PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A POPULAÇÃO TIJUQUENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”.
Indexação
Observação