Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Fabiano Goleiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SAÍDA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 75 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 76 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - - |
Aprovado Abstenção do vereador Esaú Bayer (MDB). Aprovado em 1º turno. |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. - - |
Aprovado Aprovado em única votação. |