Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.
 INDICAÇÃO Nº 241/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção das academias ao ar livre. Justificativa: Todas as academias estão com os aparelhos enferrujados, correndo o risco de partir na hora em que estiver em uso, causando dano ao usuário. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR - | Aprovado | |
| 2 | Tijucas (SC), 02 de Julho de 2019.
 INDICAÇÃO Nº 245/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da Rua: Piauí, no Bairro: Universitário Justificativa: A rua se encontra com muitos buracos, ocasionando alguns acidentes. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR - | Aprovado | |
| 3 | Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.
 INDICAÇÃO Nº 246/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de substituir as lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por lâmpadas LED na rede de Iluminação Pública do Bairro Sul do Rio. Justificativa: A substituição das antigas lâmpadas por outras mais eficientes trará benefícios de economia e de melhor luminosidade, promovendo o aumento da segurança do local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - | Aprovado | |
| 4 | Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.
 INDICAÇÃO Nº 247/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar Fiscais no quadro de funcionários do PROCON Tijucas. Justificativa: Em visita deste vereador ao PROCON, a Diretora afirma a dificuldade de realizar as fiscalizações, devido à falta de fiscais no quadro de funcionários do PROCON, onde acaba tendo que recorrer ao PROCON estadual, que conta apenas com dois fiscais para realizar as devidas fiscalizações. Sendo assim a necessidade de fiscais no quadro de funcionários, para que haja fiscalização de forma eficiente e os serviços do PROCON funcionem corretamente, atendendo assim as necessidades da população. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - | Aprovado | |
| 5 | Tijucas (SC), 04 de julho de 2019.
 INDICAÇÃO Nº 248/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na Rua Rouxinol, no Bairro Centro. Justificativa: A manutenção se dá necessária devido a vários buracos existentes na rua. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR - | Aprovado | |
| 6 | 
                                REQUERIMENTO nº 112 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Cláudio Tiago Izidoro
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Tijucas (SC), 04 de Julho de 2019.
 REQUERIMENTO Nº 112/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer seja encaminhada Moção de Aplausos para Rayssa Fernandes, a jovem tijuquense de 14 anos que é vencedora do concurso Miss Santa Catarina Teen 2020, e estará representando nossa cidade no Concurso Miss Teen Brasil que acontecerá este ano. A adolescente, que já tem o título de Miss Tijucas Teen 2019, concorreu com outras três candidatas em sua modalidade, levando o 1° lugar em sua categoria. Rayssa Fernandes é merecedora de tal Moção, por representar com muita delicadeza, simpatia e carisma nossa cidade, sendo motivo de inspiração e orgulho para todos os tijuquenses. Cordialmente, Claudio Tiago Izidoro Vereador - | Aprovado | 
| 7 | 
                                REQUERIMENTO nº 110 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Fernanda Melo Bayer
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Senhor Presidente,
 A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, a “Rádio Vale” de Tijucas, em comemoração aos seus 32 (trinta e dois) anos de fundação. Fundado em 29 de junho de 1987, a Rádio Vale passou a atuar em caráter oficial. Iniciava naquela oportunidade uma história grandiosa, de marcantes coberturas jornalísticas aos ouvintes da região. Deste modo, requer-se a concessão da moção de aplausos pelo excelente serviços de difusão da informação, considerando o jornalismo vital para o exercício da liberdade de expressão e para o fortalecimento da democracia. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora - | Aprovado | 
| 8 | 
                                REQUERIMENTO nº 111 de 2019
                                Processo: -
                                Autor: Fernanda Melo Bayer
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | requer que seja encaminhada pedido de informação, ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca das despesas efetuadas em favor do Prefeito Municipal, Sr. Elói Mariano Rocha para adiantamento de viagens, sem suas respectivas notas fiscais comprobatórias.
 Compulsando os balancetes do ano de 2018, verifica-se a existência de vários empenhos descritos como adiantamento para atender despesas com viagem, no entanto, não estão acompanhados das respectivas notas fiscais comprobatórias das despesas, tais como: Empenho n. 1578/2018, de 16/02/2018; Empenho n. 2758/2018, de 13/03/2018; Empenho n. 2728/2018, de 13/03/2018; Empenho n. 7365/2018, de 03/07/2018, Empenho n.7556/2018, de 09/07/2018; Empenho n.14070/2018, de 26/12/2018; Empenho n. 14072/2018, de 26/12/2018. - | Aprovado | 
