Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 74 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 - - 2020
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Aprovado abstenção do Vereador Esaú Bayer e voto contrário da Vereadora Fernanda Melo Bayer |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELACIONADA ÀS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SAÚDE DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Vagner Felizardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA TRÊS SERVIDÕES LOCALIZADAS, PROXIMAS A LOCALIDADE ALDEIA NO BAIRRO PRAÇA. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Ecinho de Melo, Vilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIJUCAS, O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Vilsinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE CECÍLIA MELO DOS SANTOS, A NOVA ETA (Estação de Tratamento de Água) NO BAIRRO DA ITINGA. - - |
Aprovado |