Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2020 - 20
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 80 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 080/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Rouxinol, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua se encontra deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 121 de 2020
Autor: Fernando do Gordo
Tijucas (SC), 11 de Março de 2020. INDICAÇÃO Nº 121/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja executada limpeza e manutenções em áreas públicas, como ponto de ônibus, na pracinha central, quadra de esportes, posto de saúde no Bairro de Nova Descoberta. Justificativa: Trata-se de um pedido da comunidade, como podemos observar nas fotos que seguem, a solicitação se faz necessária. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 150 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação dos bueiros da Rua Capitão Amorim, no Bairro da Praça. Justificativa: A referida Rua, possui vários bueiros que encontram-se com a tampa quebrada e alguns sem tampa, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na Rua Capitão Amorim, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 151 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção na rede de iluminação pública na Rua da Paciência, Bairro Praça. Justificativa: A referida indicação se faz necessária devido à falta de iluminação no local, por questões de segurança a quem transita e caminha na referida rua.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 152 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar lombadas, bem como placas indicativas na Rua Capitão Amorim, Bairro Praça. Justificativa: A referida rua possui apenas três lombadas e por se tratar de uma rua de grande extensão e que tem ligação com diversas ruas do bairro se faz necessário à instalação de mais lombadas, devido ao grande número de veículos que transitam em alta velocidade na rua, onde acaba ocasionando diversos acidentes envolvendo pedestres e ciclistas. Este pedido é um desejo antigo dos moradores, e também deste vereador que abaixo subscreve onde já apresentou no ano de 2017, 2018 e 2019 este mesmo pedido.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 153 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal de Tijucas e com fulcro no art. 29, inciso XI, da Constituição da República do Brasil, vem a presença de Vossa Senhoria solicitar que seja encaminhado ofício ao Hemosc – Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina, para Dra Maria Daniela Holthausen Périco Colombo Diretora do mesmo, quanto a informações e apoio à viabilidade para a instalação de uma unidade HEMOSC, na Região do Vale, bem como a disponibilização de uma unidade móvel do HEMOSC mensalmente, ou a cada 2 (dois) meses no Município de Tijucas, uma vez que está solicitação tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos que fazem ou pretender fazer doação de sangue. JUSTIFICATIVA: O Hemosc necessita de doações de Sangue e nosso município tem doadores e pessoas interessadas em realizar doações, porém, por ser no município de Florianópolis, os cidadãos acabam não de deslocando. E, tendo uma unidade móvel na cid
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 154 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe da Agência Regional da CelescFlorianópolis, para que tome providências quanto a falta de energia elétrica no Município de Tijucas, sendo uma situação que está acontecendo semanalmente. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois está acontecendo com muita frequência.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Jean do Nico / PSD
Juarez / PP
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 87 de 2019
Autor: Fernanda Melo Bayer
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INSTALADAS EM IMÓVEIS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, CUMPRAM TODAS AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.”
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Autor: Juarez
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 12 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI A “SEMANA INTERDISCIPLINAR DE ÉTICA E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Aprovado
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 17 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS O MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE CAMPANHAS DE INCENTIVO PARA A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 36 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
“DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Autor: Rudnei
INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado