Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Fernanda Melo Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS EM IMÓVEIS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CUMPRAM TODAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.” - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Juarez
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA INTERDISCIPLINAR DE ÉTICA E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
| 6 |
INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |