Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 03 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 136/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Hélio Laus, no Bairro XV de Novembro, na altura das casas de números 127 e 145.


Justificativa: Há dois buracos ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas.
As lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 137/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado em terreno de área verde próximo ao Estádio Miguel Ezequiel Simas, na Rua Otávio A. Duarte, no Bairro XV de Novembro.


Justificativa: Há grande quantidade de lixo, depositado em terreno de área verde próximo ao estádio, necessita que seja recolhido e identificado os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 04 de abril de 2018.

INDICAÇÃO Nº 139/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Rua Osvaldo Argino Reis, no Jardim Progresso.


Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque, instalação de bancos, balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva.
Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo.
Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite a convivência e a recreação à co

Tijucas (SC), 17 de Abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 156/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência e ao Setor competente, que analise a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na rua Antônio Albino Casas, anexo à praça Maria Teixeira Casas, no bairro Joáia.
Justificativa: Os moradores das imediações vem constantemente solicitando que seja implantado um novo ponto de ônibus no endereço acima citado. São diversas as pessoas que utilizam do transporte, sendo estas principalmente, mulheres, crianças e idosos que dependem desses serviços diariamente, porém, tem dificuldades de locomoção para outros pontos de ônibus. Além disso, há pessoas com mobilidade reduzida nas imediações que necessitam dessa alternativa de transporte mais próxima e, contendo uma pa

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 161/2019


Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de obras de calçamento e a colocação da placa de identificação de rua na rua José Kruscinski no bairro Universitário.
Justificativa; Reinvindicação da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tráfego naquela localidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 162/2019


Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de afixar placas de sinalização de identificação de lombadas nas ruas Manoel Furtuoso , Osmar Zozimo de Oliveira e Natalia de Amorim .
Justificativa; Tal indicação tem por finalidade orientar os condutores de veículos.

Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 18 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 163/2019


Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de obras de calçamento e drenagem na rua José Bornhofen no bairro Areias.
Justificativa; Reinvindicação da comunidade, pois nos dias de sol a via fica com muita poeira e isso prejudica a visibilidade dos motoristas, e nos dias de chuva a lama e os buracos prejudicam o tráfego naquela localidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.

Cordialmente,


ODIRLEI RESINI
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 164/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pintura interna da Escola Municipal Walter Vicente Gomes.

Justificativa: A pintura da referida escola, bem como de todas as outras, precisa estar sempre em ótimo estado, para causar boa impressão e incentivo para os alunos que lá estudam, além de ser uma questão de higiene e saúde pública.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019.


REQUERIMENTO Nº 078/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação, e a Secretaria de Administração e Finanças solicitando informações acerca do Contrato firmado com a empresa MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULO, de acordo com o Pregão Eletronico nº 19/2017 – Registro de Preço – Processo Administrativo nº 23034.019710/2018-78, Contrato nº 78.249/2018-78, Contrato nª 78.249/2018 da S.M.E., que tem como objeto a aquisição de um ônibus Rural Escolar.
De acordo com a análise do Balancete relativo aos meses de maio de 2018, foram realizadas as seguintes prestações:
1. Empenho nº 4902/18, de 07/05/2018, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
2. Empenho nº 4903/18, de 07/05/2018, no

Tijucas (SC), 24 de abril de 2019.


REQUERIMENTO Nº 079/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 108/PMT/2018, Pregão Presencial – Registro de Preço nº 062/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de novos parques públicos para a cidade de Tijucas, no valor total de R$ 281.660,07 (duzentos oitenta e um mil, seiscentos sessenta reais e sete centavos).
Compulsando os balancetes do mês de setembro de 2018, verifica-se que foram adquiridos alguns brinquedos nos termos da estimativa de preços anexo ao Processo nº 108/PMT/2018, desde modo a Vereadora requer:
a) Encaminhamento de cópi