Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 27 de Maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 205/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de um Ponto de Ônibus no bairro Nova Descoberta as margens da SC 410 próximo a Sub Estação da Celesc.

Justificativa. Solicitação da comunidade
Cordialmente,







Fabiano Morfelle
VEREADOR-PDT

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 318/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Coronel Conceição, no bairro Centro.
Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos mesmos, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 319/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção da calçada em torno da Rua Coronel Conceição esquina com a Rua Arapongas, no Bairro Centro.
Justificativa: A calçada da referida rua, encontra-se com um buraco na caixa da rede elétrica, podendo ocasionar futuros acidentes.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ciclistas e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 320/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação na Rua São José, no Bairro Praça, bem como a retirada do lixo, deixado após a poda das arvores, obstruindo a calçada.
Justificativa: A via encontra-se com buracos em vários pontos da rua, além de estar com parte da calçada repleta de restos das podas das árvores, lixo e entulhos.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças, além de obstruir o transito dos pedestres pela calçada, o que coloca os transeuntes em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 326/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus, no Bairro Pernambuco.
Justificativa: Uma solicitação da comunidade a este vereador, que relatam a necessidade de pontos de ônibus no bairro, devido aos estudantes e moradores não terem locais adequados para a espera do transporte.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 327/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para os moradores da Rua Graviola, Loteamento Mata Atlântica, Bairro Universitário, uma área de uso comunitário.
Justificativa: Os moradores relatam que no final da referida rua, há uma área verde onde os moradores não conseguem usufruir devido ao mato no local, sendo que poderia ter árvores plantadas, bancos, lixeira comunitária, luminárias e etc.
Há a necessidade de um local de lazer adequado para os moradores da rua se reunirem aos finais de semana, onde as crianças possam brincar tranquilamente próximo aos seus pais e levarem seus animais de estimação para passear.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VERE

Tijucas (SC), 03 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 329/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar manutenção adequada na E.E.F Deputado Walter Vicente Gomes, no Bairro Praça.
Justificativa: O prédio da escola necessita vários reparos, pois se encontra com vidros das janelas quebrados, reparos a serem feitos no telhado de algumas salas de aula, mato alto em partes do pátio da escola, pintura envelhecida e entre outros problemas encontrados na escola. Cordialmente,

ESAÚ BAYER ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR VEREADOR

FERNANDA MELO BAYER FERNANDO FAGUNDES
VEREADORA VEREADOR


FABIANO MOR

Tijucas (SC), 10 de setembro de 2019.

INDICAÇÃO Nº 331/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar 02 (duas) lixeiras na Praça do Expedicionário, situada na Avenida Bayer Filho próximo a Associação Musical União Tijuquense, no bairro Centro.

Justificativa: Faz-se necessário a substituição e instalação de uma nova lixeira, pois a que havia no local foi danificada.


Cordialmente,




FABIANO MORFELLE
Vereador - PDT

Tijucas (SC), 03 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 149/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Contrato decorrente do Processos de Licitação nº 213/PMT/2018, Registro de Preço nº 124/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para execução de manutenção, nos prédios que compõem a estrutura física da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas, com o fornecimento de Máquinas e Equipamentos necessários à realização dos serviços.
Chegou ao conhecimento dos Vereadores denúncia realizada por Munícipe que dão conta do estado de abandono em que se encontra o prédio da E.E.F. Walter Vice

Tijucas (SC), 03 de Setembro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 150/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida MOCÃO DE APLAUSOS a ESCOLA DE EDUCACAO BÁSICA CRUZ E SOUSA, localizada na Praça Sebastião Caboto, 90 - Centro, Tijucas, a homenagem se refere à participação no concurso “NOSSA VOZ POR ELAS” realizado no Jornal do almoço, na NSC TV.
O concurso de música foi lançado em 18 de julho para estudantes das escolas das redes públicas e privadas da Grande Florianópolis.
O tema escolhido para o desafio foi o combate à violência contra a mulher. A ideia foi incentivar a discussão deste importante tema entre adolescentes nas escolas.
Conforme o regulamento, os interessados deveriam encaminhar a letra e um vídeo de até 1 minuto da música por e-mail, para a NSC TV, até 9 de agosto a produção do Jornal d

Tijucas (SC), 04 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 154/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada a placa de Moção de Louvor a senhora Maria Solange Agostinho por seus serviços prestados à educação,
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de outubro de 2019 durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem do dia do Professor.


Cordialmente,









Fabiano Morfelle
Vereador-PDT

Tijucas (SC), 05 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 156/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à senhora Neuzelene de Simas, por seus relevantes serviços prestados a Educação de nosso Município. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue durante Sessão Ordinária Especial no dia 14 de outubro do corrente ano em homenagem ao “Dia do professor”.




Cordialmente,


RUDNEI DE AMORIM
VEREADOR

Tijucas (SC), 06 de Setembro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 157/2019



À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a Mesa Diretora desta casa de Leis analise a possibilidade de providenciar uma Sessão Solene no dia 23 de setembro do corrente ano, Alusiva aos 55 anos de ensino superior em Itajaí e início do que hoje é a Universidade do Vale do Itajaí - Univali, data esta comemorada no dia 22 de setembro.
Além disso, nesse ano, a instituição também comemora 30 anos de reconhecimento como universidade.

Justificativa:

1) Justifica-se pelo fato de a UNIVALI estar funcionando em Tijucas desde 1990, atendendo o Vale do Rio Tijucas e região. Nosso Município precisa se envolver nas comemorações de 55 anos da UNIVALI;
2) A UNIVALI está com campus no Bairro Universitário e atua em sintonia com a Administração Superior a partir da sua

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 159/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, vem requerer que seja concedida Moção de Aplausos às instituições de ensino, entidades e fanfarras que participaram do Desfile Cívico em alusão ao dia 7 de setembro “Dia da Independência do Brasil”, este ano com o tema “Tijucas, o lugar onde vivo”, parabenizando-os pelo empenho e disposição por mais este ato de Nacionalismo, Patriotismo, Civismo e Cidadania.
APAE;
CMEI Zilda M. Peixer;
CMEI Maria Helena Machado;
CMEI Mãe Aurora;
CMEI Nair Ferreira;
CMEI Maria de Lourdes S. Furtado;
CMEI Silvia Telles;
CMEI Mauri Afonso da Silva;
CMEI Marco Aurélio;
CMEI Eneide M. dos Santos;
CE Manoel dos Anjos;
EEF João Caetano;
EEF Mercedes Júlia Adão;
EEF Santa Terezinha;
EEF Brilho do Sol;
EEF Ondina Maria Dias;
EEF Monsenhor Augusto Zucco;

Tijucas (SC), 02 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 160/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor à Irma Laura Ramos Faial por seus serviços prestados à educação.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano durante Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor.


Cordialmente,


ELIZABETE MIANES DA SILVA
VEREADORA

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 163/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” à Professora ROSANE FAUSTO DA CRUZ, por seus relevantes serviços prestados à educação.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao Dia do Professor.


Cordialmente,








Odirlei Resini
Vereador

Tijucas (SC), 09 de setembro de 2019.




REQUERIMENTO Nº 164/2019



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” à Professora Valmiria Reis, por seus relevantes serviços prestados a Educação do nosso Município.
A distinta concessão a que se refere este requerimento, será entregue no dia 14 de outubro do corrente ano, durante a sessão Ordinária em Homenagem ao Dia do Professor.


Cordialmente,




VILSON NATÁLIO SILVINO
VEREADOR

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.
REQUERIMENTO Nº 165/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Educação e Administração solicitando informações acerca da relação Contratual entre o Prédio Particular situado à Rua Santa Catarina e a Municipalidade.
Em vistoria ao imóvel que já sediou o Centro Municipal de Educação Infantil Eneide Mannrich dos Santos, a Vereadora encontrou o imóvel em estado de abandono, ocupado por “moradores de rua” e com vários equipamentos e móveis públicos jogados, em estado de decomposição, de acordo com a vistoria fotográfica abaixo:



Portanto a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato de Locação firmado, de acordo com o Processo Licitatório nº 022/2018-DL;
b) Encaminhamento de cópia do Proc

Tijucas (SC), 11 de setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 166/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do JMM Elétrica Ltda. – EPP.
Compulsando o portal da transparência da Prefeitura Municipal de Tijucas – SC, constatamos que o Município, efetuou durante o exercício de 2018 uma série de pagamentos em favor da empresa JMM Elétrica Ltda. - EPP Ltda., conforme documentos em anexo.

Ocorre que, muito embora se possa verificar a previsão de R$ 317.592,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais), em gastos relacionados a prestação de serviços em alvenaria, carpintaria, hidro sanitário e manutenção elétri

Tijucas (SC), 11 de Setembro de 2019.


REQUERIMENTO Nº 167/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência ao Sr. José Roberto Giacomossi, Superintendente da FME (Fundação Municipal de Esportes), solicitando cópia do comprovante de pagamento de um recurso (reclamação), conforme Art.41º Das Disposições Transitórias, de autoria da equipe União Esporte Clube, apontando irregularidade do atleta infrator, conforme Art.24º Da Inscrição e Condição de Jogo do Atleta, da equipe Clube Esportivo Itatiaia, enviada por escrito à Comissão Disciplinar da FME, obedecendo o rito de Instauração e Interposição descritos no Art.42º e ordem estabelecida nas alíneas “a”; “b”; “c” e “d” do Regulamento Geral 2019 do 29º Campeonato Municipal de Futebol Amador, Séries A e B.



Cordialmente,



CLÁUDIO TI