Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 083/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Estevão G. Faial, no Bairro Universitário.


Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores.
A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores.
Cordialmente,

Fernanda Melo Bayer
Vereadora

Tijucas (SC), 11 de março de 2019.

INDICAÇÃO Nº 085/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Piauí.
A área pode ser identificada através das imagens abaixo:

Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualid

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 140/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Centro, na Rua Marechal Deodoro.
A área pode ser identificada através das imagens abaixo:



Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida.
Nestes espaço

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 165/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Geral Morretes, marginal da Br 101, bem como a estrada que leva ao cemitério da referida comunidade, que se encontra intransitável principalmente em dias de chuva.

Justificativa: Por solicitação da comunidade que reivindicou ao prefeito durante campanha política e o mesmo se comprometeu com a comunidade de realizar a referida obra.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019.

INDICAÇÃO Nº 169/2019

Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC

Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Praça: Maria Teixeira Casas, no bairro: Joáia.

Justificativa: Por solicitação dos moradores e manutenção das obras do município.

Cordialmente,


ELÓI PEDRO GERALDO
VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de Maio de 2019.


INDICAÇÃO Nº 181/2019


Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC


Senhor Prefeito,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar medidas de segurança nas proximidades do prédio do Cine Teatro Manoel Cruz, localizado na Rua Coronel Galotti.


Justificativa: Tendo em vista que o prédio encontra-se em situação precária, correndo risco de desabamento, colocando assim a segurança da população que por ali transita em risco.


Cordialmente,



FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019.


REQUERIMENTO Nº 084/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca da Regularidade do pagamento dos Impostos destinados ao INSS, assim como informem relação de débitos existentes, tendo como devedor o Município de Tijucas.
Fundamenta-se o requerimento no fato de que a Vereadora foi procurada por vários munícipes que possuem imóveis junto às Unidades Habitacionais do Condomínio Ernesto Che Guevara (160 unidades existentes), imóveis construídos com financiamento vinculado à Caixa Econômica Federal em terreno de propriedade do Município e doado para esse fim.
Ocorre que, os Munícipes até o d

Tijucas (SC), 10 de maio de 2019.


REQUERIMENTO Nº 085/2019

À MESA DIRETORA:

Senhor Presidente,

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação e sistema de drenagem de água da chuva, no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas.


Cordialmente,




OSCAR LUIZ LOPES
VEREADOR