REQUERIMENTO nº 123 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2014
Número
123
Data de Apresentação
14/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TIJUCAS (SC), 14 DE JULHO DE 2014.
REQUERIMENTO Nº 123/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DO JARDIM PROGRESSO, JUNTAMENTE E COM A PARTICIPAÇÃO DESTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA COMUNIDADE RELACIONADA.
JUSTIFICATIVA: - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
- HUMANIZAÇÃO DA COMUNIDADE;
- CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA.
CORDIALMENTE,
TANNAY VAZ JÚNIOR
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 123/2014
À MESA DIRETORA:
SENHOR PRESIDENTE,
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DE TIJUCAS, REQUER QUE SEJA AGENDADA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS DO JARDIM PROGRESSO, JUNTAMENTE E COM A PARTICIPAÇÃO DESTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E DA COMUNIDADE RELACIONADA.
JUSTIFICATIVA: - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA;
- HUMANIZAÇÃO DA COMUNIDADE;
- CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA.
CORDIALMENTE,
TANNAY VAZ JÚNIOR
VEREADOR
Indexação
Observação