REQUERIMENTO nº 62 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
62
Data de Apresentação
28/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 28 DE ABRIL DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 62/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ATUAL PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO A ATA DE APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JUSTIFICATIVA: O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO QUE ORGANIZA, REGULA E NORTEIA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
REFORÇAMOS QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA QUE O SUBMETE À APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 62/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE:
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, E COM FULCRO NO ART. 99, XVI E XVII, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ATUAL PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, BEM COMO A ATA DE APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JUSTIFICATIVA: O PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO QUE ORGANIZA, REGULA E NORTEIA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
REFORÇAMOS QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É DE RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA QUE O SUBMETE À APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CORDIALMENTE,
LUIZ ROGÉRIO DA SILVA
VEREADOR
Indexação
Observação