Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 20:14
Encerramento: 14/12/2020 - 23:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vilsinho / PP
Vice-Presidente: Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
1º Secretário: Bete / PSD
2º Secretário: Rudnei / PSD



Lista de Presença na Sessão
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Sem correspondências recebidas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 192 de 2020
Autor: Fabiano Goleiro
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, refazer o calçamento da rua Nova Trento nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville. Justificativa. Devido ao trafego de veículos pesados o calçamento está danificado.
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 193 de 2020
Autor: Fabiano Goleiro
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência a possibilidade de remover as lombadas na rua Coronel Isidoro junto ao semáforo. Justificativa: Devido a instalação do semáforo, não se faz necessário um redutor de velocidade no local.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 194 de 2020
Autor: Fabiano Goleiro
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a vossa excelência que seja analisado a possibilidade de deixa em pisca alerta o semáforo da rua Do Governo com a Antônio Bayer após as 22:00 horas. Justificativa: Após essa hora não se faz necessário fica ficar ligado, e torna-se perigoso para aqueles que por ali trafegam.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 195 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o calçamento na Rua José Gabriel Lopes, no Bairro Praça. Justificativa: O calçamento da referida rua se faz necessário devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 196 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de lixeira pública, no final da rua Aldeia bairro praça.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 197 de 2020
Autor: Esaú Bayer
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza dos bueiros (boca de lobo) na Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. Justificativa: Este pedido se faz necessário, pois em dias de chuva os moradores da referida rua ficam com a frente de suas casas alagadas, principalmente no trecho próximo a lanchonete Big Lanches.
Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 198 de 2020
Autores:
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua Coronel Gallotti, 560 - Centro, nas proximidades da MARINA MARCONDES ROVER. Justificativa: A implantação do redutor de velocidade é de suma importância naquela área devido ao trânsito intenso com grande fluxo de veículos.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 50 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à VJF Mármores e Granitos, pela passagem do seu aniversário de 20 anos de Fundação, ocorrido no último dia 27/07/2020. Fundada em 27 de julho de 2000, pelo Sr. Walmor José Feltz e sua esposa Eliane Feltz, de olho no mercado e atenta às necessidades de cada cliente, a empresa entrou para o setor de vidraçaria em 2006. Desde então, se transformou e hoje é chamado de Grupo VJF, que virou uma referência na comercialização de vidros, mármores e granito, em toda a região.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 51 de 2020
Autor: Fernanda Melo Bayer
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja despachada Moção de Aplausos, e confeccionada placa da mesma, à Auto Escola Tijucas, pela passagem do seu aniversário de 24 anos de Fundação, ocorrido no último dia 18/07/2020. A Auto Escola Tijucas, presta serviços de formação de condutores, com excelência à população de Tijucas há 24 anos.
Aprovado
12 - REQUERIMENTO nº 72 de 2020
Autor: Fabiano Goleiro
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada e encaminhada uma Placa Moção de Louvor por seus vinte e cinco anos para Benatti Móveis Ltda Epp. Situada na rua Tenente Carvalho, 01 Bairro XV de Novembro. Fundado em 14/06/1995 por José Fernando Benattin e Maria Isolete Cim Banatti. Administrada atualmente por Bruno Fernando Benatti e Taise Laurindo.
Aprovado
13 - REQUERIMENTO nº 73 de 2020
Autor: Maria Edésia da Silva Vargas
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Sr. Abel Calixto Coelho Cardoso. Justificativa: Filho de Maria Ilma Cardoso e Henrique Pantaleão Cardoso, Abel Calixto Coelho Cardoso completa neste ano, 31 anos de serviço público no município de Tijucas. Atuou durante esse período como topógrafo e agrimensor, e por anos foi presidente do conselho Afro do município de Tijucas.
Aprovado
14 - REQUERIMENTO nº 74 de 2020
Autor: Rudnei
requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, à empresa ARCKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Aprovado
15 - REQUERIMENTO nº 75 de 2020
Autor: Rudnei
requer que seja confeccionada placa e encaminhada “MOÇÃO DE LOUVOR”, à lanchonete MARCELO´S CAFÉ.
Aprovado
16 - REQUERIMENTO nº 76 de 2020
Autor: Vilsinho
requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Valquíria Pereira dos Santos
Aprovado
17 - REQUERIMENTO nº 77 de 2020
Autor: Vilsinho
requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Ivone Luiza da Luz
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabiano Goleiro

2 - Lealzinho

3 - Fernanda Melo Bayer

4 - Juarez

5 - Fernando do Gordo

6 - Rudnei

7 - Fabiano Goleiro

8 - Maria Edésia da Silva Vargas

9 - Elói Geraldo

10 - Bete

11 - Vilsinho

12 - Esaú Bayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete / PSD
Elói Geraldo / MDB
Esaú Bayer / MDB
Fabiano Goleiro / PDT
Fernanda Melo Bayer / MDB
Fernando do Gordo / MDB
Juarez / PP
Lealzinho / PSD
Maria Edésia da Silva Vargas / PSB
Rudnei / PSD
Vilsinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO nº 79 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
ALTERAM, INCLUEM E REVOGAM DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO nº 2391 de 2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
INCLUI META NO PPA 2018/2021, INCLUI META NA LDO 2020,ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 60 de 2020
Autor: Esaú Bayer
Dispõe sobre a criação do programa empresa amiga do esporte e do lazer, no município de Tijucas e, dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação com quebra de interstício.
4 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 113 de 2020
Autor: Lealzinho
DENOMINA DE MOACIR PEDRO DA SILVA, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO POLO INDUSTRIAL SANTA LUZIA
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, com quebra de interstício.
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2020
Autor: Mesa Diretora - Mesa
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, A COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA ELETRÔNICA PARA A TROCA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação, com quebra de interstício.
7 - PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO nº 114 de 2020
Autor: Rudnei
DENOMINA DE OCTACÍLIO MACHADO UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação.