÍCULO OFICIAL; F) QUAL A NATUREZA DO SERVIÇO/VIAGEM; G) ANEXAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS EM CADA VIAGEM; H) QUAIS OS SERVIDORES COMISSIONADOS RESPONSÁVEIS/MOTORISTAS PELOS DESLOCAMENTOS/VIAGENS DOS VEÍCULOS OFICIAIS; I) ANEXAR DOCUMENTOS SE OCORRERAM PAGAMENTOS DE DIÁRIAS PARA VEREADORES OU SERVIDORES COMISSIONADOS EM ALGUNS DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS OFICIAIS; J) ANEXAR DOCUMENTOS FISCAIS SE OCORREU MANUTENÇÃO/REPARO DOS VEÍCULOS OFICIAIS; CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA LIALDA LEMOS VEREADOR VEREADORA

TIJUCAS (SC), 06 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 100/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA JUSTIFICATIVA POR ESCRITO, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE DEMOSTREM A ILEGALIDADE DE ASCENSÃO PROFISSIONAL. SERVIDORES QUE APRESENTEM CERTIFICAÇÕES DE MESTRADOS E DOUTORADOS REALIZADOS EM PAÍSES DO MERCOSUL. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 101/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL DESTINO FOI DADO AOS COMPUTADORES, IMPRESSORA E CENTRAL, VINDO DO GOVERNO FEDERAL A ESCOLA SANTA TEREZINHA. INSTRUMENTOS ESTES QUE SERIAM UTILIZADOS NO PROJETO TELECENTRO COMUNITÁRIO QUE VISAVA ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR E EXTRA ESCOLAR NAS NECESSIDADES INERENTES AO USO DA TECNOLOGIA. CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 09 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 102/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DO PORQUE DA DEMORA DA CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS COBERTAS, ANUNCIADAS QUE ESTAVAM EM "VENTO EM POPA" DO ANO LETIVO E, TAMBÉM, INFORMAR PORQUE A QUADRA COBERTA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA FOGE AOS PADRÕES OFICIAIS DE MEDIDA DE UMA QUADRA, FICANDO EM TAMANHO MENOR QUE É PREJUDICIAL, HAJA VISTA QUE ESTÁ SENDO DESEMBOLSADO UMA QUANTIA RAZOÁVEL EM DINHEIRO E, NÃO ACOMODARÁ OS ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRATICO RECREATIVAS. ENCAMINHANDO OS PROJETOS DAS REFERIDAS QUADRAS (E.E.F. SANTA TEREZINHA E E.E.F. PROFESSORA ONDINA MARIA DIAS). CORDIALMENTE, LIALDA LEMOS VEREADORA

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 104/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANTÔNIO SERPA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES. DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 105/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 03 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES. DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 106/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, SENHORA LUCIA GOMES VIEIRA DELLAGNELO E AO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO (JUCESC), SENHOR JAIME TONELLO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 107/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 106/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL DARCI DE MATOS E AO DEPUTADO FEDERAL RONALDO BENEDET, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO QUE TANGE A INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO REGIONAL DA JUCESC EM TIJUCAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, EMPREENDEDORES, ADVOGADOS E EMPRESÁRIOS DA CIDADE E REGIÃO (VALE DO RIO TIJUCAS E COSTA ESMERALDA) EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DE REGISTRO MERCANTIL. CORDIALMENTE, EDSON SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 111/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO, DA RUA VALENTIM CELSO PEREIRA, (RUA DA CACHAÇA), NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 113/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM O REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REQUERENDO EXPLICAÇÕES QUANTO A NÃO EXISTÊNCIA DE VIGIA NOS PERÍODOS MATUTINO E VESPERTINO NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER VICENTE GOMES. JUSTIFICATIVA: TENHO SIDO CONSTANTEMENTE PROCURADO POR PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA WALTER VICENTE GOMES COM A RECLAMAÇÃO COMUM DA FALTA DE SEGURANÇA E DO ACESSO LIVRE DE PESSOAS MAL INTENCIONADAS À ESCOLA. CORDIALMENTE, JEAN CARLOS DE SIENO DOS SANTOS VEREADOR

TIJUCAS (SC), 30 DE JUNHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 114/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. EDSON FLORES DA CUNHA, PRESIDENTE DA CEREJ, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: A) INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 12 LUMINÁRIAS NO FINAL DA AV. EMÍLIA RAMOS, PRÓXIMO A ENTRADA PARA TERRA NOVA; B) INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 05 LUMINÁRIAS NA ESTRADA GERAL DA ÁGUA FRIA, PRÓXIMO A CAIXA D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA; C) INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS, PRÓXIMO A ENTRADA DOS MONTIBELLER, NA LOCALIDADE DE OLIVEIRA; D) INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS, NA ESTRADA GERAL DE CAMPO NOVO, ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALEXANDRE PEDRINI; E) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A PONTE NOVA; F) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, PRÓXIMO AO PRÉ - ESCOLAR QUE FECHOU; G) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE CAMPO NOVO, PRÓXIMO A FAZENDA DO DR. PAULO LEMOS; H) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE TERRA NOVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. LUCILENE SGROTT; I) REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA GERAL DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO RANCHO RURAL; J) FINALIZANDO, SOLICITAMOS ENCARECIDAMENTE AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO GERAL NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADES DE CAMPO NOVO, TERRA NOVA E OLIVEIRA, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. INFELIZMENTE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE, TEM ATINGIDO ESSAS LOCALIDADES DO MEIO RURAL. A MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS REFERIDAS ESTRADAS, OBJETIVA À CONTRIBUIR NA PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 10 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 118/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA A POLÍCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO , SOLICITANDO QUE A MESMA VERIFIQUE A SITUAÇÃO ATUAL DA VALA MESTRA PERTO DA COMPORTA NA LOCALIDADE DO BAIRRO SUL DO RIO. JUSTIFICATIVA: TAL SOLICITAÇÃO É FEITA DEVIDO O ODOR DE PRODUTO QUÍMICA QUE A REFERIDA VALA TEM E QUE NECESSITA SER AVALIADO. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 119/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA A ÁREA ONDE ESTAVA LOCALIZADO O POPULAR PAGODE DA PAZ. CORDIALMENTE, VILSON JOSÉ PORCINCULA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 120/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SAMAE, PARA MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO AO BAIRRO DA PRAÇA: A) PROJETO DE ENGENHARIA; B) ORÇAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO; C) MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; D) CONTRATO ENTRE O SAMAE E A EMPRESA; E) ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA VENCEDORA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 121/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BEM TE VI E GRALHA AZUL: A) QUAL O MOTIVO QUE LEVOU A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO A PARALISAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE; B) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTA TOMANDO PARA EQUACIONAR ESSE PROBLEMA; C) QUANDO SERÁ REINICIADA A OBRA. CORDIALMENTE, EDSON JOSÉ SOUZA VEREADOR

TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014. REQUERIMENTO Nº 123/2014 À MESA DIRETORA: SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DO JARDIM PROGRESSO, JUNTAMENTE E COM A PARTICIPAÇÃO DESTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA COMUNIDADE RELACIONADA. JUSTIFICATIVA: - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; - HUMANIZAÇÃO DA COMUNIDADE; - CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. CORDIALMENTE, TANNAY VAZ JÚNIOR VEREADOR