Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2391 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI META NO PPA 2018/2021, INCLUI META NA LDO 2020,ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 60 de 2020
Processo: -
Autor: Esaú Bayer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer, no município de Tijucas e, dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação com quebra de interstício. |
| 4 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 113 de 2020
Processo: -
Autor: Lealzinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MOACIR PEDRO DA SILVA, A RUA
SITUADA NO LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL SANTA LUZIA - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação, com quebra de interstício. |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA ELETRÔNICA PARA A TROCA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação, com quebra de interstício. |
| 7 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: Rudnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE OCTACÍLIO MACHADO UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÉ. - - |
Aprovado Aprovado em única votação. |