Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2381 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2382 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARCIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Cláudio Tiago Izidoro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS-SC. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N. 2639/16. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 13.460/2017 (LEI DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS). - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 17/13. - - |
Aprovado |