Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 05/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER PRÉVIO DO TCE - CONTAS nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CFOFF - CFOFF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISC. FINANCEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017" - - |
Aprovado |