REQUERIMENTO nº 105 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2014

Número

105

Data de Apresentação

24/06/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.


    REQUERIMENTO Nº 105/2014

    À MESA DIRETORA:

    SENHOR PRESIDENTE:

    O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO Nº 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPONDÊNCIA AOS 03 (TRÊS) SENADORES DA REPÚBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELAÇÃO À INCLUSÃO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI Nº 6844/1986, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO Nº 1794/2013, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES.
    DESSA MANEIRA, HAVERÁ RESTABELECIMENTO DA JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA “ELEIÇÃO” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROPÓSITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.

    CORDIALMENTE,

    EDSON SOUZA
    VEREADOR


    Indexação

    Observação

    RESPOSTA TELEFÔNICA 26/8/2014 15:21 – ATENDIDA POR CARLOS MATIAS - 48-3221-2914 – SIMA CLARA 26/8/2014: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO FEZ CONTATO TELEFÔNICO DIA 26/82014 INFORMADO QUE VAI FAZER INDICAÇÃO AO GOVERNADOR.
    FOI TENTADO CONTATO, vereador nao atendeu as chamadas da câmara.