{"id":1414,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 105 de 2014","link_detail_backend":"/materia/1414","metadata":{},"numero":105,"ano":2014,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2014-06-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"TIJUCAS (SC), 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 105/2014\r\n\r\n\u00c0 MESA DIRETORA:\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE:\r\n\r\nO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORG\u00c2NICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, EM FACE DO REQUERIMENTO N\u00ba 104/2014, REQUER QUE SEJA DESPACHADA CORRESPOND\u00caNCIA AOS 03 (TR\u00caS) SENADORES DA REP\u00daBLICA, AOS 16 (DEZESSEIS) DEPUTADOS FEDERAIS E AOS 40 (QUARENTA) DEPUTADOS ESTADUAIS, SOLICITANDO QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INCLUS\u00c3O DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, CARGO MENCIONADO NA LEI N\u00ba 6844/1986, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO DECRETO N\u00ba 1794/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE GEST\u00c3O ESCOLAR DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E PROFISSIONAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM TODOS OS N\u00cdVEIS E MODALIDADES.\r\nDESSA MANEIRA, HAVER\u00c1 RESTABELECIMENTO DA JUSTI\u00c7A E DEMOCRACIA NA “ELEI\u00c7\u00c3O” PARA ESCOLHA DOS DIRETORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROP\u00d3SITO PRINCIPAL DO ALUDIDO DECRETO.   \r\n\r\nCORDIALMENTE,\r\n\r\nEDSON SOUZA\t\r\nVEREADOR\t\r\n\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"RESPOSTA TELEF\u00d4NICA 26/8/2014 15:21 – ATENDIDA POR CARLOS MATIAS -  48-3221-2914 – SIMA CLARA 26/8/2014: COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O FEZ CONTATO TELEF\u00d4NICO DIA 26/82014 INFORMADO QUE VAI FAZER INDICA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR.\r\nFOI TENTADO CONTATO, vereador nao atendeu as chamadas da c\u00e2mara.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tijucas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/1414/1414_texto_integral.rtf","data_ultima_atualizacao":"2018-05-28T16:34:36.693746-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[32]}