REQUERIMENTO nº 126 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2019
Número
126
Data de Apresentação
02/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.
REQUERIMENTO Nº 126/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Quantos loteamentos possui o Município de Tijucas
b) Quais são e sua localização
c) Quais as pessoas físicas e jurídicas são proprietárias dos empreendimentos imobiliários
d) Cópia dos processos legais para autorização do empreendimento
e) Esses loteamentos estão previstos no Plano Diretor da cidade
f) Eles seguem as normas exigidas de infraestrutura para um loteamento
g) Qual a quantidade de imóveis autorizados para a construção em cada loteamento
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 126/2019
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Quantos loteamentos possui o Município de Tijucas
b) Quais são e sua localização
c) Quais as pessoas físicas e jurídicas são proprietárias dos empreendimentos imobiliários
d) Cópia dos processos legais para autorização do empreendimento
e) Esses loteamentos estão previstos no Plano Diretor da cidade
f) Eles seguem as normas exigidas de infraestrutura para um loteamento
g) Qual a quantidade de imóveis autorizados para a construção em cada loteamento
Cordialmente,
Elói Pedro Geraldo
VEREADOR
Indexação
Observação