REQUERIMENTO nº 128 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2019

Número

128

Data de Apresentação

02/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tijucas (SC),01 de agosto de 2019.


    REQUERIMENTO Nº 128/2019

    À MESA DIRETORA:

    Senhor Presidente,

    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o Artigo 41, VIII da Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para a Administração Municipal, solicitando as seguintes informações:

    a) Quantas empresas de Tijucas possui licenciamento Ambiental para a operação de extração mineral
    b) Quais as empresas que estão autorizadas a operar em Tijucas
    c) Qual a localização dessas empresas de extração
    d) Qual o nome dos sócios proprietários
    e) Quais as que fornecem material para a Administração Municipal
    f) Qual foi a data da última fiscalização da FATMA em Tijucas
    g) Cópia dos documentos dessas empresas que atendem a Prefeitura

    Cordialmente,



    Elói Pedro Geraldo
    VEREADOR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Agosto de 2019