PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COMBATE A VETORES EPIDEMIOLÓGICOS LOCALIZADOS EM IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS, NÃO HABITADOS, ABANDONADOS OU QUE, EMBORA CONTENHAM EDIFICAÇÕES INICIADAS, ESTEJAM ELAS DEMOLIDAS, SEMIDEMOLIDAS OU PARALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação