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PLOEX 2381/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: Abre credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2382/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARCIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2383/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Protocolo: 25/2020, Data Protocolo:
16/04/2020 -
Horário: 15:16:07
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2384/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TIJUCAS - SAMAE.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2385/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2386/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: INCLUI, TRANSFORMA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1941, DE 29 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NÃO CONSTRUÍDOS
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2387/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E ATIVIDADES NÁUTICAS NO RIO E PRAIA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2388/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA RECEBER EM DEVOLUÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2389/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Tijucas para o Exercício de 2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2390/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: Anula e Suplementa Dotação Orçamentária Da Prefeitura Municipal de Tijucas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2391/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: INCLUI META NO PPA 2018/2021, INCLUI META NA LDO 2020,ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOEX 2392/2020 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: SELEG - SETOR LEGISLATIVO - SELEG
Status: AGDES - Aguardando Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 74/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Apresentação: 18 de Março de 2020
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 75/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 76/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 77/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 78/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERAM E INCLUEM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 79/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCEX 80/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO
Ementa: REMODELA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E ESTABELECEM AS ATIVIDADES DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 1/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 2/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro no Município de Tijucas.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLOLE 3/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA A SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS DE “SALA DAS SESSÕES VEREADOR JOSÉ NICOLAU DOS ANJOS FILHO” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOLE 4/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS-SC.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 5/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A SAÍDA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fabiano Goleiro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 6/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE DESCONTO NO VALOR DA TARIFA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PLOLE 7/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA TIJUCAS + LIMPA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PLOLE 8/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLINICA MÓVEL ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: GABPREF - GABINETE DO PREFEITO - GABPREF
Status: AGRESP - AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: AGUARDANDO RESPOSTA EXTERNA (ROSENILDO)
Texto Original
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PLOLE 9/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS-SC.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio Tiago Izidoro
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PLOLE 10/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE MAURÍLIO SILVA UMA SEDE LOCALIZADA NO ESTADIO ARTHUR TOMAZONI, BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
Esaú Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
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PLOLE 11/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL QUE SERÁ REALIZADA NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIANÇAS EM OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Texto Original
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PLOLE 12/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A “SEMANA INTERDISCIPLINAR DE ÉTICA E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 13/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA A LEI N. 2639/16.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 14/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS).
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 15/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 16/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 17/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Rudnei
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 18/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE FABIANO DE AMORIM, UMA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Juarez
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLOLE 19/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 20/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 21/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE 120 DIAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Fernando do Gordo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 22/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: SANCIONADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 23/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOLE 24/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO TIJUQUENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 25/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DENOMINA DE FABRICIO DE AMORIM, UMA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Juarez
Localização Atual: GABPRES - GABINETE DO PRESIDENTE - GABPRESID
Status: PROMULGADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOLE 26/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICIPIO DE TIJUCAS E DÀ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLOLE 27/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PLOLE 28/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: lNSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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PLOLE 29/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI O DIA DA PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NA FORMA QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 30/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMBATE A VETORES EPIDEMIOLÓGICOS LOCALIZADOS EM IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS, NÃO HABITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICAÇÕES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: ARQUIVADO
Texto Original
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PLOLE 31/2020 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Fernanda Melo Bayer
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado
Texto Original
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