REQUERIMENTO nº 104 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
104
Data de Apresentação
24/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 104/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANTÔNIO SERPA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.
DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 104/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANTÔNIO SERPA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.
DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.
CORDIALMENTE,
EDSON SOUZA
VEREADOR
Indexação
Observação