Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 171/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Servidão Isaias Nunes, no bairro: Joáia.

Justificativa: Por solicitação dos moradores.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 189/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Bem Te Vi, no Bairro Centro.

Justificativa: A referida rua possui um buraco próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 190/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Justificativa – A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de novembro de 2018, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
Passados mais de 05 (sete) meses, a referida rua encontra-se da mesma maneira, com uma faixa elevada e a menos de 50 (cinqüenta) metros de uma lombada, a parada consecutiva dos carros em ambas as saliências da rua vêm causando transtornos aos pedestres e aos motoristas.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirar a lombada da Rua Treze de Maio, no bairro Areias.

Tijucas (SC), 13 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 192/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área de laser localizada na Rua São Paulo, no Bairro universitário.
Seguem fotos da atual situação do local:
Justificativa: Iniciou-se a manutenção da área há alguns dias, porém restou inacabada.
A referida área de laser é localizada ao lado da Escola Santa Teresinha, necessita reconstrução da área de esporte e reposição das redes.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 223/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a retirada de uma lombada na Rua 13 de maio, nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Carlaine, sendo que há no local uma lombada e uma travessia de pedestres elevada bem próximas uma da outra.

Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que não há necessidade de uma lombada e logo em seguida uma passagem de pedestres elevada, dificultando assim o trânsito.

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 224/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja efetuada a pintura de uma faixa amarela por toda extensão da Rua Pará, Rua da Univali, e que sejam colocadas placas de proibido estacionar na referida rua.

Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que estão estacionando os carros dos dois lados da rua, dificultando o trânsito no local.




Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 225/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja efetuada a manutenção da Avenida Bayer Filho,


Justificativa: Solicitação da comunidade, diversos pontos da referida avenida encontram-se com buracos, asfalto com rachaduras, sendo necessária a manutenção.




Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 228/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma travessia elevada em frente à Igreja de Santa Luzia.
Justificativa: Devido ao trecho de Porto Belo asfaltado, diversos carros acabam transitando em alta velocidade no local, sendo assim um pedido dos moradores a instalação da travessia, para proporcionar mais segurança no local.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 24 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 229/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção no calçamento da Rua São José, no trecho das proximidades da Rua Aldeia, no Bairro Praça.
Justificativa: O referido trecho encontra-se com diversos buracos, necessitando as devidas manutenções.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 27 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 232/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção em uma área de lazer localizada na Avenida Jacarandã, no Bairro Areias.
Justificativa: A área de lazer encontra-se em estado deplorável, com aparelhos de ginástica totalmente enferrujados, brinquedos do parque infantil quebrados, quadra de esportes com redes rasgadas, mato tomando conta do local e iluminação necessitando reparos.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de Junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 233/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, em conjunto com o Setor de Iluminação, que analise a possibilidade de proceder a implantação e instação do sistema de iluminação pública da Rua Otávio J. dos Santos, localizada no bairro Areias.

Justificativa: Por se tratar de uma rua relativamente nova do nosso município, a implantação e instalação da iluminação pública se faz necessária pois os moradores da referida localidade vem sofrendo devido à insegurança causada pela ausência de iluminação na via pública.
É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe.
Portanto, pedimos encarecidamente que se

Tijucas (SC), 28 de Junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 234/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que a Vossa Excelência, em conjunto com a Secretaria de Obras, realize a pavimentação da Rua Otávio J. dos Santos, localizada no bairro Areias.

Justificativa: A pavimentação se faz necessária por se tratar de uma relativamente nova em que os moradores sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também dificultando a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infraestrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico do local.

Cordialmente,


Cláudio Tiago Izidoro
Vereador

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.

REQUERIMENTO Nº 107/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a CELESC, Agência de Tijucas, solicitando providências URGENTES acerca das constantes oscilações e quedas de energia elétrica nas Ruas 13 de Junho e São Sebastião, Bairro Praça.
Justificativa: Os moradores reclamam de oscilações e quedas de energia constantes na rede elétrica, ficando até 03 horas sem energia, e muitas vezes queimando os aparelhos domésticos devido às oscilações e quedas.

Cordialmente,


Esaú Bayer
Vereador

Tijucas (SC), 24 de Junho de 2019.

REQUERIMENTO Nº 108/2019

À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Diretor da Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, Senhor Renato Moacir Bento e ao Secretário de Obras, Senhor Adalto Gomes encaminhando cópia do abaixo assinado dos moradores da Rua 13 de Junho e demais moradores do Bairro da Praça, que solicitam a instalação de uma lombada na Rua 13 de Junho, nas proximidades da Lanchonete da Joice, com o intuito de proporcionar mais segurança no trânsito no local.
Os moradores relatam que diversos acidentes estão acontecendo no local, pois é normal os carros passarem com velocidade acima do permitido nesta rua, sendo assim uma reivindicação dos moradores, que procuraram este vereador para repassar as autoridades competentes este pedido.



Co

Tijucas (SC), 26 de junho de 2019.

REQUERIMENTO Nº 109/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Tijucas, pedido de informação acerca das informações não concedidas por meio do requerimento 037/2019 datado de 18/03/2019, e documentos anexos aqui fotocopiados.
Embora 10 (dez), dos 12 (doze) questionamentos tenham sido respondidos, os dois primeiros questionamentos daquele requerimento ainda carecem de resposta, quais sejam:
1. Qual o valor mensalmente repassado ao FIA pelo executivo?
2. Quanto representa em percentual o repasse do FIA frente aos demais repasses e frente à arrecadação de impostos?

A solicitação das informações é necessária, visto que não existe qualquer informação colacionada junto ao Portal d