Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 17 maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 198/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que analise a possibilidade de executar a reforma do Centro de Educação Infantil Nair Ferreira, situado à Rua Porto Belo, Bairro Praça (próximo ao campo Renascença).

Justificativa: Em uma visita observei que a necessidade de ser trocada, portas, pisos e de pintura, o espaço e bem aproveitado e conta com bons profissionais. Mais necessita de uma reforma para proporcionar mais conforto para as crianças e profissionais.







FABIANO MORFELE
VEREADOR - PDT

Tijucas (SC), 17 de Maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 199/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de viabilizar a construção de uma praça pública, bem como a implantação de uma área de lazer com parque infantil, sendo este com brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, bancos para que os familiares possam sentar-se, calçadas, no espaço onde era o antigo Quiosque Pagode da Paz, localizado nas mediações da Rua Cel. Buchelle, com Av. Hercílio Luz, no Centro do Município de Tijucas.

Justificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promoção, socialização, integração e a interação de nossas famílias, com especial atenção às portadoras de necessidades especiais.
E por tratar de um espaço que se encontra sem utilidade.


Cordialme

Tijucas (SC), 21 de Maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 200/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita a recuperação das bocas de lobo da Rua Tangará, no Bairro Praça, mais precisamente em frente a casa número 42.

Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que as bocas de lobo se encontram danificadas, seguem fotos, ocasionando risco para quem ali transita, e entupidas causando mau cheiro.



Cordialmente,




FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 208/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a mudança do ponto de ônibus, da Rua: Senador Gallotti, no Bairro Joaia.

Justificativa: Por solicitação dos alunos que precisam pegar este meio de transporte escolar para vir estudar e com a mudança do ponto eles ficam no tempo, pois o mesmo entra em uma rua antes da atual localização do mesmo.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 28 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 209/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a alteração na largura da ciclovia da Av. Bayer Filho.

Justificativa: Por solicitação dos usuários de bicicletas que não conseguem transitar nesta pista sem que corram o risco de acidentes, que já aconteceram muitos.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 210/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder colocação de aterro junto ao pátio do Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua João Antônio Fagundes, nº 59, bairro Universitário.
Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora ao Departamento, verificou-se a ausência de aterro junto ao pátio da Unidade, conforme demonstrado na imagem aqui anexada, o que acaba por acarretar dificuldade no trânsito dos veículos públicos na área interna e prejuízos a frota.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 211/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a identificação adequada da Unidade de Saúde Básica Davi Vieira dos Anjos, no Bairro Sul do Rio.
Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à unidade de Saúde, verificou-se a ausência de placa de identificação junto ao estabelecimento público, de modo que as pessoas que trafegam na rua não conseguem identificar o nome da unidade de Saúde.
Além dessa identificação, observa-se que a placa em homenagem ao pescador “Danga”, no hall de entrada da unidade encontra-se em foto e danificada, razão pela qual se requer sua devida manutenção.
Cordialmente,


Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 31 de maio de 2019.

INDICAÇÃO Nº 212/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a construção de uma sala exclusiva para o atendimento da enfermagem, na Unidade de Saúde Básica Davi Vieira dos Anjos, no Bairro Sul do Rio.
Justificativa: Em visita realizada por esta Vereadora à unidade de Saúde as profissionais de saúde relataram a dificuldade no atendimento privativo dos procedimentos de enfermagem, considerando-se que a unidade só possui dois consultórios (um médico e outro odontológico) e uma sala de espera.
A carência de local exclusivo ao atendimento da equipe de enfermagem prejudica a privacidade dos pacientes que comparecem à Unidade para os procedimentos básicos de saúde, tais como: aplicar medicamentos, realizar curativos entre ta

Tijucas (SC), 05 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 216/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção na Rua Gralha Azul, no Bairro Praça.
Justificativa: A manutenção se da necessária devido a um buraco existente bem ao lado de um bueiro localizado em frente à casa n°210, bem como também se faz necessária a manutenção no bueiro.




Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 12 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 218/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção adequada na Servidão localizada ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus, na Rua Navegantes, no Bairro Praça.
Justificativa: A referida servidão encontram-se em péssimo estado de conservação, em dias de chuva fica completamente alagada e durante os dias de sol ficam esburacada, sem contar a poeira no local e o mato.





Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 03 de junho de 2019.

INDICAÇÃO Nº 219/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção, limpeza e conservação nos Mosaicos Artesanais, localizado nos pilares da Ponte da BR 101, KM 163.
Justificativa: Trata-se de um ponto cultural de nossa cidade de grande importância, que requer cuidado e atenção, preservando e mantendo viva nossa cultura e tradição.



Cordialmente,

ESAÚ BAYER
VEREADOR

Tijucas (SC), 29 de Maio de 2019.



REQUERIMENTO Nº 098/2019


À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, requer que seja concedida MOCÃO DE LOUVOR para Empresa ARGAJUNCKES COMÉRCIO DE ARGAMASSA, sendo o proprietário Patrick Schlickmann Junckes, fábrica localizada na Estrada Geral Pernambuco, Bairro Pernambuco, e seu escritório na Rua Otávio Melin, N° 275, Bairro XV de Novembro, a referida homenagem é por estar completando 15 anos de atuação, empresa especializada no mercado de Argamassas, sempre inovando para a construção com qualidade.


Cordialmente,







FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas/SC, 27 maio de 2019

REQUERIMENTO nº. 099/2019

A Mesa Diretora:

Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Administração solicitando informações acerca da Movimentação das Contas Correntes Bancárias pertencente à Municipalidade.
Em análise ao Portal da transparência pode-se perceber, de pronto, o seu desacordo com o prescrito em diversas normas de Esfera Federal, que estabelecem os procedimentos e a contraprestação do serviço público ao cidadão, através da disponibilidade de informações via portal da transparência.
Desse modo, a Vereadora requer cópia e ou encaminhamento digital dos seguintes documentos e ou informações:
a)

Tijucas/SC, 27 maio de 2019
REQUERIMENTO nº. 100/2019

A Mesa Diretora:
Senhor Presidente,
A vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do processo licitatório nº 26/PMT/2019, na modalidade de pregão presencial nº21/PMT/2019, que teve como objeto a “aquisição de um Automóvel 0km, quatro portas para atender as necessidades do DITRAN, da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas/SC”, deste modo, requer-se:
a) A justificativa da escolha de um veículo de passeio - Sedan - 4 portas - preto - zero km - 5 lugares - bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, freios abs - air bag duplo - trio elétrico - rádio - bagageiro com cap

Tijucas (SC), 11 de Junho de 2019.




REQUERIMENTO Nº 102/2019



À MESA DIRETORA:


Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma MOCÃO DE LOUVOR para YMANITU SILVA, por toda sua trajetória como tenista, suas vitórias, pela sua última conquista a participação no Grand Slam Roland Garros 2019 em Paris, ficando em quarto lugar do jogo simples (individual) e finalista de duplas, trazendo assim um troféu de Roland Garros para casa, realizando um sonho.
Ymanitu é o primeiro tenista cadeirante brasileiro a participar de Roland Garros, um grande exemplo de superação, seguem fotos de sua conquista em Paris, com o Presidente da Confederação Francesa de tênis, e com nossa Bandeira Brasileira, um orgulho para nossa cidade Tijucas.

Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 14 de junho de 2019.


REQUERIMENTO Nº 103/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ para a empresa Portobello S.A. por estar completando 40 anos de história em nosso município.
Fundada em nosso município no ano de 1979, a Portobello é hoje a maior empresa cerâmica do Brasil.
Sua produção, próxima de 30 milhões de metros quadrados, atende países dos cinco continentes e também o mercado interno, por meio de revendas multimarcas, da Portobello Shop e do canal de vendas para a engenharia.
A empresa possui mais de 2.600 colaboradores, responsáveis pelo design e inovação




Fabiano Morfelle Fernanda Melo Bayer
Vereador Vereadora



Fernando Fagundes
Vereador

Tijucas (SC), 04 de junho de 2019.

REQUERIMENTO Nº 101/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à senhorita, Karolaine Fernandes Vieira, pelo título Petite Teen Internacional de Los Mares y del Turismo 2019, disputado na Costa Rica.
Justificativa: Karolaine Fernandes Vieira começou a participar de concursos de beleza em Maio de 2018, onde participou do concurso de Miss Tijucas, sendo coroada com o título de Miss Tijucas Pré Teen 2018. Daí em diante Karolaine participou de diversos outros concursos onde saiu consagrada de todos eles, conquistando os títulos de Princesa Miss Santa Catarina Teen 2019, Miss Simpatia Santa Catarina Teen 2019 e Miss Brasil de Las Américas Pré Teen 2019, titulo máximo a nível nacional.
Devido a todos esses títulos conquistados por Karolaine, veio à