{"id":1413,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 104 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1413","metadata":{},"numero":104,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-06-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 104/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR JO\u00c3O RAIMUNDO COLOMBO, AO VICE-GOVERNADOR, SENHOR EDUARDO PINHO MOREIRA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR NELSON ANT\u00d4NIO SERPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SOLICITANDO, ENCARECIDAMENTE, A INCLUS\u00c3O DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI N\u00ba 6844/1986, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO N\u00ba 1794/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE GEST\u00c3O ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS N\u00cdVEIS E MODALIDADES.\r\nDESSA MANEIRA, HAVER\u00c1 RESTABELECIMENTO DA JUSTI\u00c7A E DEMOCRACIA NA “ELEI\u00c7\u00c3O” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROP\u00d3SITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.   \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1413/1413_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:32:38.596405-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}