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Tijucas (SC), 18 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 076/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Convênio firmado entre o Município e a CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina, para a cobrança da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Considerando-se a constante reclamação dos Munícipes relacionados ao Serviço de Iluminação Pública na cidade, e tendo em vista o repasse da CELESC ao Município para o seu custeio, a Vereadora requer o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: 1. Comprovantes de Arrecadação e Pagamentos de Despesas da COSIP relacionados aos anos de 2017, 2018 e 2019; 2. Cópia das faturas de e/ou contas de Energia Elétri

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 078/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação, e a Secretaria de Administração e Finanças solicitando informações acerca do Contrato firmado com a empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULO, de acordo com o Pregão Eletronico nº 19/2017 – Registro de Preço – Processo Administrativo nº 23034.019710/2018-78, Contrato nº 78.249/2018-78, Contrato nª 78.249/2018 da S.M.E., que tem como objeto a aquisição de um ônibus Rural Escolar. De acordo com a análise do Balancete relativo aos meses de maio de 2018, foram realizadas as seguintes prestações: 1. Empenho nº 4902/18, de 07/05/2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 2. Empenho nº 4903/18, de 07/05/2018, no

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 079/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 108/PMT/2018, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 062/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de novos parques públicos para a cidade de Tijucas, no valor total de R$ 281.660,07 (duzentos oitenta e um mil, seiscentos sessenta reais e sete centavos). Compulsando os balancetes do mês de setembro de 2018, verifica-se que foram adquiridos alguns brinquedos nos termos da estimativa de preços anexo ao Processo nº 108/PMT/2018, desde modo a Vereadora requer: a) Encaminhamento de cópi

Tijucas (SC), 29 de Abril de 2019. REQUERIMENTO Nº 080/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Executivo Municipal, referente à construção do Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JOÃO BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, solicitando as seguintes informações: 1 - Cópia do projeto de execução da obra: 2 - Cópia do processo de licitação das duas etapas; 3 - Razão do atraso no término da obra; 4 - Qual a previsão de entrega da obra; Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 082/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Saúde, assim como à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca dos Editais de Credenciamento para Chamada Pública números 004/FMS/2018 e 005/FMS/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de Consulta Médica Especializada em INFECTOLOGIA, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP. Considerando-se o conhecimento de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relacionadas à prestação de serv

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 084/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca da Regularidade do pagamento dos Impostos destinados ao INSS, assim como informem relação de débitos existentes, tendo como devedor o Município de Tijucas. Fundamenta-se o requerimento no fato de que a Vereadora foi procurada por vários munícipes que possuem imóveis junto às Unidades Habitacionais do Condomínio Ernesto Che Guevara (160 unidades existentes), imóveis construídos com financiamento vinculado à Caixa Econômica Federal em terreno de propriedade do Município e doado para esse fim. Ocorre que, os Munícipes até o d

Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 086/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes informações e providências: a) Por que motivo as folhas de pagamentos não vem com o espelho da folha, em vista que podem ser digital e isso não levaria tempo pois se encontra no sistema da Prefeitura b) Cópia digital de todos os espelhos desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as secretarias, fundações e autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC),13 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 087/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando da Secretaria de Administração e Finanças, as seguintes providências, tendo em vista que esse material deveria estar disponibilizado aqui nesta casa, por ser desta casa a responsabilidade de fiscalizar o uso do dinheiro público: a) Cópia de todos os contratos com orçamentos de todos os processos licitatórios digital desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias ligadas a Adm. Municipal. b) Cópia digital de todas as portarias desde janeiro de 2018 até a presente data, de todas as Secretarias, Fundações e Autarquias ligadas a Adm. Municipal. Cordialmente, Elói Pedro Gera

Tijucas (SC), 15 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 089/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Secretario de Administração e Finanças de Tijucas, ao Diretor do DITRAN; à Secretaria de Cultura; à Secretaria de Ação Social e ao Secretario de Saúde Municipal, pedido de informações acerca das providencias tomadas para cumprimento das ações que promovam a melhoria da Segurança Pública na cidade de Tijucas, especificadas no ofício nº 632/2018/02PJ/TIJ, oriundo das Promotorias Públicas da Comarca. No dia 26 de março de 2018, as autoridades responsáveis pela Segurança Pública reuniram-se no Fórum de Tijucas a fim de debater e buscar ações conjuntas que colaborassem para a Segurança Pública. Do encontro, decidiram encaminhar ao Prefeito Municipal de

Tijucas (SC), 20 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 093/2019. À MESA DIRETORA: Os Vereadores que esta subscrevem, com amparo no Art.104 do Regimento Interno, requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, considerando que: - O Projeto de Lei nº 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que “Institui o Fundo de Manutenção e Conservação das Rodovias Estaduais”, é uma excelente iniciativa que visa criar um mecanismo permanente para destinar recursos financeiros exclusivamente para a manutenção e conservação das rodovias catarinenses; - Conforme estudo da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), 35% das rodovias em Santa Catarina estão em péssimo estado de conservação e 43% apresentam danificações; - Conforme pesquisa realizada em 2018 pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), Santa Catarina é um dos E

Tijucas (SC), 20 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 094/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOCÃO DE LOUVOR para TYUCO IMÓVEIS, sendo o proprietário Tiago Ternes Andriani, localizada na Rua Alexandre Ternes Neto n°70, Centro, a referida homenagem é por estar completando 10 anos de atuação em nosso Município. Tyuco Imóveis é uma empresa consolidada como referência no setor imobiliário de Tijucas e região, atuando na intermediação da compra e venda de imóveis, encaminhamento de financiamento habitacional e administração de locação comercial ou residencial. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 096/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Secretário de Administração e Finanças, solicitando informações acerca dos Recursos intermediados pelo Senador Dário Berger, nos anos de 2015, 2017 e 2018, no valor de R$ 765.449,16 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), destinados à Programas de Saúde, Defesa Civil e Agricultura. No início do ano de 2019, a Vereadora Requerente recebeu em seu gabinete oficio do Senador Dário Berger, contendo relatório de recursos encaminhados ao Município, conforme cópia anexa, desse modo requer saber: a) O recurso destinado à Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), foi recebido? b) O recurso desti

Tijucas (SC), 22 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 097/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração, solicitando informações acerca do Controle da Frota (veículos e demais equipamentos) pertencente à Municipalidade. Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contraprestação do serviço público ao cidadão, através da disponibilidade de informações via portal da transparência. Logo, necessária se faz alterações no Portal da Transparência do ente municipal no que diz respeito às informações aqui requeridas, e que permitiriam o acompanhamento do módulo de controle interno, referente ao cada

Tijucas (SC), 29 de Maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 098/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Empresa ARGAJUNCKES COMÉRCIO DE ARGAMASSA, sendo o proprietário Patrick Schlickmann Junckes, fábrica localizada na Estrada Geral Pernambuco, Bairro Pernambuco, e seu escritório na Rua Otávio Melin, N° 275, Bairro XV de Novembro, a referida homenagem é por estar completando 15 anos de atuação, empresa especializada no mercado de Argamassas, sempre inovando para a construção com qualidade. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas/SC, 27 maio de 2019 REQUERIMENTO nº. 099/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração solicitando informações acerca da Movimentação das Contas Correntes Bancárias pertencente à Municipalidade. Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contraprestação do serviço público ao cidadão, através da disponibilidade de informações via portal da transparência. Desse modo, a Vereadora requer cópia e ou encaminhamento digital dos seguintes documentos e ou informações: a)

Tijucas/SC, 27 maio de 2019 REQUERIMENTO nº. 100/2019 A Mesa Diretora: Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do processo licitatório nº 26/PMT/2019, na modalidade de pregão presencial nº21/PMT/2019, que teve como objeto a “aquisição de um Automóvel 0km, quatro portas para atender as necessidades do DITRAN, da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas/SC”, deste modo, requer-se: a) A justificativa da escolha de um veículo de passeio - Sedan - 4 portas - preto - zero km - 5 lugares - bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, freios abs - air bag duplo - trio elétrico - rádio - bagageiro com cap

Tijucas (SC), 14 de junho de 2019. REQUERIMENTO Nº 103/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ para a empresa Portobello S.A. por estar completando 40 anos de história em nosso município. Fundada em nosso município no ano de 1979, a Portobello é hoje a maior empresa cerâmica do Brasil. Sua produção, próxima de 30 milhões de metros quadrados, atende países dos cinco continentes e também o mercado interno, por meio de revendas multimarcas, da Portobello Shop e do canal de vendas para a engenharia. A empresa possui mais de 2.600 colaboradores, responsáveis pelo design e inovação Fabiano Morfelle Fernanda Melo Bayer Vereador Vereadora Fernando Fagundes Vereador

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida uma MOCÃO DE LOUVOR para JOELMIR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, através do sócio proprietário Jamir José da Silva, a fábrica está localizada na Rua do Governo, n° 999, Centro, Tijucas, a homenagem se refere aos 30 anos de atuação da empresa em nosso Município, completados este ano. JOELMIR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, foi fundada em 19 de janeiro de 1989, é uma empresa especializada no mercado de Móveis sob medida, planejados e comerciais. Uma empresa inovadora, sempre pensando em oferecer o melhor para seus clientes, procurando investir no que há de mais moderno em maquinário da indústria moveleira, garantindo cada vez mais a qualidade de seus produtos.

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019. REQUERIMENTO Nº 107/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a CELESC, Agência de Tijucas, solicitando providências URGENTES acerca das constantes oscilações e quedas de energia elétrica nas Ruas 13 de Junho e São Sebastião, Bairro Praça. Justificativa: Os moradores reclamam de oscilações e quedas de energia constantes na rede elétrica, ficando até 03 horas sem energia, e muitas vezes queimando os aparelhos domésticos devido às oscilações e quedas. Cordialmente, Esaú Bayer Vereador

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019. REQUERIMENTO Nº 108/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, Senhor Renato Moacir Bento e ao Secretário de Obras, Senhor Adalto Gomes encaminhando cópia do abaixo assinado dos moradores da Rua 13 de Junho e demais moradores do Bairro da Praça, que solicitam a instalação de uma lombada na Rua 13 de Junho, nas proximidades da Lanchonete da Joice, com o intuito de proporcionar mais segurança no trânsito no local. Os moradores relatam que diversos acidentes estão acontecendo no local, pois é normal os carros passarem com velocidade acima do permitido nesta rua, sendo assim uma reivindicação dos moradores, que procuraram este vereador para repassar as autoridades competentes este pedido. Co

requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Prefeito Municipal, Sr. Elói Mariano Rocha para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1578/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 2758/2018, de 13/03/2018; Empenho n. 2728/2018, de 13/03/2018; Empenho n. 7365/2018, de 03/07/2018, Empenho n.7556/2018, de 09/07/2018; Empenho n.14070/2018, de 26/12/2018; Empenho n. 14072/2018, de 26/12/2018.

Tijucas (SC), 01 de julho 2019. REQUERIMENTO Nº 114/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a “Associação Musical União Tijuquense”, sediado neste município desde 1957. Fundada em 10 de julho de 1957, pelo Sr. Antônio Bayer, a Associação atualmente é presidida pelo Sr. Joauro dos Santos. Hoje a Associação Musical União Tijuquense, conta com mais de 300 alunos e com 03 (três) projetos financiados pelo FIA. Sendo eles: 1. Música e Vida, com aulas de violão, canto e instrumentos de sopro; 2. Vale Orquestral, com aulas de violino e violão de celo e, 3. Campanha para todas as escolas, para conhecer a banda e ter uma palestra. Além do oferecimento gratuito de aulas de violão para adultos e idosos sem restrições. Deste modo, requer-se a concessão da

Tijucas (SC), 27 de junho de 2019. REQUERIMENTO Nº 115/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretario de Administração Sr. Rosenildo Amorim para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 798/2018, de 29/01/2018; Empenho n.1293/2018, de 07/02/2018; Empenho n.1753/2018, de 21/02/2018; Empenho n. 1873/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 2331/2018, de

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 116/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Procurador do Município Edson Flores para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 7604/2018, de 10/07/2018; Empenho n. 8161/2018, de 27/07/2018; Empenho n. 8224/2018, de 24/07/2018; Empenho n. 8465/2018, de 30/07/2018, Empenho n. 8794/2018, de 07/08/201

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 117/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Servidor Bruno Albino Amarante para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1322/2018, de 08/02/2018; Empenho n. 7509/2018, de 06/07/2018; Empenho n. 9146/2018, de 13/08/2018; Empenho n. 9356/2018, de 16/08/2018, e Empenho n. 11431/2018, de 03/10/2018.

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 118/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 4929/2018, de 08/05/2018; Empenho n. 10895/2018, de 20/09/2018 e Empenho n. 11192/2018, de 27/09/2018. A solicitação

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 119/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Direitos Humanos, Sra. Paula Regina da Silva Rosa para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias. Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1580/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 1874/2018, de 26/02/2018; Empenho n. 5015/2018, de 09/05/2018; Empenho n. 79

Tijucas (SC), 08 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 120/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretaria Municipal de Educação, a fim de solicitar informações acerca da Lei nº 2501/2013, institui a semana municipal de conscientização do autismo. a) A Administração Municipal instituiu e inseriu no calendário oficial do município, a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", nos termos da Lei Municipal nº 2501, de 22 de outubro de 2013? b) Favor encaminhar cópia das campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos sobre o autismo, ocorrido no ano em curso, conforme estabelece o art. 2º, da referida Lei? c) A programação e as atividades da Semana Municipal d

Tijucas (SC), 17 de Julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 121/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações: a) Horas/mês trabalhadas com o trator; b) Valor cobrado por hora trabalhada; c) Comprovantes de pagamento das horas do trator e máquina dos últimos 6 meses (2019); d) Quantos e quais são os implementos, equipamentos, disponíveis para os tratores e máquinas; Cordialmente, CLÁUDIO TIAGO IZIDORO VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 122/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, assim como a Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, pedido de informação acerca do Empenho nº 6510/2017, de 05/07/2017, e nota fiscal nº 15359, documentos anexos. Verifica-se que o empenho trata de despesas da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo e está relacionada à serviços de consultoria organizacional e técnica. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada. Deste modo, a Vereadora requer saber: a) informações e cópia (integral) do processo licitatório ou processos (pregão, dispensa, inexigibilidade

Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 123/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos Presidentes dos Clubes da Série A do Futebol Amador, em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, ao esforço e ao comprometimento de cada um, que fizeram muito mais do que a simples tarefa de representar seus times e Associações. Afinal, não é apenas futebol, é a crença que com o esporte pode-se promover a inclusão social, mostrar um caminho de luz, dar esperança e também é uma forma de lazer e entretenimento para a população. Por estes motivos, parabenizo a todos pela participação do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas de 2019. Segue abaixo, os nomes dos Presidentes para ser encaminhada a referida moção: • Gilson Alves - Presidente da Associação Clube Flamengo;

Tijucas (SC), 30 de Julho de 2019. REQUERIMENTO Nº 124/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos aos Presidentes dos Clubes da Série B do Futebol Amador, em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, ao esforço e ao comprometimento de cada um, que fizeram muito mais do que a simples tarefa de representar seus times e Associações. Afinal, não é apenas futebol, é a crença que com o esporte pode-se promover a inclusão social, mostrar um caminho de luz, dar esperança e também é uma forma de lazer e entretenimento para a população. Por estes motivos, parabenizo a todos pela participação do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Tijucas de 2019. Segue abaixo, os nomes dos Presidentes para ser encaminhada a referida moção: • Marcio França - Presidente da Associação Amigos Futebol

Tijucas (SC),01 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 126/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantos loteamentos possui o Município de Tijucas b) Quais são e sua localização c) Quais as pessoas físicas e jurídicas são proprietárias dos empreendimentos imobiliários d) Cópia dos processos legais para autorização do empreendimento e) Esses loteamentos estão previstos no Plano Diretor da cidade f) Eles seguem as normas exigidas de infraestrutura para um loteamento g) Qual a quantidade de imóveis autorizados para a construção em cada loteamento Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC),01 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 128/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantas empresas de Tijucas possui licenciamento Ambiental para a operação de extração mineral b) Quais as empresas que estão autorizadas a operar em Tijucas c) Qual a localização dessas empresas de extração d) Qual o nome dos sócios proprietários e) Quais as que fornecem material para a Administração Municipal f) Qual foi a data da última fiscalização da FATMA em Tijucas g) Cópia dos documentos dessas empresas que atendem a Prefeitura Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 01 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 132/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, sobre as DESPESAS EFETUADAS EM FAVOR DO PRESTADOR DE SERVIÇO EDITORA NOTICIAS DO DIA LTDA. Compulsando o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tijucas – SC, constatamos que o Município, através da Secretaria de Administração e do Gabinete do prefeito, efetuou durante o exercício de 2018 uma série de pagamentos em favor da empresa Editora Notícias do Dia, conforme documentos em anexo. Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores despendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes às despesas efetuada. Portanto o Vereador requer: a) Informações e cópia (integral) do processo

Tijucas (SC), 08 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 133/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor do SAMAE Tijucas, Jilson José de Oliveira, solicitando as seguintes informações referentes ao Processo Licitatório N°008/SAMAE/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°004/SAMAE/2019: a) Enviar cópia digital ou impressa, de todos os relatórios (mensais e semanais) de análises do ETE realizados pela empresa vencedora do Processo Licitatório; b) Enviar cópia digital ou impressa de todos os relatórios de análises do Rio Tijucas – á montante – á jusante; c) Quem é o funcionário da empresa responsável por essas análises? d) Quem é o funcionário da SAMAE responsável por receber essas análises e fiscalizar os serviços da empresa? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 19 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 138/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, ao senhor “Fábio dos Anjos” proprietário da imobiliária Fábio dos Anjos, pela passagem do aniversário de 10 anos de fundação de seu empreendimento no último dia 24/07/2019. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 139/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Quantas contratações de músicos e bandas para eventos do município já foram realizadas? b) Quais eventos necessitam essas contratações? c) Enviar relação de todas as contratações, com valor do contrato, cidade da banda ou músico contratado e evento que participou; d) Qual processo foi realizado para essas contratações? e) Enviar cópia dos contratos dessas contratações; Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 140/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: a) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com café por cada Secretaria do Executivo? b) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com produto de limpeza por cada Secretaria? c) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com água por cada Secretaria? d) Qual a média mensal de gastos com energia por cada Secretaria? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 141/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41ª, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida uma “Moção de Louvor” a Professora Rosilene Varella, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinta a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 142/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações acerca do cumprimento da Lei nº 2618/2015, que institui o agosto amarelo no município de Tijucas, visando a conscientização e prevenção à deficiência intelectual e/ou múltipla. a) A Administração Municipal criou programas para conscientização e prevenção à deficiência intelectual e/ou múltipla "Agosto Amarelo", nos termos da Lei Municipal nº 2618, de 11 de novembro de 2015? b) Favor encaminhar cópia das atividades, desenvolvidas no ano em curso, conforme estabelece o art. 1º, parágrafo único, da referida Lei? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 143/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a professora Sandra Regina Reinert Peixoto, nos termos da Lei nº 2693, de 20 de novembro de 2017. Sandra Regina Reinert Peixoto ingressou na carreira do magistério no ano de 1979, tendo prestado serviços para a educação pública do município de Tijucas, junto a Escola: Alexandre Ternes Filho, no bairro Joaia, Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, Cruz e Souza, no bairro Centro, Colégio Cenecista Benjamim Gallotti, Colégio Espirito Santo, no bairro Centro e colégio de Aplicação Univali, no bairro Universitário. A concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão em homenagem ao dia do Professor. Cordialmente,

Tijucas (SC), 26 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 144/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, providencias, relacionadas à ausência de REMESSA DOS BALANCETES, das pastas e meses a seguir relacionados: 1. Secretaria de Finanças - não foram remetidos balancetes dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2019; 2. Secretaria de Agricultura – não foram remetidos balancetes dos meses de abril, maio, junho e julho de 2019; 3. Fundação de Esportes – não foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019; 4. Departamento de Defesa Civil – não foram remetidos balancetes dos meses de maio, junho e julho de 2019; 5. Secretaria de Obras – não foram remetidos balancetes dos meses de m

Tijucas (SC), 27 de agosto de 2019. REQUERIMENTO Nº 148/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor ao senhora Izabel dos Anjos Marques da Silva por seus serviços prestados à educação desde 1990. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor Cordialmente, Ècio Hélio de Melo VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 149/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 213/PMT/2018, Registro de Preço nº 124/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para execução de manutenção, nos prédios que compõem a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, com o fornecimento de Máquinas e Equipamentos necessários à realização dos serviços. Chegou ao conhecimento dos Vereadores denúncia realizada por Munícipe que dão conta do estado de abandono em que se encontra o prédio da E.E.F. Walter Vice

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 150/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE EDUCACAO BÁSICA CRUZ E SOUSA, localizada na Praça Sebastião Caboto, 90 - Centro, Tijucas, a homenagem se refere à participação no concurso “NOSSA VOZ POR ELAS” realizado no Jornal do almoço, na NSC TV. O concurso de música foi lançado em 18 de julho para estudantes das escolas das redes públicas e privadas da Grande Florianópolis. O tema escolhido para o desafio foi o combate à violência contra a mulher. A ideia foi incentivar a discussão deste importante tema entre adolescentes nas escolas. Conforme o regulamento, os interessados deveriam encaminhar a letra e um vídeo de até 1 minuto da música por e-mail, para a NSC TV, até 9 de agosto a produção do Jornal d

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 152/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos para Saulo Lopes da Silva Cardoso, em razão ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado anualmente no dia 01 de setembro. Essa data, que tem como objetivo valorizar esse profissional, foi escolhida por coincidir com o dia em que entrou em vigor a Lei 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão e criou o Conselho Federal e os Regionais de Educação Física. O profissional de Educação Física possui como função principal promover a saúde da sociedade por meio de atividades corporais. Além disso, o professor de Educação Física ensina valores como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação. Através deste, parabenizar todos os profissionais dessa área, que possui a capacidade de reunir e ensinar as

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 153/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 016/PMT/2019, Pregão Presencial nº 16/PMT/2019, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção, para a manutenção e reparos nas escolas e creches da Rede Municipal, da Secretaria Municipal Educação de Educação, do Município de Tijucas. Ante a situação de abandono e necessidade de reformas urgentes em algumas Unidades Escolares do Município, os vereadores requerem saber: a) A E.E.F. Walter Vicente Gomes tem repasse de material para reforma, contempladas com à contratação decorrente do Processo Licitatório 016/PMT/2019 – Pr

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 154/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor a senhora Maria Solange Agostinho por seus serviços prestados à educação, A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor. Cordialmente, Fabiano Morfelle Vereador-PDT

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019. REQUERIMENTO Nº 156/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Neuzelene de Simas, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR