REQUERIMENTO nº 85 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
85
Data de Apresentação
29/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 28 DE MAIO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 85/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS?
B) QUEM SÃO RESPECTIVAMENTE OS MEMBROS ELEITOS PELOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO? PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
C) QUANTOS REQUERIMENTOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS INTERESSADOS NOS INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS FORAM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?
D) RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO.
NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS.
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS EM TIJUCAS SÃO REGULAMENTADOS POR LEI ESPECIFICA.
COM A FINALIDADE DE DIVULGAR ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA E PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 85/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDÊNCIA SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO FOI REALIZADA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJUCAS?
B) QUEM SÃO RESPECTIVAMENTE OS MEMBROS ELEITOS PELOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO? PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
C) QUANTOS REQUERIMENTOS DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS INTERESSADOS NOS INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS FORAM RECEBIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES?
D) RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS CONTEMPLADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
JUSTIFICATIVA: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS ANOS É VISTOSO.
NOVAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS DIARIAMENTE SE INSTALAM EM NOSSO MUNICÍPIO POR VÁRIOS MOTIVOS.
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS EM TIJUCAS SÃO REGULAMENTADOS POR LEI ESPECIFICA.
COM A FINALIDADE DE DIVULGAR ESSA IMPORTANTE FERRAMENTA E PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação