Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 01 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 072/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua do Governo no bairro Centro, na altura da casa de número 330.

Justificativa: Há um buraco ao longo desta via, dificultando o trânsito e a entrada e saída dos moradores de suas casas.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora
JUNTADA DE BUSCA, CONFORME MEMORANDO 006/2019/GABPRES
https://sapl.tijucas.sc.leg.br/materia/pesquisar-materia?tipo=8&ementa=rua+do+governo&numero=&numeracao__numero_materia=&numero_protocolo=&ano=2019&o=&tipo_listagem=1&data_apresentacao_0=&data_apresentacao_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 168/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza das áreas verdes da cidade.

Justificativa: A indicação vem por solicitação de toda a comunidade que estão preocupados com o grande número de pragas que se proliferam nesse local e atingem as residências visinhas.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 174/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação da Rua Estevão Caetano Rita, no bairro: Joáia.

Justificativa: Por solicitação dos moradores.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 26 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 175/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar, urgentemente, motorista para auxiliar nos trabalhos de campo e vistorias junto ao Conselho Tutelar de Tijucas.
Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 17 de abril de 2019, conheceu o funcionamento e as dependências da unidade, e conversou com as Conselheiras: Sara, Carla e Bernadete.
Relataram com preocupação o aumento do número de atendimentos relacionados à Violência Sexual contra Crianças, em função de um trabalho de conscientização que está sendo realizado, no entanto, o fato de não possuírem um motorista há mais de 1 (um) ano, vem trazendo muitos transtornos e dificuldades no cumprimento das dil

Tijucas (SC), 26 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 176/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar, urgentemente, ar condicionado compatível com a metragem da Unidade aonde está localizado as salas do Conselho Tutelar de Tijucas.
Justificativa: A Vereadora realizou visita junto a Unidade do Conselho Tutelar em Tijucas, em 17 de abril de 2019, conheceu o funcionamento e as dependências da unidade, e conversou com as Conselheiras: Sara, Carla e Bernadete.
Relataram que a Unidade tem apenas um aparelho de ar condicionado, que serve a refrigeração as diversas salas, sendo insuficiente na época do verão, quando as temperaturas estão mais elevadas.
O problema relacionado ao condicionamento da sala acarretou inclusive, no ultimo verão, a suspensão dos trabal

Tijucas (SC), 07 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 177/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e conservação na Rua Urú, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se da necessária devido à péssima situação que a rua se encontra, com buracos de grande proporção, dificultando o trânsito no local.






Cordialmente,

OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

Tijucas (SC), 07 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 178/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na Avenida Emilia Ramos, no trecho das proximidades da Mundial Materiais de Construção, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: A manutenção se da necessária devido a um buraco existente na Avenida, podendo ocasionar futuros acidentes.





Cordialmente,

OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 179/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar implementação da tubulação na Rua Petronilho Ávila (final da rua).
Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimas condições, sem saneamento básico e tubulação fluvial. Solicitação da comunidade.
Segue foto em anexo:
Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração.


Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 180/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar implementação da tubulação da vala que fica localizada na Rua Capitão Amorim (Loteamento Hemkmaier), essa referida vala fica aos fundos de duas ruas (Rua Capitão Amorim e Rua Nova Brasília),
Justificativa: A referida rua encontra-se em péssimas condições, sem saneamento básico e tubulação fluvial, causando muito transtorno para seus moradores pois, a cada chuva alaga tudo deixando inacessível. Solicitação da comunidade.
Segue fotos em anexo:
Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos votos de apreço e consideração.


Cordialmente,


Écio Hélio de Melo
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de Abril de 2019.




REQUERIMENTO Nº 080/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Executivo Municipal, referente à construção do Centro de Eventos de Tijucas, DENOMINADO de CENTRO DE EVENTOS DR. JOÃO BAYER NETO, localizado no Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, solicitando as seguintes informações:

1 - Cópia do projeto de execução da obra:
2 - Cópia do processo de licitação das duas etapas;
3 - Razão do atraso no término da obra;
4 - Qual a previsão de entrega da obra;

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.


REQUERIMENTO Nº 082/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Saúde, assim como à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca dos Editais de Credenciamento para Chamada Pública números 004/FMS/2018 e 005/FMS/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de Consulta Médica Especializada em INFECTOLOGIA, cuja relação de procedimentos encontra-se discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP.
Considerando-se o conhecimento de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relacionadas à prestação de serv