Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 272/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade a implantação de uma academia de saúde no bairro Morretes.
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Justificativa: Por solicitação da Comunidade.
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Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 277/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a confecção das placas indicativas com o nome das ruas das comunidades do Interior de nosso Município.
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Justificativa: Solicitação da comunidade.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 30 de julho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 292/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise possibilidade de providenciar pavimentação da Rua Natureza no bairro Pernambuco.




Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta Vereadora na sessão do dia 07 de agosto de 2017, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida rua.
A rua Natureza possui uma extensão de 2.150 m, e necessita de pavimentação.
Enquanto não é possível a pavimentação, a população local solicita que a prefeitura através do setor de obras, faça o patrolamento e umedeça a via para diminuir a poeira causada pelo intenso fluxo de veículos no local.
Cordialmente,

Fernanda Melo
Vereadora

Tijucas (SC), 20 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 311/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de realizar manutenção e reforma do Ginásio de Esportes João Madalena, no Bairro da Praça.
Justificativa: O mesmo encontra-se com arquibancada com pisos quebrados, torneiras danificadas, banheiros em péssimo estado, portas quebradas, pintura interna e externa envelhecida, pintura da quadra de esportes desbotada e várias infiltrações.
Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2018.

INDICAÇÃO Nº 314/2018

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Jucy dos Anjos, junto ao Loteamento Coroado, no bairro Centro.
Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 21 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 315/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação ao longo da Rua Laura Júlia Martins, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias.
Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.

INDICAÇÃO Nº 321/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Adriel Menezes, no Jardim Progresso.
Justificativa: A manutenção se faz necessária devido a um buraco existente em frente à Mercearia JHS.








Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto 2019.

INDICAÇÃO Nº 322/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar Wi-Fi gratuito no Ginásio de Esporte João Bayer Filho e Arena Municipal de Vôlei no Centro de Tijucas.
Justificativa: Nos dias de hoje a internet é cada vez mais fundamental, pois facilita a vida dos cidadãos, podendo ser assim um estímulo para que mais pessoas passem a frequentar nosso ginásio, oferecendo oportunidade de cultura, lazer, e acesso ao mundo digital.


Cordialmente,


ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 02 de julho de 2019.


REQUERIMENTO Nº 118/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo, Sr. Jean Carlos de Sieno dos Santos para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias.
Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 4929/2018, de 08/05/2018; Empenho n. 10895/2018, de 20/09/2018 e Empenho n. 11192/2018, de 27/09/2018.

A solicitação

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 139/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Quantas contratações de músicos e bandas para eventos do município já foram realizadas?
b) Quais eventos necessitam essas contratações?
c) Enviar relação de todas as contratações, com valor do contrato, cidade da banda ou músico contratado e evento que participou;
d) Qual processo foi realizado para essas contratações?
e) Enviar cópia dos contratos dessas contratações;




Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 140/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
a) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com café por cada Secretaria do Executivo?
b) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com produto de limpeza por cada Secretaria?
c) Qual a proporcionalidade de gastos mensais com água por cada Secretaria?
d) Qual a média mensal de gastos com energia por cada Secretaria?



Cordialmente,



ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 22 de agosto de 2019.


REQUERIMENTO Nº 142/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 99º, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar informações acerca do cumprimento da Lei nº 2618/2015, que institui o agosto amarelo no município de Tijucas, visando a conscientização e prevenção à deficiência intelectual e/ou múltipla.
a) A Administração Municipal criou programas para conscientização e prevenção à deficiência intelectual e/ou múltipla "Agosto Amarelo", nos termos da Lei Municipal nº 2618, de 11 de novembro de 2015?
b) Favor encaminhar cópia das atividades, desenvolvidas no ano em curso, conforme estabelece o art. 1º, parágrafo único, da referida Lei?
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora