REQUERIMENTO nº 126 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

126

Data de Apresentação

02/08/2019

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.


    REQUERIMENTO Nº 126/2019

    À MESA DIRETORA:

    Senhor Presidente,

    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

    a) Quantos loteamentos possui o Município de Tijucas
    b) Quais são e sua localização
    c) Quais as pessoas físicas e jurídicas são proprietárias dos empreendimentos imobiliários
    d) Cópia dos processos legais para autorização do empreendimento
    e) Esses loteamentos estão previstos no Plano Diretor da cidade
    f) Eles seguem as normas exigidas de infraestrutura para um loteamento
    g) Qual a quantidade de imóveis autorizados para a construção em cada loteamento

    Cordialmente,


    Elói Pedro Geraldo
    VEREADOR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Setembro de 2019