Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2392 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA PERMUTA DE IMOVEIS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado Abstenção do Vereador Claudio do Jornal |
2 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações previdenciárias e sobre o PREVISERTI - - |
Aprovado |
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3 |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem a cada um dos Policiais Militares Adrian Pedroso Nunes e Rafael Correia Luz. - - |
Aprovado |
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4 |
REQUERIMENTO nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio do Jornal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação - - |
Aprovado |
5 |
REQUERIMENTO nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando do Gordo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requerem que seja confeccionada individualmente, ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao Cabo PM Douglas B CAMARGO Giordani, Matrícula 927862-1, e ao 2° Sargento PM Evaldo FOPPA matricula 921228-0. Trata-se de uma ocorrência de tentativa de suicídio no início de fevereiro ocorrido na Br-101 no viaduto próximo ao restaurante Guarnieri Cunha. A guarnição foi empenhada via COPOM para deslocar até aquele local onde relatos apontavam que tinha um masculino sentado na borda do viaduto com aproximadamente 5 m de altura. No local a guarnição visualizou o masculino que estava sentado com as pernas e os braços soltos, estava chorando e fazendo movimentos se encorajando a se jogar de cabeça contra o asfalto. Enquanto o sargento Foppa se posicionou logo abaixo verbalizando, tentando convencer o mesmo a não se jogar, e em caso extremo tentaria amortecer - - |
Aprovado |
6 |
REQUERIMENTO nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio do Jornal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita que tramite em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 008/2021, de autoria deste Parlamentar. - - |
Aprovado |
7 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Maickon Campos Sgrott
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização do ponto de ônibus na SC – 410 próximo à saída da Estrada Geral da Itinga.
Justificativa: Solicitação da comunidade. - - |
Aprovado |
8 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria de Obras, analisem a possibilidade de providenciar a restauração da Rua Aristides Machado, bairro Areias.
Justificativa: Solicitação dos moradores, relatam que a referida rua encontra-se com muitos buracos, dificultando o trânsito no local. - - |
Aprovado |
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9 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de efetuar reparos na tela quadra esportiva e manutenção da pintura aos arredores do ginásio da escola EEF PROF ONDINA MARIA DIAS.
Justificativa: Pedido dos pais e professores, pois a tela encontrasse danificadas em alguns pontos, podendo a ocasionar acidentes durante a pratica esportiva. A pintura ao arredores do ginásio , encontrasse com pichações ocasionada por vândalos, escrevendo palavras de baixo escalão. - - |
Aprovado |
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10 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de calçada de passeio público na Avenida Carlos Humberto Ternes P2, Tijucas – SC .
Justificativa: O local mencionado possui um grande fluxo de pedestres, que para se locomoverem, são obrigados a dividir o espaço destinado aos carros e ciclistas, pois não existe calçada, prejudicando a livre circulação da população, principalmente das crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. A construção da calçada se faz necessária e urgente, pois o objetivo principal e dar segurança aos pedestres, evitando possíveis acidentes. - - |
Aprovado |
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11 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar junto a Secretaria de Obras, a limpeza e a devida manutenção da Praça Waldemiro Karrer, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: a solicitação se faz necessária, tendo em vista que é um local de socialização da comunidade. - - |
Aprovado |
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12 |
INDICAÇÃO nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Maickon Campos Sgrott
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da reativação do Conselho Municipal de Trânsito.
Justificativa: Propiciar a participação e controle social das ações voltadas à mobilidade no município. - - |
Aprovado |
13 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar um gerador de energia no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Maria Sílvia da Silva Longen.
Justificativa: A solicitação se faz necessário em caso de falta de energia, o gerador será acionado imediatamente e todos os equipamentos serão ligados novamente, sem comprometer os procedimentos e as demandas de cirurgias. - - |
Aprovado |
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14 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer manutenção e conservação das duas passarelas acopladas a primeira ponte de acesso a Rodovia SC 410,bem como utilizadas pelos moradores do bairro Joaia, especialmente os moradores da Rua Urussanga.
Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo com um eminente destruição desse bem publico, e ficar sem poder se deslocar nesse local. - - |
Aprovado |
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15 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de uma creche no Bairro Universitário. - - |
Aprovado |
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16 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de uma unidade básica de saúde no Bairro Universitário. - - |
Aprovado |
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17 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel de Amorim, Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Nilton Olinger, no Bairro Campo Novo, visto o aumento da demanda na área rural, visando dar melhores condições de atendimento às comunidades locais, assim como de trabalho aos profissionais de saúde.
Justificativa: tal solicitação é uma demanda da comunidade, além de que, visto o aumento significativo da população nas comunidades rurais, se faz necessário o acompanhamento do aumento da estrutura de saúde, dando ainda melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. - - |
Aprovado |
18 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar na grade curricular da rede municipal de ensino, um tema ou uma disciplina chamada Planejamento Financeiro.
Justificativa: Ao aprender educação financeira na escola, o aluno se torna um exemplo para os pais e isso se reflete dentro de casa. Desde pequeno, quando o aluno volta da escola, ele adquire hábitos e socializa seus conhecimentos, reforçando que a ideia é que a escola seja também um elo, entre as ações praticadas no âmbito das aulas e as ações da família. “ Um aluno quando aprende a poupar, que fecha a torneira e que tem essas preocupações com a sustentabilidade, leva tudo isso para casa “. Isso se reflete nas famílias, é uma ação que parte da escola para toda a sociedade. - - |
Aprovado |
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19 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar uma Sede Comunitária no Jardim Progresso, bem como, um espaço de área de lazer.
Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade, devido não possuir uma área destinada ao uso comum. - - |
Aprovado |
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20 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de dar prosseguimentos às obras de implantação da Praça na Rua Benício Ernesto Reis, de acordo com a planta paisagística disponível no site da Prefeitura Municipal de Tijucas, e em Editais de Licitações, conforme Processo 001/P.M.T/2020.
Justificativa: Uma praça recém-construída que a comunidade já vem utilizando, e com dificuldades, por isso solicita as seguintes providências: 1- substituição da rede de nylon que serve de proteção, por outra de material adequado. 2 – colocação de ‘’areia média’’ no campo de futebol, substituindo o material atual que é de péssima qualidade. 3 – colocação de traves no campo de futebol 4 – implantação de quadra de vólei, conforme planta paisagista do processo. 5 – implantação de academia ao ar livre conforme planta paisagista do processo. 6 – implantação de playground - - |
Aprovado |
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21 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo César Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade calçar a rua sem saída que se localiza na extensão da rua Angelina Coelho Furtado (Conforme anexo 01), no bairro Areias.
Justificativa: Essa é uma pequena rua no bairro areias que ainda não possui nome, mas já está no mapa do município. Tem aproximadamente 70m, mas com muitos moradores. A princípio a rua se encontra com muitos buracos e necessita de um calçamento. - - |
Aprovado |
22 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da estrada Geral do Capim Branco (nome oficial Alberto Tomazi) conforme abaixo discriminado.
a) Troca de alguns postes de madeira que estão podres por postes de concreto; b) Melhorar o Lúmen das lâmpadas; c) Na referida rua existem 27 postes com falta de iluminação pública; d) Substituir as hastes curtas por hastes longas com a finalidade de melhorar a qualidade da iluminação pública; e) Por questão de economia podem ser usadas as hastes que foram retiradas de outras ruas do centro que receberam melhorias, que provavelmente se encontram nos almoxarifados armazenados esperando outra utilidade. f) Colocação de placa indicativa com o nome da rua Alberto Tomazi. Justificativa: Pedido dos moradores da referida Rua e de funcionários do presídio.O Vereador qu - - |
Aprovado |