Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 083/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da Rua Estevão G. Faial, no Bairro Universitário. Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 600 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores. A pavimentação colabora para o engrandecimento patrimonial e embelezamento da cidade, além de garantir mais qualidade de vida aos moradores. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora

Tijucas (SC), 11 de março de 2019. INDICAÇÃO Nº 085/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Universitário, na Rua Piauí. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualid

Tijucas (SC), 04 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 140/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer edificação com parque de diversões infantil, equipamento para atividade física ao ar livre, e estrutura de praça, no espaço de área verde, localizado no bairro Centro, na Rua Marechal Deodoro. A área pode ser identificada através das imagens abaixo: Justificativa: Defende-se que as áreas verdes urbanas proporcionam melhorias na qualidade de vida dos munícipes, impactados pelo desenvolvimento da cidade. Acredita-se que esses espaços verdes, considerados ociosos, ganham enorme importância à medida que a população necessita de lazer para uma melhor qualidade de vida. Nestes espaço

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 165/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Geral Morretes, marginal da Br 101, bem como a estrada que leva ao cemitério da referida comunidade, que se encontra intransitável principalmente em dias de chuva. Justificativa: Por solicitação da comunidade que reivindicou ao prefeito durante campanha política e o mesmo se comprometeu com a comunidade de realizar a referida obra. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 25 de abril de 2019. INDICAÇÃO Nº 169/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a revitalização da Praça: Maria Teixeira Casas, no bairro: Joáia. Justificativa: Por solicitação dos moradores e manutenção das obras do município. Cordialmente, ELÓI PEDRO GERALDO VEREADOR

Tijucas (SC), 10 de Maio de 2019. INDICAÇÃO Nº 181/2019 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar medidas de segurança nas proximidades do prédio do Cine Teatro Manoel Cruz, localizado na Rua Coronel Galotti. Justificativa: Tendo em vista que o prédio encontra-se em situação precária, correndo risco de desabamento, colocando assim a segurança da população que por ali transita em risco. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR

Tijucas (SC), 08 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 084/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada pedido de informação, ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Administração e Finanças, a fim de que informem acerca da Regularidade do pagamento dos Impostos destinados ao INSS, assim como informem relação de débitos existentes, tendo como devedor o Município de Tijucas. Fundamenta-se o requerimento no fato de que a Vereadora foi procurada por vários munícipes que possuem imóveis junto às Unidades Habitacionais do Condomínio Ernesto Che Guevara (160 unidades existentes), imóveis construídos com financiamento vinculado à Caixa Econômica Federal em terreno de propriedade do Município e doado para esse fim. Ocorre que, os Munícipes até o d

Tijucas (SC), 10 de maio de 2019. REQUERIMENTO Nº 085/2019 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência a Empresa Auto Pista Litoral Sul – ARTERIS, solicitando melhorias na iluminação e sistema de drenagem de água da chuva, no túnel/passarela que dá acesso a ciclistas e pedestres, localizado ao lado do Viaduto da Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, em Tijucas. Cordialmente, OSCAR LUIZ LOPES VEREADOR

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE.

ALTERA O PRAZO PARA REQUERER AS ISENÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTES AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA LILÁS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.